Execução Fiscal 0012363-14.2001.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/07/2001

Valor da Causa

R$ 950.049,58

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

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Central de Ajuda

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(70)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

ECOMATI CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

ALVARO DOS SANTOS OLIVEIRA

CPF

Reu

ANTONIO CALDAS CONI JUNIOR

CPF

Reu

VICENTE VASCONCELOS CONI

CPF

Reu

HENRIQUE SERGIO D ALMEIDA DE CERQUEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:44

Processo devolvido à Secretaria

03/12/2024, 13:54

Juntada de Certidão

03/12/2024, 13:54

Proferidas outras decisões não especificadas

03/12/2024, 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/12/2024, 13:54

Conclusos para despacho

08/10/2024, 10:50

Juntada de manifestação

03/09/2024, 16:58

Juntada de Certidão

08/08/2024, 15:11

Processo devolvido à Secretaria

08/08/2024, 15:11

Proferidas outras decisões não especificadas

08/08/2024, 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2024, 15:11

Conclusos para decisão

25/07/2024, 10:57

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/12/2022 23:59.

20/12/2022, 03:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/11/2022, 14:14

Juntada de Certidão

08/11/2022, 14:14

Todas as movimentações(252)

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:44

Processo devolvido à Secretaria

03/12/2024, 13:54

Juntada de Certidão

03/12/2024, 13:54

Proferidas outras decisões não especificadas

03/12/2024, 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Decisão

•03/12/2024, 13:54

Decisão

•08/08/2024, 15:11

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legal

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03/12/2024, 13:54

Conclusos para despacho

08/10/2024, 10:50

Juntada de manifestação

03/09/2024, 16:58

Juntada de Certidão

08/08/2024, 15:11

Processo devolvido à Secretaria

08/08/2024, 15:11

Proferidas outras decisões não especificadas

08/08/2024, 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2024, 15:11

Conclusos para decisão

25/07/2024, 10:57

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/12/2022 23:59.

20/12/2022, 03:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/11/2022, 14:14

Juntada de Certidão

08/11/2022, 14:14

Ato ordinatório praticado

08/11/2022, 14:14

Juntada de manifestação

06/04/2022, 19:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/04/2022, 10:20

Juntada de manifestação

24/03/2022, 08:51

Juntada de Certidão

22/03/2022, 17:58

Processo devolvido à Secretaria

22/03/2022, 17:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/03/2022, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2022, 17:58

Conclusos para despacho

19/03/2022, 10:57

Juntada de manifestação

10/11/2021, 15:48

Juntada de Certidão

05/11/2021, 09:20

Ato ordinatório praticado

05/11/2021, 09:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/11/2021, 09:20

Decorrido prazo de HENRIQUE SERGIO D ALMEIDA DE CERQUEIRA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:41

Decorrido prazo de ECOMATI CONSTRUCOES LTDA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:41

Decorrido prazo de ANTONIO CALDAS CONI JUNIOR em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:41

Decorrido prazo de ALVARO DOS SANTOS OLIVEIRA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:41

Decorrido prazo de VICENTE VASCONCELOS CONI em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:41

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/03/2021.

07/03/2021, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 09:33

Juntada de petição intercorrente

02/03/2021, 09:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012363-14.2001.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ECOMATI CONSTRUCOES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VICENTE VASCONCELOS CONI ANTONIO CALDAS CONI JUNIOR ALVARO DOS SANTOS OLIVEIRA ECOMATI CONSTRUCOES LTDA HENRIQUE SERGIO D ALMEIDA DE CERQUEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 28 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012363-14.2001.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ECOMATI CONSTRUCOES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VICENTE VASCONCELOS CONI ANTONIO CALDAS CONI JUNIOR ALVARO DOS SANTOS OLIVEIRA ECOMATI CONSTRUCOES LTDA HENRIQUE SERGIO D ALMEIDA DE CERQUEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 28 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012363-14.2001.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ECOMATI CONSTRUCOES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VICENTE VASCONCELOS CONI ANTONIO CALDAS CONI JUNIOR ALVARO DOS SANTOS OLIVEIRA ECOMATI CONSTRUCOES LTDA HENRIQUE SERGIO D ALMEIDA DE CERQUEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 28 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012363-14.2001.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ECOMATI CONSTRUCOES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VICENTE VASCONCELOS CONI ANTONIO CALDAS CONI JUNIOR ALVARO DOS SANTOS OLIVEIRA ECOMATI CONSTRUCOES LTDA HENRIQUE SERGIO D ALMEIDA DE CERQUEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 28 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012363-14.2001.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ECOMATI CONSTRUCOES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VICENTE VASCONCELOS CONI ANTONIO CALDAS CONI JUNIOR ALVARO DOS SANTOS OLIVEIRA ECOMATI CONSTRUCOES LTDA HENRIQUE SERGIO D ALMEIDA DE CERQUEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 28 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012363-14.2001.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ECOMATI CONSTRUCOES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VICENTE VASCONCELOS CONI ANTONIO CALDAS CONI JUNIOR ALVARO DOS SANTOS OLIVEIRA ECOMATI CONSTRUCOES LTDA HENRIQUE SERGIO D ALMEIDA DE CERQUEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 28 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012363-14.2001.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ECOMATI CONSTRUCOES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VICENTE VASCONCELOS CONI ANTONIO CALDAS CONI JUNIOR ALVARO DOS SANTOS OLIVEIRA ECOMATI CONSTRUCOES LTDA HENRIQUE SERGIO D ALMEIDA DE CERQUEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 28 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012363-14.2001.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ECOMATI CONSTRUCOES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VICENTE VASCONCELOS CONI ANTONIO CALDAS CONI JUNIOR ALVARO DOS SANTOS OLIVEIRA ECOMATI CONSTRUCOES LTDA HENRIQUE SERGIO D ALMEIDA DE CERQUEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 28 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012363-14.2001.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ECOMATI CONSTRUCOES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VICENTE VASCONCELOS CONI ANTONIO CALDAS CONI JUNIOR ALVARO DOS SANTOS OLIVEIRA ECOMATI CONSTRUCOES LTDA HENRIQUE SERGIO D ALMEIDA DE CERQUEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 28 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012363-14.2001.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ECOMATI CONSTRUCOES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VICENTE VASCONCELOS CONI ANTONIO CALDAS CONI JUNIOR ALVARO DOS SANTOS OLIVEIRA ECOMATI CONSTRUCOES LTDA HENRIQUE SERGIO D ALMEIDA DE CERQUEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 28 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/02/2021, 09:48

