Execução Fiscal 0036989-04.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/10/2018

Valor da Causa

R$ 3.588,40

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA SETIMA REGIAO

CNPJ

Autor

FERNANDO LAMARTINE FERRAZ SANTOS SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de comunicações

12/09/2022, 13:22

Juntada de manifestação

11/07/2022, 17:31

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 09:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/06/2022, 09:42

Processo devolvido à Secretaria

03/06/2022, 16:41

Proferida decisão interlocutória

03/06/2022, 16:41

Conclusos para despacho

03/06/2022, 11:45

Juntada de petição intercorrente

15/07/2021, 19:38

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

24/05/2021, 20:52

Ato ordinatório praticado

18/05/2021, 13:44

Expedição de Comunicação via sistema.

18/05/2021, 13:44

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA SETIMA REGIAO em 11/03/2021 23:59.

12/03/2021, 04:16

Decorrido prazo de FERNANDO LAMARTINE FERRAZ SANTOS SILVA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:16

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 03:01

Todas as movimentações(40)

Juntada de comunicações

12/09/2022, 13:22

Juntada de manifestação

11/07/2022, 17:31

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 09:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/06/2022, 09:42

Processo devolvido à Secretaria

03/06/2022, 16:41

Documentos

Decisão

•04/02/2026, 16:12

Ato ordinatório

•07/08/2025, 16:25

Proferida decisão interlocutória

03/06/2022, 16:41

Conclusos para despacho

03/06/2022, 11:45

Juntada de petição intercorrente

15/07/2021, 19:38

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

24/05/2021, 20:52

Ato ordinatório praticado

18/05/2021, 13:44

Expedição de Comunicação via sistema.

18/05/2021, 13:44

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA SETIMA REGIAO em 11/03/2021 23:59.

12/03/2021, 04:16

Decorrido prazo de FERNANDO LAMARTINE FERRAZ SANTOS SILVA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:16

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0036989-04.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA SETIMA REGIAO e outros POLO PASSIVO: FERNANDO LAMARTINE FERRAZ SANTOS SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FERNANDO LAMARTINE FERRAZ SANTOS SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

14/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0036989-04.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA SETIMA REGIAO e outros POLO PASSIVO: FERNANDO LAMARTINE FERRAZ SANTOS SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FERNANDO LAMARTINE FERRAZ SANTOS SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

14/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/01/2021, 14:42

Expedição de Outros documentos.

13/01/2021, 14:42

Juntada de certidão de processo migrado

13/01/2021, 14:40

Juntada de volume

13/01/2021, 14:39

MIGRACAO PJe ORDENADA

19/11/2020, 12:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

06/03/2020, 13:23

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - EXT. PARCIAL PRESCRIÇÃO - ANUIDADES 2013

06/03/2020, 13:22

CONCLUSOS PARA DECISAO

06/03/2020, 13:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/12/2019, 16:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/12/2019, 16:26

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR PESSOA AUTORIZADA JULIANA CHAGAS TENÓRIO DOS SANTOS

22/11/2019, 15:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

29/10/2019, 18:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/10/2019, 18:09

CONCLUSOS PARA DECISAO

28/10/2019, 14:54

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/04/2019, 18:01

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/12/2018, 21:05

CITACAO: ORDENADA

11/12/2018, 16:33

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

11/12/2018, 16:25

CONCLUSOS PARA DECISAO

11/12/2018, 13:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/11/2018, 15:50

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

08/11/2018, 14:25

INICIAL AUTUADA

08/11/2018, 14:24

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/10/2018, 08:17

Despacho

•08/05/2025, 20:29

Ato ordinatório

•25/09/2024, 21:24

Ato ordinatório

•25/09/2024, 21:24

Ato ordinatório

•31/01/2024, 14:58

Decisão

•19/01/2024, 15:47

Ato ordinatório

•30/05/2023, 13:41

Despacho

•12/05/2023, 19:16

Decisão

•03/06/2022, 16:41

Ato ordinatório

•18/05/2021, 13:44