Execução Fiscal 0007360-15.2000.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta
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Contribuições
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
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Data de Distribuição
06/04/2000
Valor da Causa
R$ 421.400,40
Órgão julgador
8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
Processos relacionados
1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 08ª - Salvador
Partes do Processo
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
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Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (70)
Partes do Processo
(70)
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
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Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
Movimentações
Arquivado Definitivamente
06/02/2025, 13:09
Processo devolvido à Secretaria
17/01/2025, 14:28
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
ROOSEVELT ARANHA SABOIA
Terceiro
FAZENDA NACIONAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA
Terceiro
RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS
Terceiro
DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF
Terceiro
DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO
Terceiro
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA
Terceiro
PROCURADOR GERAL DA FAZENDA
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF
Terceiro
DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS
Terceiro
FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO
Terceiro
UNIAO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF
Terceiro
MICHEL LOPES TEODORO
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO
Terceiro
PGFN
Terceiro
PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN
Terceiro
COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS
Terceiro
ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA
Terceiro
PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS
Terceiro
PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR
Terceiro
WALLER CHAVES DA COSTA
Terceiro
PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG
Terceiro
INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE
Terceiro
[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO
Terceiro
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA
Terceiro
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE
Terceiro
ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS
Terceiro
FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Terceiro
PROCURADOR GERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL
Terceiro
SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR
Terceiro
CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP
Terceiro
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Terceiro
UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
Terceiro
UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO FAZENDA NACIONAL
Terceiro
UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO/FAZENDA NACIONAL
Terceiro
ALBERTO JOSE FERNANDES
CPF
212.***.***-20
Mostrar
Reu
DULCE MARIA DE MATTOS FERNANDES CORADINHO MARQUES
CPF
264.***.***-34
Mostrar
Reu
WILSON JOSE FERNANDES
CPF
002.***.***-04
Mostrar
Reu
WILSON JOSE FERNANDES JUNIOR
CPF
135.***.***-87
Mostrar
Reu
ETEC ENGENHARIA LTDA
CNPJ
15.***.***.0001-00
Mostrar
Reu
Transitado em Julgado em 17/01/2025
17/01/2025, 14:28
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/01/2025, 14:28
Conclusos para julgamento
17/01/2025, 11:21
Juntada de pedido de extinção do processo
17/01/2025, 11:21
Decorrido prazo de WILSON JOSE FERNANDES em 03/11/2023 23:59.
04/11/2023, 00:32
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/10/2023 23:59.
10/10/2023, 00:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2023, 16:34
Juntada de certidão de oficial de justiça
18/09/2023, 16:34
Juntada de manifestação
12/09/2023, 13:19
Expedição de Outros documentos.
08/09/2023, 13:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/09/2023, 13:30
Ato ordinatório praticado
08/09/2023, 13:29
Recebido o Mandado para Cumprimento
28/08/2023, 10:20
Ver todas as movimentações (236)
Todas as movimentações
(236)
Arquivado Definitivamente
06/02/2025, 13:09
Processo devolvido à Secretaria
17/01/2025, 14:28
Transitado em Julgado em 17/01/2025
17/01/2025, 14:28
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/01/2025, 14:28
Conclusos para julgamento
17/01/2025, 11:21
Juntada de pedido de extinção do processo
17/01/2025, 11:21
Decorrido prazo de WILSON JOSE FERNANDES em 03/11/2023 23:59.
04/11/2023, 00:32
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/10/2023 23:59.
10/10/2023, 00:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2023, 16:34
Juntada de certidão de oficial de justiça
18/09/2023, 16:34
Juntada de manifestação
12/09/2023, 13:19
Expedição de Outros documentos.
08/09/2023, 13:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/09/2023, 13:30
Ato ordinatório praticado
08/09/2023, 13:29
Recebido o Mandado para Cumprimento
28/08/2023, 10:20
Mandado devolvido para redistribuição
25/08/2023, 14:56
Juntada de certidão de oficial de justiça
25/08/2023, 14:56
Recebido o Mandado para Cumprimento
10/08/2023, 15:59
Mandado devolvido para redistribuição
08/08/2023, 15:02
Juntada de certidão de oficial de justiça
08/08/2023, 15:02
Recebido o Mandado para Cumprimento
10/07/2023, 09:38
Expedição de Mandado.
