Execução Fiscal 0034622-75.2016.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Contribuições Sociais
Contribuições
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
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Data de Distribuição
27/09/2016
Valor da Causa
R$ 83.342,94
Órgão julgador
8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
Partes do Processo
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
Mostrar
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (66)
Partes do Processo
(66)
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
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Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
Movimentações
Processo devolvido à Secretaria
26/09/2022, 17:01
Proferida decisão interlocutória
26/09/2022, 17:01
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
ROOSEVELT ARANHA SABOIA
Terceiro
FAZENDA NACIONAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA
Terceiro
RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS
Terceiro
DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF
Terceiro
DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO
Terceiro
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA
Terceiro
PROCURADOR GERAL DA FAZENDA
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF
Terceiro
DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS
Terceiro
FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO
Terceiro
UNIAO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF
Terceiro
MICHEL LOPES TEODORO
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO
Terceiro
PGFN
Terceiro
PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN
Terceiro
COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS
Terceiro
ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA
Terceiro
PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS
Terceiro
PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR
Terceiro
WALLER CHAVES DA COSTA
Terceiro
PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG
Terceiro
INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE
Terceiro
[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO
Terceiro
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA
Terceiro
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE
Terceiro
ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS
Terceiro
FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Terceiro
PROCURADOR GERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL
Terceiro
SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR
Terceiro
CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP
Terceiro
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Terceiro
UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
Terceiro
UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO FAZENDA NACIONAL
Terceiro
UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO/FAZENDA NACIONAL
Terceiro
JOSE GRACINDO SOBRINHO
CNPJ
11.***.***.0001-91
Mostrar
Reu
Conclusos para despacho
05/09/2022, 12:43
Juntada de certidão
29/04/2022, 13:19
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/01/2022 23:59.
25/01/2022, 18:53
Juntada de manifestação
29/11/2021, 17:12
Juntada de Certidão
21/11/2021, 20:26
Ato ordinatório praticado
21/11/2021, 20:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/11/2021, 20:26
Juntada de documentos diversos
21/11/2021, 20:25
Juntada de certidão
21/10/2021, 14:03
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/10/2021, 13:15
Ato ordinatório praticado
08/10/2021, 13:50
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/08/2021 23:59.
31/08/2021, 02:34
Juntada de manifestação
11/08/2021, 13:15
Ver todas as movimentações (62)
Todas as movimentações
(62)
Processo devolvido à Secretaria
26/09/2022, 17:01
Proferida decisão interlocutória
26/09/2022, 17:01
Conclusos para despacho
05/09/2022, 12:43
Juntada de certidão
29/04/2022, 13:19
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/01/2022 23:59.
25/01/2022, 18:53
Juntada de manifestação
29/11/2021, 17:12
Juntada de Certidão
21/11/2021, 20:26
Ato ordinatório praticado
21/11/2021, 20:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/11/2021, 20:26
Juntada de documentos diversos
21/11/2021, 20:25
Juntada de certidão
21/10/2021, 14:03
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/10/2021, 13:15
Ato ordinatório praticado
08/10/2021, 13:50
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/08/2021 23:59.
31/08/2021, 02:34
Juntada de manifestação
11/08/2021, 13:15
Processo devolvido à Secretaria
05/08/2021, 17:32
Expedição de Comunicação via sistema.
05/08/2021, 17:32
Juntada de Certidão
05/08/2021, 17:32
Proferido despacho de mero expediente
05/08/2021, 17:32
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021, 01:53
Decorrido prazo de JOSE GRACINDO SOBRINHO em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021, 01:41
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/03/2021.
07/03/2021, 09:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021
07/03/2021, 09:33
Juntada de manifestação
02/03/2021, 12:02
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034622-75.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE GRACINDO SOBRINHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE GRACINDO SOBRINHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 28 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
01/03/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034622-75.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE GRACINDO SOBRINHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE GRACINDO SOBRINHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 28 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
01/03/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
28/02/2021, 09:28
Expedição de Outros documentos.
28/02/2021, 09:28
Juntada de certidão de processo migrado
28/02/2021, 09:28
Juntada de volume
28/02/2021, 09:28
MIGRACAO PJe ORDENADA
27/02/2021, 09:29
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
07/02/2020, 16:02
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
07/02/2020, 16:02
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
25/07/2018, 17:11
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
05/10/2017, 14:58
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
05/10/2017, 14:58
RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/10/2017, 14:58
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET EM 02102017
29/09/2017, 11:18
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
28/09/2017, 08:31
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - determinou suspensao dos atos do procedimento com base na portaria 396 da pgfn
27/09/2017, 18:31
CONCLUSOS PARA DESPACHO
25/09/2017, 14:36
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
02/08/2017, 16:29
CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
24/07/2017, 10:40
CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
20/07/2017, 13:57
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
20/07/2017, 13:57
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
13/03/2017, 15:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
13/03/2017, 15:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/03/2017, 15:00
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET EM 06032017
03/03/2017, 11:04
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
20/02/2017, 14:31
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
20/02/2017, 14:31
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
17/11/2016, 14:57
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
17/11/2016, 14:57
RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/11/2016, 14:57
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET EM 04112016
03/11/2016, 11:12
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
25/10/2016, 15:36
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Intimar exequente para se manifestar sobre data de constituição do credito, ocorrência de prescrição ou decadência, ou de causa interruptivas ou suspensivas
25/10/2016, 15:36
CONCLUSOS PARA DESPACHO
25/10/2016, 12:22
RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/10/2016, 16:14
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUT/SECLA/BA
20/10/2016, 15:00
INICIAL AUTUADA
20/10/2016, 15:00
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
07/10/2016, 15:57
Documentos
Sentença Tipo B
•
14/04/2025, 13:02
Ato ordinatório
•
22/08/2024, 10:01
Ato ordinatório
•
05/06/2023, 13:42
Decisão
•
26/09/2022, 17:01
Ato ordinatório
•
21/11/2021, 20:26
Ato ordinatório
•
08/10/2021, 13:50
Despacho
•
05/08/2021, 17:32