Execução Fiscal 0006571-29.2004.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/04/2026

Valor da Causa

R$ 13.515,29

Órgão julgador

Juízo Substituto da 04ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

MIGA COMERCIAL LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU

OAB/MG 81341·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

13/04/2026, 15:28

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

24/10/2023, 13:45

Juntado(a) - Juntada de Certidão

24/10/2023, 13:45

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 00:19

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

17/03/2023, 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2023, 15:14

Juntado(a) - Juntada de Certidão

17/03/2023, 15:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/03/2023, 15:14

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

16/03/2023, 11:23

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

16/03/2023, 11:17

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

16/03/2023, 11:17

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

02/12/2022, 16:55

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 03:07

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

11/05/2022, 09:05

Juntado(a) - Juntada de Certidão

11/05/2022, 09:05

Todas as movimentações(131)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

13/04/2026, 15:28

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

24/10/2023, 13:45

Juntado(a) - Juntada de Certidão

24/10/2023, 13:45

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 00:19

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

Documentos

TEXTO DIGITADO

•17/03/2023, 15:14

OUTROS

•16/03/2023, 11:17

17/03/2023, 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2023, 15:14

Juntado(a) - Juntada de Certidão

17/03/2023, 15:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/03/2023, 15:14

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

16/03/2023, 11:23

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

16/03/2023, 11:17

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

16/03/2023, 11:17

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

02/12/2022, 16:55

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 03:07

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

11/05/2022, 09:05

Juntado(a) - Juntada de Certidão

11/05/2022, 09:05

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

11/05/2022, 09:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2022, 09:05

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

30/09/2021, 17:40

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

25/05/2021, 12:24

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 23/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:43

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MIGA COMERCIAL LTDA - ME em 16/04/2021 23:59.

28/04/2021, 03:23

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/03/2021.

07/03/2021, 09:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 09:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006571-29.2004.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: MIGA COMERCIAL LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MIGA COMERCIAL LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 26 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006571-29.2004.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: MIGA COMERCIAL LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MIGA COMERCIAL LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 26 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/03/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

26/02/2021, 19:50

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

26/02/2021, 19:50

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

26/02/2021, 19:49

Juntado(a) - Petição Inicial

11/12/2020, 18:48

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/01/2020, 14:19

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/11/2019, 14:10

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/11/2019, 14:10

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - GUIA N. 192 / 2009 - EM SECRETARIA, TENDO EM VISTA A DETERMINAÇÃO CONTIDA NA PORTARIA N. 10 / 127 DE 19.12.2008.

13/11/2009, 19:43

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

03/11/2009, 13:52

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

03/11/2009, 13:52

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/11/2009, 13:52

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

19/10/2009, 17:06

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

15/10/2009, 15:41

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

13/08/2009, 14:40

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

13/08/2009, 14:40

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/08/2009, 14:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

06/05/2008, 14:59

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

06/05/2008, 14:59

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/04/2008, 19:57

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

20/02/2008, 14:29

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

18/02/2008, 13:31

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

12/12/2007, 17:45

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/12/2007, 17:45

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADA A SUSPENSÃO DOS AUTOS

30/11/2007, 13:56

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/09/2007, 11:20

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/09/2007, 11:20

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/09/2007, 18:11

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS CEF

05/09/2007, 14:36

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/09/2007, 12:19

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

04/09/2007, 14:38

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

31/08/2007, 13:16

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

06/07/2007, 15:31

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/07/2007, 15:30

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/03/2007, 16:01

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/03/2007, 16:01

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/03/2007, 16:01

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/03/2007, 18:01

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS CEF

13/03/2007, 16:57

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/03/2007, 16:57

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/03/2007, 16:57

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/03/2007, 15:03

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/03/2007, 15:03

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO

27/02/2007, 15:17

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

27/02/2007, 15:17

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

30/01/2007, 13:11

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

30/01/2007, 13:10

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

06/11/2006, 15:36

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

31/10/2006, 18:31

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

31/10/2006, 18:31

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

31/10/2006, 18:31

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA - EDITAL

10/08/2006, 16:45

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/08/2006, 16:45

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/07/2006, 18:12

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/07/2006, 15:33

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/07/2006, 15:33

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/06/2006, 17:54

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS CEF

26/06/2006, 15:38

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/06/2006, 15:38

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/06/2006, 15:38

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO

22/06/2006, 09:13

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

22/06/2006, 09:13

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

19/06/2006, 18:20

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/06/2006, 18:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/05/2006, 15:49

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/05/2006, 16:04

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/03/2006, 18:09

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/03/2006, 14:40

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/09/2005, 15:11

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/09/2005, 13:24

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/09/2005, 13:24

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/09/2005, 18:35

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS CEF

31/08/2005, 11:35

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO

29/08/2005, 10:40

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DE (RE)CLASSIFICAÇÃO DO ASSUNTO NO MÓDULO "CADASTRO" DO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL "ORACLE".

29/08/2005, 09:30

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/08/2005, 09:30

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

03/08/2005, 13:52

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/08/2005, 13:52

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/08/2005, 13:52

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/08/2005, 13:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/06/2005, 15:30

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/04/2005, 18:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/02/2005, 13:35

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/02/2005, 13:35

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/10/2004, 14:17

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/10/2004, 11:37

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/10/2004, 11:37

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/10/2004, 18:21

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS CEF

07/10/2004, 13:42

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/10/2004, 13:41

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/10/2004, 13:41

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO

06/10/2004, 11:20

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

06/10/2004, 11:20

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

17/09/2004, 18:01

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/09/2004, 18:01

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/09/2004, 18:01

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/09/2004, 17:51

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/09/2004, 17:52

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/07/2004, 12:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/07/2004, 15:51

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/07/2004, 15:51

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INICIAL DEFERIDA.

09/07/2004, 15:50

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/02/2004, 17:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/02/2004, 15:00

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

18/02/2004, 17:09

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

18/02/2004, 17:09

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/02/2004, 11:28

OUTROS

•11/05/2022, 09:05