06/07/2023, 12:52
Juntada de documentos diversos
06/07/2023, 12:44
Processo devolvido à Secretaria
08/05/2023, 16:05
Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023, 16:05
Conclusos para despacho
09/04/2023, 22:17
Juntada de manifestação
02/08/2022, 13:41
Juntada de Certidão
01/08/2022, 17:08
Processo devolvido à Secretaria
01/08/2022, 17:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/08/2022, 17:08
Proferidas outras decisões não especificadas
01/08/2022, 17:08
Conclusos para decisão
31/07/2022, 21:21
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/07/2022, 01:06
Juntada de diligência
29/07/2022, 01:06
Decorrido prazo de WILSON JOSE FERNANDES em 10/05/2022 23:59.
11/05/2022, 00:20
Decorrido prazo de DULCE MARIA DE MATTOS FERNANDES CORADINHO MARQUES em 10/05/2022 23:59.
11/05/2022, 00:08
Decorrido prazo de ETEC ENGENHARIA LTDA em 10/05/2022 23:59.
11/05/2022, 00:08
Decorrido prazo de WILSON JOSE FERNANDES JUNIOR em 10/05/2022 23:59.
11/05/2022, 00:08
Decorrido prazo de ALBERTO JOSE FERNANDES em 10/05/2022 23:59.
11/05/2022, 00:08
Recebido o Mandado para Cumprimento
06/05/2022, 10:12
Recebido o Mandado para Cumprimento
25/04/2022, 10:22
Expedição de Mandado.
20/04/2022, 14:19
Juntada de manifestação
19/04/2022, 20:14
Publicado Decisão em 18/04/2022.
19/04/2022, 05:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022
19/04/2022, 05:16
Juntada de Certidão
12/04/2022, 20:59
Processo devolvido à Secretaria
12/04/2022, 20:59
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/04/2022, 20:59
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/04/2022, 20:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/04/2022, 20:59
Proferido despacho de mero expediente
12/04/2022, 20:59
Conclusos para decisão
05/04/2022, 10:40
Juntada de manifestação
24/03/2022, 09:32
Juntada de manifestação
24/03/2022, 09:10
Juntada de Certidão
22/03/2022, 17:50
Processo devolvido à Secretaria
22/03/2022, 17:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/03/2022, 17:50
Proferido despacho de mero expediente
22/03/2022, 17:50
Conclusos para despacho
19/03/2022, 10:57
Juntada de manifestação
10/11/2021, 16:29
Juntada de Certidão
05/11/2021, 09:24
Ato ordinatório praticado
05/11/2021, 09:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/11/2021, 09:23
Decorrido prazo de ALBERTO JOSE FERNANDES em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021, 01:41
Decorrido prazo de WILSON JOSE FERNANDES JUNIOR em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021, 01:41
Decorrido prazo de WILSON JOSE FERNANDES em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021, 01:41
Decorrido prazo de DULCE MARIA DE MATTOS FERNANDES CORADINHO MARQUES em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021, 00:19
Decorrido prazo de ETEC ENGENHARIA LTDA em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021, 00:19
Decorrido prazo de DULCE MARIA DE MATTOS FERNANDES CORADINHO MARQUES em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021, 00:12
Decorrido prazo de ETEC ENGENHARIA LTDA em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021, 00:12
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/03/2021.
