Procedimento Comum Cível 0026356-73.2010.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/06/2007

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

13ª Vara Federal Cível da SJMA

Partes do Processo

ELANE BORGES FEITOSA

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CENTRO - SLZ-MA

Terceiro

Advogados / Representantes

GIOLIANO ANTUNES DAMASCENO

OAB/MA 7603·CPF·Representa: Autor

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

OAB/DF 29190·CPF·Representa: Réu

EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS

OAB/PE 28240·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(54)

ELANE BORGES FEITOSA

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CENTRO - SLZ-MA

Terceiro

CAIXA SEGURADORA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

DANIELLA MARQUES

Terceiro

RITA SERRANO - PRESIDENTE

Terceiro

AGENCIA CERRADO/GO 3037

Terceiro

CAIXA PLANO DE SAUDE CAIXA

Terceiro

RENATO SCALABRIN

Terceiro

AGENCIA DE BARRA DO GARCAS/MT

Terceiro

PRESIDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA AG SENADOR LEMOS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERA

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

SAUDE CAIXA PLANO DE SAUDE

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERFAL

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S. A

Terceiro

AGENCIA CIDADE DA ENERGIA

Terceiro

SUPE

Terceiro

SUPER

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMINCA EM GOIAS

Terceiro

CAIXA SEGUR

Terceiro

REJUR/RB

Terceiro

CAIXA CONSORCIO

Terceiro

CAIXA ECONIMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDRAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MASTECARD CARTAO DE CREDITO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL AGENCIA 0022, CIRIO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MATRIZ

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SUPERINTENDENCIA REGIONAL E AGENCIA

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

CARTOES CAIXA

Terceiro

AGENCIA 1900

Terceiro

CEF AG 1019

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

BANCO CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

BANCO CAIXA ECONONICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

CAIXA EXONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF - MATRIZ

Terceiro

EDER SILVA NOGUEIRA

Terceiro

AGENCIA 0075 EUNAPOLIS

Terceiro

SULAMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

SULAMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS

Reu

UNIAO FEDERAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1039

22/09/2025, 13:56

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 00:04

Decorrido prazo de ELANE BORGES FEITOSA em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 00:14

Decorrido prazo de SULAMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 00:14

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 00:29

Publicado Intimação em 24/07/2025.

24/07/2025, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 01:24

Publicado Intimação em 24/07/2025.

24/07/2025, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 01:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/07/2025, 14:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/07/2025, 14:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/07/2025, 14:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/07/2025, 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 14:45

Todas as movimentações(133)

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1039

22/09/2025, 13:56

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 00:04

Decorrido prazo de ELANE BORGES FEITOSA em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 00:14

Decorrido prazo de SULAMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 00:14

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 15/08/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•24/03/2025, 14:06

Despacho

•02/06/2023, 15:47

16/08/2025, 00:29

Publicado Intimação em 24/07/2025.

24/07/2025, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 01:24

Publicado Intimação em 24/07/2025.

24/07/2025, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 01:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/07/2025, 14:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/07/2025, 14:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/07/2025, 14:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/07/2025, 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 14:45

Processo devolvido à Secretaria

24/03/2025, 14:06

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo TEMA 1039

24/03/2025, 14:06

Juntada de manifestação

03/01/2024, 14:00

Conclusos para julgamento

24/08/2023, 14:08

Juntada de manifestação

10/08/2023, 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/07/2023, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2023, 15:47

Processo devolvido à Secretaria

02/06/2023, 15:47

Conclusos para decisão

30/11/2022, 13:43

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 25/11/2022 23:59.

28/11/2022, 00:12

Decorrido prazo de SULAMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS em 28/10/2022 23:59.

29/10/2022, 01:12

Decorrido prazo de ELANE BORGES FEITOSA em 28/10/2022 23:59.

29/10/2022, 00:50

Juntada de manifestação

30/09/2022, 08:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/09/2022, 00:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/09/2022, 00:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/09/2022, 00:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/09/2022, 00:57

Processo devolvido à Secretaria

12/09/2022, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2022, 15:52

Conclusos para despacho

16/02/2022, 18:09

Decorrido prazo de ELANE BORGES FEITOSA em 31/01/2022 23:59.

03/02/2022, 02:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/11/2021, 14:27

Juntada de petição intercorrente

16/08/2021, 15:48

Processo devolvido à Secretaria

16/06/2021, 15:46

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

16/06/2021, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2021, 15:46

Conclusos para despacho

16/06/2021, 15:42

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 11/03/2021 23:59.

13/03/2021, 06:48

Decorrido prazo de ELANE BORGES FEITOSA em 11/03/2021 23:59.

12/03/2021, 03:18

Decorrido prazo de SULAMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:16

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 03:01

Juntada de petição intercorrente

19/01/2021, 16:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026356-73.2010.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 13ª Vara Federal Cível da SJMA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ELANE BORGES FEITOSA e outros POLO PASSIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SULAMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

14/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026356-73.2010.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 13ª Vara Federal Cível da SJMA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ELANE BORGES FEITOSA e outros POLO PASSIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SULAMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

14/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/01/2021, 14:34

Expedição de Outros documentos.