Expedição de Outros documentos.

28/02/2021, 09:48

Juntada de certidão de processo migrado

28/02/2021, 09:48

Juntada de volume

28/02/2021, 09:48

MIGRACAO PJe ORDENADA

27/02/2021, 09:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/10/2020, 09:25

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - indefere pedido do exequente

23/10/2020, 09:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/10/2020, 09:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/02/2020, 14:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/02/2020, 14:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/02/2020, 14:16

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET EM 03022020

31/01/2020, 09:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/01/2020, 15:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/01/2020, 15:23

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

30/04/2019, 12:29

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

12/04/2019, 15:46

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

11/02/2019, 10:06

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

11/02/2019, 10:05

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

31/01/2019, 13:30

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DET. PENHORA

30/01/2019, 15:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/01/2019, 13:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/02/2018, 14:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

27/02/2018, 14:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/02/2018, 14:57

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET EM 19022018

16/02/2018, 13:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/02/2018, 10:39

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/02/2018, 10:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/05/2017, 14:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

02/05/2017, 14:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/05/2017, 14:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET EM 06032017

03/03/2017, 09:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/02/2017, 16:33

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFERE PEDIDO A EXEQUENTE

16/02/2017, 16:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/02/2017, 12:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/05/2016, 14:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/05/2016, 14:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/05/2016, 14:44

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET EM 25042016

22/04/2016, 11:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/04/2016, 16:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/04/2016, 16:23

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - junt resposta

01/04/2016, 18:15

DILIGENCIA CUMPRIDA

16/02/2016, 12:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/02/2016, 18:48

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

23/10/2015, 12:44

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - determina diligencia

23/10/2015, 12:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/10/2015, 08:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/11/2014, 14:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/11/2014, 14:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/11/2014, 14:11

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/10/2014, 08:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/10/2014, 09:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO

13/10/2014, 09:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

21/02/2014, 00:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/01/2014, 17:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

23/01/2014, 16:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/01/2014, 10:30

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - (2ª) . MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 102/2013

06/12/2013, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 102/2013

06/12/2013, 07:00

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - (2ª)

05/12/2013, 18:55

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

27/11/2013, 17:37

OFICIO EXPEDIDO

20/09/2013, 15:28

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

19/04/2013, 19:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/04/2013, 13:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/04/2013, 10:21

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

08/06/2012, 13:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/05/2012, 14:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/05/2012, 14:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/10/2011, 14:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/10/2011, 14:03

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO EM 10/10/2011

05/10/2011, 08:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/09/2011, 15:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/09/2011, 15:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/09/2011, 13:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

02/08/2011, 14:09

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

29/07/2011, 12:52

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

28/07/2011, 10:46

OFICIO EXPEDIDO

13/05/2011, 12:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/05/2011, 12:51

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

09/12/2010, 16:35

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

06/12/2010, 18:46

CONCLUSOS PARA DECISAO

16/07/2010, 14:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/07/2010, 14:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/07/2010, 18:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição

06/05/2010, 11:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/05/2010, 11:08

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/03/2010, 09:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/11/2009, 10:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/11/2009, 10:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/08/2009, 18:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição

01/04/2009, 18:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA - com petição

01/04/2009, 18:15

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/02/2009, 09:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/12/2008, 17:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/12/2008, 17:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/12/2008, 19:16

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - REALIZADO - INEXITOSO

17/12/2008, 19:15

DILIGENCIA NAO APRESENTADO REQUERIMENTO - BACEN JUD-CSMA

03/07/2008, 14:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEVOLVIDOS COM DESPACHO-CSMA

