Execução Fiscal 0009712-13.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/04/2018

Valor da Causa

R$ 2.958,53

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

NICOLA DE VITA NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/BA 12746·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/03/2025, 13:42

Juntada de Certidão

24/03/2025, 13:36

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:55

Processo devolvido à Secretaria

13/02/2025, 08:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/02/2025, 08:57

Juntada de Certidão

13/02/2025, 08:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/02/2025, 08:57

Conclusos para decisão

10/02/2025, 09:54

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/12/2024, 15:24

Juntada de Certidão

03/12/2024, 15:24

Ato ordinatório praticado

03/12/2024, 15:24

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/07/2023, 15:53

Juntada de Certidão

25/07/2023, 15:53

Todas as movimentações(78)

Arquivado Definitivamente

24/03/2025, 13:42

Juntada de Certidão

24/03/2025, 13:36

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:55

Processo devolvido à Secretaria

13/02/2025, 08:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Sentença Tipo C

•13/02/2025, 08:57

Ato ordinatório

•03/12/2024, 15:24

13/02/2025, 08:57

Juntada de Certidão

13/02/2025, 08:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/02/2025, 08:57

Conclusos para decisão

10/02/2025, 09:54

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/12/2024, 15:24

Juntada de Certidão

03/12/2024, 15:24

Ato ordinatório praticado

03/12/2024, 15:24

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/07/2023, 15:53

Juntada de Certidão

25/07/2023, 15:53

Juntada de certidão

14/07/2023, 15:01

Juntada de Certidão

02/03/2023, 14:23

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 04:18

Expedição de Outros documentos.

17/06/2022, 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/06/2022, 13:56

Processo devolvido à Secretaria

09/06/2022, 14:44

Outras Decisões

09/06/2022, 14:44

Conclusos para decisão

16/02/2022, 17:26

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 12/11/2021 23:59.

13/11/2021, 00:25

Juntada de petição intercorrente

08/10/2021, 11:03

Expedição de Outros documentos.

16/09/2021, 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/09/2021, 10:15

Processo devolvido à Secretaria

15/09/2021, 19:38

Outras Decisões

15/09/2021, 19:38

Conclusos para decisão

26/07/2021, 16:15

Decorrido prazo de NICOLA DE VITA NETO em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:57

Decorrido prazo de NICOLA DE VITA NETO em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:23

Decorrido prazo de NICOLA DE VITA NETO em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:19

Decorrido prazo de NICOLA DE VITA NETO em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:15

Decorrido prazo de NICOLA DE VITA NETO em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:27

Juntada de petição intercorrente

04/05/2021, 15:26

Juntada de petição intercorrente

24/03/2021, 10:59

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/03/2021.

07/03/2021, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 09:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009712-13.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: NICOLA DE VITA NETO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NICOLA DE VITA NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 26 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009712-13.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: NICOLA DE VITA NETO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NICOLA DE VITA NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 26 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/02/2021, 23:59

Expedição de Outros documentos.

26/02/2021, 23:59

Juntada de certidão de processo migrado

26/02/2021, 23:57

Juntada de volume

26/02/2021, 23:56

MIGRACAO PJe ORDENADA

05/02/2021, 13:54

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

30/08/2019, 16:22

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

30/08/2019, 16:22

CONCLUSOS PARA DECISAO

30/08/2019, 11:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/08/2019, 13:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

21/06/2019, 10:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

06/05/2019, 17:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/05/2019, 17:22

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

03/05/2019, 13:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

02/05/2019, 15:39

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/05/2019, 15:39

DILIGENCIA CUMPRIDA

02/05/2019, 15:38

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/12/2018, 18:33

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

10/12/2018, 16:28

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

07/12/2018, 19:27

CONCLUSOS PARA DECISAO

07/12/2018, 14:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

31/10/2018, 14:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/10/2018, 15:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/10/2018, 15:28

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - POR GEÍLSON

17/10/2018, 16:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

21/09/2018, 15:54

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/09/2018, 15:54

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/09/2018, 15:54

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/05/2018, 17:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/05/2018, 17:49

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/05/2018, 08:48

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

17/05/2018, 08:47

CONCLUSOS PARA DECISAO

17/05/2018, 08:47

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

03/05/2018, 14:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/04/2018, 16:22

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

19/04/2018, 14:55

INICIAL AUTUADA

19/04/2018, 14:55

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/04/2018, 08:05

Decisão

•09/06/2022, 14:44

Decisão

•15/09/2021, 19:38