13/01/2021, 14:34

Expedição de Outros documentos.

13/01/2021, 14:34

Expedição de Outros documentos.

13/01/2021, 14:34

Juntada de certidão de processo migrado

13/01/2021, 14:33

Juntada de volume

13/01/2021, 14:33

MIGRACAO PJe ORDENADA

05/11/2020, 10:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/10/2020, 00:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

09/10/2020, 12:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/10/2020, 12:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/08/2020, 13:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/10/2019, 14:45

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - EFETIVAMENTE RETIRADO EM 11/10/2019

10/10/2019, 12:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

07/10/2019, 16:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/09/2019, 00:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/09/2019, 17:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº9720/2019

11/06/2019, 14:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/06/2019, 18:44

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - EFETIVAMENTE RETIRADO EM 17/05/2019

16/05/2019, 10:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/01/2019, 08:02

CARGA: RETIRADOS AGU - EFETIVAMENTE RETIRADO EM 11/01/2019

10/01/2019, 09:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO N 24895

09/01/2019, 10:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N 24564

09/01/2019, 10:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE 30/11/2018.

30/11/2018, 09:13

EXTRACAO DE CERTIDAO - CERTIFICO A INCLUSÃO DA UNIÃO COM ASSISTENTE SIMPLES DA RÉ

14/08/2018, 09:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - às partes

24/07/2018, 12:20

PROVA ESPECIFICACAO ORDENADA

24/07/2018, 12:20

ASSISTENCIA DEFERIDA

24/07/2018, 12:20

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

20/07/2018, 13:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/07/2018, 12:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/02/2018, 17:57

CARGA: RETIRADOS CEF - EFETIVAMENTE RETIRADO EM 16/02/2018

15/02/2018, 11:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº34969

18/12/2017, 15:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/12/2017, 20:18

CARGA: RETIRADOS AGU - 3 VOLUMES; EFETIVAMENTE RETIRADO EM 07/12/2017

06/12/2017, 09:12

REPLICA APRESENTADA - PETIÇÃO Nº31380/2017

22/11/2017, 14:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/10/2017, 18:59

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 3 VOLUMES

16/10/2017, 10:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

11/10/2017, 21:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

11/10/2017, 21:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

11/10/2017, 21:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

11/10/2017, 21:27

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA

11/10/2017, 16:16

CONCLUSOS PARA DECISAO

31/07/2017, 11:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº 18005/2017

31/07/2017, 11:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/06/2017, 18:57

CARGA: RETIRADOS CEF - EFETIVAMENTE RETIRADO EM 05/05/2017

04/05/2017, 11:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº 2427/2017

08/02/2017, 15:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/01/2017, 18:26

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

23/01/2017, 10:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº 41397/2016

12/12/2016, 11:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/11/2016, 12:51

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - PETIÇÃO 39317

14/11/2016, 00:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/11/2016, 18:15

CARGA: RETIRADOS CEF

14/10/2016, 13:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

11/10/2016, 15:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

11/10/2016, 15:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/10/2016, 08:50

CONCLUSOS PARA DECISAO

30/09/2016, 16:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/09/2016, 16:13

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

26/09/2016, 17:37

BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL - CONFORME DECISÃO DE FL.497

19/09/2016, 12:03

BAIXA REMETIDOS OUTRO JUIZO / TRIBUNAL POR INCOMPETENCIA (ESPECIFICAR) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 121/2014.

04/09/2014, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 121/2014.

04/09/2014, 07:00

BAIXA REMETIDOS OUTRO JUIZO / TRIBUNAL POR INCOMPETENCIA (ESPECIFICAR) - REM. À COMARCA DE SÃO LUÍS/MA

23/05/2011, 11:18

OFICIO EXPEDIDO - Nº 210/2011 P/JUSTIÇA ESTADUAL

19/05/2011, 16:58

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIDAO/...TRANSCORRE IN ALBIS O PRAZO PARA MANIFESTACAO...

19/05/2011, 16:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/01/2011, 18:28

CARGA: RETIRADOS CEF

21/01/2011, 08:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DPU

01/09/2010, 16:48

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

27/08/2010, 08:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

16/08/2010, 19:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EXCLUÍDA DO PROCESSO. DETERMINADA A REMESSA PARA JUSTIÇA ESTADUAL.

12/08/2010, 19:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

09/08/2010, 11:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DISTRIBUIÇÃO

09/08/2010, 11:57

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

09/08/2010, 11:48

INICIAL AUTUADA

09/08/2010, 11:48

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/08/2010, 16:52

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS COM DECISAO DO JUIZ DISTRIB

06/08/2010, 16:51

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR

06/08/2010, 16:51

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS A DISTRIBUICAO

06/08/2010, 16:50

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DOCUMENTOS JUNTADOS PELA SECRETARIA

06/08/2010, 16:50

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS A VARA

05/08/2010, 11:14

Decisão

•12/09/2022, 15:52

Despacho

•16/06/2021, 15:46