03/07/2008, 14:35

CONCLUSOS PARA DECISAO

16/06/2008, 15:24

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

26/05/2008, 14:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - BACJ

06/05/2008, 15:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/05/2008, 15:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/05/2008, 15:44

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RELAÇÃO 05 CARGA 07/04/2008

04/04/2008, 11:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/04/2008, 11:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/02/2008, 17:14

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/02/2008, 17:14

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

12/12/2007, 13:31

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

12/12/2007, 13:31

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

11/12/2007, 13:31

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

11/12/2007, 13:30

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

20/09/2007, 18:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/09/2007, 18:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

06/09/2007, 17:25

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/09/2007, 17:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/09/2007, 17:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RELAÇÃO 08 CARGA 03/09/2007

31/08/2007, 15:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/07/2007, 10:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ART 29 DA PORT 05/2002

30/07/2007, 10:36

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - NRS. 2072 A 2074/2007

15/06/2007, 10:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANDADO DEVOLVIDO DA CEMAN

18/05/2007, 17:11

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/05/2007, 18:24

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/03/2007, 17:44

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - PELO DIRETOR

09/03/2007, 17:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

23/11/2006, 17:47

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/11/2006, 17:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/11/2006, 17:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RELAÇÃO 07 CARGA 13/11/2006

10/11/2006, 17:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/09/2006, 16:04

DILIGENCIA CUMPRIDA - RETIFICADO EM SECRETARIA

21/09/2006, 16:04

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/09/2006, 16:04

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

29/08/2006, 14:01

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INCLUSÃO DE SÓCIO

29/08/2006, 13:45

CONCLUSOS PARA DECISAO

24/08/2006, 15:22

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/08/2006, 15:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PFN REQUER INCLUSÃO E INFORMA PERIODO DA GERENCIA

11/07/2006, 11:14

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/07/2006, 11:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/07/2006, 11:14

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA PARA 15/05/2006 RELAÇÃO 09

12/05/2006, 13:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/05/2006, 13:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - AG. VISTA A FAZENDA NACIONAL

22/03/2006, 13:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/03/2006, 16:39

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/03/2006, 16:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INCLUSÃO DE SOCIOS

29/11/2005, 18:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/11/2005, 18:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/11/2005, 18:33

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA EM 21/11/2005 RELAÇAO 06

18/11/2005, 11:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/10/2005, 10:15

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/10/2005, 10:15

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

04/10/2005, 10:15

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

02/08/2005, 17:13

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

02/08/2005, 17:12

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

01/08/2005, 17:03

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

28/07/2005, 18:16

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

01/03/2005, 17:51

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - RETIFICAÇÃO AUTUAÇÃO

14/12/2004, 17:45

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

14/12/2004, 14:43

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

10/12/2004, 18:04

CONCLUSOS PARA DECISAO - SCF

06/12/2004, 16:42

DILIGENCIA CUMPRIDA

02/09/2004, 13:20

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - junt pet

17/08/2004, 13:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

28/07/2004, 19:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/07/2004, 15:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - c/peticao

28/07/2004, 15:06

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RELACAO 07

31/05/2004, 14:20

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - RELAÇÃO N.07

18/05/2004, 14:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/03/2004, 17:12

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/03/2004, 17:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/03/2004, 17:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - juntada mandado

30/03/2004, 15:47

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/02/2004, 17:20

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - assinar mandado

12/02/2004, 17:19

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/02/2004, 17:19

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/11/2003, 14:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PILHA 01

28/10/2003, 18:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/10/2003, 11:24

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

01/09/2003, 14:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/09/2003, 14:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/08/2003, 13:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

13/08/2003, 13:04

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RELACAO 03 EM 30.06.2003

26/06/2003, 10:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/05/2003, 14:26

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DECURSO DO PRAZO

22/05/2003, 14:26

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

22/11/2002, 13:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PILHA.02

20/11/2002, 16:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/10/2002, 13:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/10/2002, 13:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RELACAO 04 EM 05.08.2002

02/08/2002, 10:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

31/07/2002, 18:44

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PRAZO DA SUSPENSAO SEM MANIFESTACAO DA EXEQTE

31/07/2002, 18:43

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

28/02/2002, 13:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/02/2002, 13:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/02/2002, 17:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

06/02/2002, 16:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETICAO

06/02/2002, 16:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RELACAO 02 EM 04/02/2002

30/01/2002, 18:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/01/2002, 12:11

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

14/01/2002, 10:58

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

22/11/2001, 15:54

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

23/10/2001, 12:43

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

24/08/2001, 17:47

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

24/07/2001, 14:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/07/2001, 14:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/07/2001, 15:02

INICIAL AUTUADA

20/07/2001, 15:01

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/07/2001, 15:00

Ato ordinatório

•08/11/2022, 14:14

Despacho

•22/03/2022, 17:58

Ato ordinatório

•05/11/2021, 09:20