Execução Fiscal 0004510-26.2016.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2016

Valor da Causa

R$ 1.184.601,33

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(78)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERALFAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

UNIAO(FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL(FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL )

Terceiro

UNIAO FEDEAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PROCURADORIA-SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM ITAJAI-SC

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM TOCANTINS

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL - SECCIONAL POUSA ALEGRE

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - DIVIDA ATIVA

Terceiro

MACHADO #ECO; SOUZA LTDA

Terceiro

MACHADO & SOUZA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

04/10/2024, 11:39

Juntada de certidão

04/10/2024, 11:38

Juntada de certidão

28/08/2024, 12:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/08/2024, 12:49

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 10:57

Juntada de Certidão

28/08/2024, 09:52

Juntada de documentos diversos

22/03/2023, 12:51

Ato ordinatório praticado

22/03/2023, 12:48

Juntada de documentos diversos

22/03/2023, 12:46

Juntada de Certidão

22/03/2023, 12:45

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 02:24

Juntada de documentos diversos

09/03/2023, 14:11

Juntada de Certidão

02/03/2023, 15:14

Processo devolvido à Secretaria

02/03/2023, 15:14

Outras Decisões

02/03/2023, 15:14

Todas as movimentações(65)

Juntada de certidão

04/10/2024, 11:39

Juntada de certidão

04/10/2024, 11:38

Juntada de certidão

28/08/2024, 12:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/08/2024, 12:49

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 10:57

Documentos

Ato ordinatório

•28/08/2024, 10:57

Ato ordinatório

•22/03/2023, 12:48

Juntada de Certidão

28/08/2024, 09:52

Juntada de documentos diversos

22/03/2023, 12:51

Ato ordinatório praticado

22/03/2023, 12:48

Juntada de documentos diversos

22/03/2023, 12:46

Juntada de Certidão

22/03/2023, 12:45

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 02:24

Juntada de documentos diversos

09/03/2023, 14:11

Juntada de Certidão

02/03/2023, 15:14

Processo devolvido à Secretaria

02/03/2023, 15:14

Outras Decisões

02/03/2023, 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2023, 15:14

Conclusos para despacho

01/03/2023, 16:32

Juntada de petição intercorrente

19/10/2022, 14:45

Juntada de petição intercorrente

20/06/2022, 11:33

Processo devolvido à Secretaria

09/06/2022, 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/06/2022, 16:07

Juntada de Certidão

09/06/2022, 16:07

Proferidas outras decisões não especificadas

09/06/2022, 16:07

Conclusos para decisão

09/06/2022, 14:41

Juntada de documentos diversos

09/06/2022, 14:33

Juntada de documentos diversos

06/06/2022, 15:45

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 00:30

Processo devolvido à Secretaria

05/08/2021, 17:32

Juntada de Certidão

05/08/2021, 17:32

Expedição de Comunicação via sistema.

05/08/2021, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2021, 17:32

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:49

Decorrido prazo de MACHADO & SOUZA LTDA - EPP em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 09:33

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/03/2021.

07/03/2021, 09:33

Juntada de manifestação

02/03/2021, 12:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004510-26.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MACHADO & SOUZA LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MACHADO & SOUZA LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 28 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004510-26.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MACHADO & SOUZA LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MACHADO & SOUZA LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 28 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/02/2021, 09:26

Expedição de Outros documentos.

28/02/2021, 09:26

Juntada de certidão de processo migrado

28/02/2021, 09:26

Juntada de volume

28/02/2021, 09:26

MIGRACAO PJe ORDENADA

27/02/2021, 09:27

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/07/2019, 17:31

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/04/2019, 10:52

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/04/2019, 10:52

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/04/2019, 17:46

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/04/2019, 17:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/08/2018, 15:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/08/2018, 15:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/08/2018, 15:01

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET EM 05032018

02/03/2018, 12:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/02/2018, 16:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/02/2018, 16:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/12/2016, 15:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/12/2016, 15:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/12/2016, 15:22

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET EM 28032016

18/03/2016, 10:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/03/2016, 17:51

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAR EXEQTE DIZER SOBRE DECADÊNCIA

14/03/2016, 17:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/03/2016, 16:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/03/2016, 11:56

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUT/SECLA/BA

02/03/2016, 11:03

INICIAL AUTUADA

02/03/2016, 11:02

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

24/02/2016, 15:30

Decisão

•02/03/2023, 15:14

Decisão

•09/06/2022, 16:07

Despacho

•05/08/2021, 17:32