Execução Fiscal 0010207-91.2017.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/03/2017

Valor da Causa

R$ 4.957.991,89

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MEGAGIRO DISTRIBUIDORA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIS EDUARDO DE CASTRO NASSIF

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/09/2025, 20:08

Juntada de Certidão

18/09/2025, 20:04

Processo devolvido à Secretaria

30/07/2025, 12:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/07/2025, 12:05

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 10:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/07/2025, 10:27

Juntada de manifestação

01/09/2023, 21:13

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

18/10/2021, 08:55

Processo devolvido à Secretaria

08/10/2021, 19:46

Outras Decisões

08/10/2021, 19:46

Conclusos para decisão

08/10/2021, 11:34

Juntada de petição intercorrente

09/08/2021, 12:07

Processo devolvido à Secretaria

05/08/2021, 17:48

Expedição de Comunicação via sistema.

05/08/2021, 17:48

Juntada de Certidão

05/08/2021, 17:48

Todas as movimentações(64)

Arquivado Definitivamente

18/09/2025, 20:08

Juntada de Certidão

18/09/2025, 20:04

Processo devolvido à Secretaria

30/07/2025, 12:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/07/2025, 12:05

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 10:29

Documentos

Sentença Tipo B

•30/07/2025, 12:05

Decisão

•08/10/2021, 19:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/07/2025, 10:27

Juntada de manifestação

01/09/2023, 21:13

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

18/10/2021, 08:55

Processo devolvido à Secretaria

08/10/2021, 19:46

Outras Decisões

08/10/2021, 19:46

Conclusos para decisão

08/10/2021, 11:34

Juntada de petição intercorrente

09/08/2021, 12:07

Processo devolvido à Secretaria

05/08/2021, 17:48

Expedição de Comunicação via sistema.

05/08/2021, 17:48

Juntada de Certidão

05/08/2021, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2021, 17:48

Decorrido prazo de MEGAGIRO DISTRIBUIDORA LTDA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 09:33

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/03/2021.

07/03/2021, 09:33

Juntada de petição intercorrente

02/03/2021, 09:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010207-91.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MEGAGIRO DISTRIBUIDORA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MEGAGIRO DISTRIBUIDORA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 28 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010207-91.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MEGAGIRO DISTRIBUIDORA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MEGAGIRO DISTRIBUIDORA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 28 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/02/2021, 08:54

Expedição de Outros documentos.

28/02/2021, 08:54

Juntada de certidão de processo migrado

28/02/2021, 08:54

Juntada de volume

28/02/2021, 08:54

MIGRACAO PJe ORDENADA

27/02/2021, 09:09

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

18/02/2020, 14:49

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

24/01/2020, 15:57

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

24/01/2020, 15:57

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

18/12/2019, 14:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/12/2019, 14:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/12/2019, 11:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/03/2019, 13:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

27/03/2019, 13:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/03/2019, 13:55

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET EM 18032019

15/03/2019, 11:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/03/2019, 18:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/03/2019, 18:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/12/2018, 14:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/12/2018, 14:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/12/2018, 14:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET EM 17092018

14/09/2018, 10:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/09/2018, 16:08

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - deferiu substituicao de cda. intimar exeqte a apresentar certidao de onus atualizada

10/09/2018, 16:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/09/2018, 16:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/09/2017, 17:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

25/09/2017, 17:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/09/2017, 15:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/09/2017, 15:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/09/2017, 15:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/09/2017, 09:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/09/2017, 11:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/09/2017, 11:31

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/07/2017, 09:47

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/05/2017, 10:34

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/05/2017, 10:32

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/05/2017, 14:08

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - cite-se

24/05/2017, 14:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/05/2017, 11:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/05/2017, 17:32

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUT / SECLA / BA

22/05/2017, 11:27

INICIAL AUTUADA

22/05/2017, 11:27

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

11/05/2017, 13:57

Despacho

•05/08/2021, 17:48