07/03/2021, 09:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021
07/03/2021, 09:33
Juntada de petição intercorrente
02/03/2021, 09:29
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007360-15.2000.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ALBERTO JOSE FERNANDES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALBERTO JOSE FERNANDES ETEC ENGENHARIA LTDA WILSON JOSE FERNANDES JUNIOR WILSON JOSE FERNANDES DULCE MARIA DE MATTOS FERNANDES CORADINHO MARQUES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 28 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
01/03/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007360-15.2000.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ALBERTO JOSE FERNANDES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALBERTO JOSE FERNANDES ETEC ENGENHARIA LTDA WILSON JOSE FERNANDES JUNIOR WILSON JOSE FERNANDES DULCE MARIA DE MATTOS FERNANDES CORADINHO MARQUES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 28 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
01/03/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007360-15.2000.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ALBERTO JOSE FERNANDES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALBERTO JOSE FERNANDES ETEC ENGENHARIA LTDA WILSON JOSE FERNANDES JUNIOR WILSON JOSE FERNANDES DULCE MARIA DE MATTOS FERNANDES CORADINHO MARQUES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 28 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
01/03/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007360-15.2000.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ALBERTO JOSE FERNANDES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALBERTO JOSE FERNANDES ETEC ENGENHARIA LTDA WILSON JOSE FERNANDES JUNIOR WILSON JOSE FERNANDES DULCE MARIA DE MATTOS FERNANDES CORADINHO MARQUES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 28 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
01/03/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007360-15.2000.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ALBERTO JOSE FERNANDES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALBERTO JOSE FERNANDES ETEC ENGENHARIA LTDA WILSON JOSE FERNANDES JUNIOR WILSON JOSE FERNANDES DULCE MARIA DE MATTOS FERNANDES CORADINHO MARQUES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 28 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
01/03/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007360-15.2000.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ALBERTO JOSE FERNANDES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALBERTO JOSE FERNANDES ETEC ENGENHARIA LTDA WILSON JOSE FERNANDES JUNIOR WILSON JOSE FERNANDES DULCE MARIA DE MATTOS FERNANDES CORADINHO MARQUES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 28 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
01/03/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007360-15.2000.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ALBERTO JOSE FERNANDES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALBERTO JOSE FERNANDES ETEC ENGENHARIA LTDA WILSON JOSE FERNANDES JUNIOR WILSON JOSE FERNANDES DULCE MARIA DE MATTOS FERNANDES CORADINHO MARQUES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 28 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
01/03/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007360-15.2000.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ALBERTO JOSE FERNANDES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALBERTO JOSE FERNANDES ETEC ENGENHARIA LTDA WILSON JOSE FERNANDES JUNIOR WILSON JOSE FERNANDES DULCE MARIA DE MATTOS FERNANDES CORADINHO MARQUES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 28 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
01/03/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007360-15.2000.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ALBERTO JOSE FERNANDES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALBERTO JOSE FERNANDES ETEC ENGENHARIA LTDA WILSON JOSE FERNANDES JUNIOR WILSON JOSE FERNANDES DULCE MARIA DE MATTOS FERNANDES CORADINHO MARQUES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 28 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
01/03/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007360-15.2000.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ALBERTO JOSE FERNANDES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALBERTO JOSE FERNANDES ETEC ENGENHARIA LTDA WILSON JOSE FERNANDES JUNIOR WILSON JOSE FERNANDES DULCE MARIA DE MATTOS FERNANDES CORADINHO MARQUES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 28 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
01/03/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
28/02/2021, 09:55
Expedição de Outros documentos.
28/02/2021, 09:55
Juntada de certidão de processo migrado
28/02/2021, 09:55
Juntada de volume
28/02/2021, 09:54
MIGRACAO PJe ORDENADA
27/02/2021, 09:50
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
26/08/2020, 14:13
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - det. diligencia
26/08/2020, 14:13
CONCLUSOS PARA DESPACHO
18/08/2020, 14:13
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
18/10/2019, 14:43
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
18/10/2019, 14:43
RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/10/2019, 14:43
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
02/09/2019, 09:19
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
02/09/2019, 09:19
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
02/09/2019, 09:19
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 102/2013
06/12/2013, 07:00
REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 102/2013
06/12/2013, 07:00
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
13/08/2009, 15:12
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
13/08/2009, 15:11
RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/08/2009, 15:11
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELO ESTAG. AUTORIZADO MAURICIO COSTA LIMA
27/07/2009, 09:54
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
24/07/2009, 13:42
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
07/07/2009, 15:46
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
07/07/2009, 15:46
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
07/07/2009, 15:46
CONCLUSOS PARA DESPACHO
07/07/2009, 15:32
RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETIÇÃO
02/12/2008, 13:48
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS PELO ESTAGIARIO AUTORIZADO PETRUS VINICIUS
03/11/2008, 07:32
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
31/10/2008, 14:54
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
02/10/2008, 18:42
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
02/10/2008, 18:41
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
19/05/2008, 16:27
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
19/05/2008, 16:27
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
05/05/2008, 16:13
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS PELO ESTAGIARIO AUTORIZADO PETRUS VINICIUS
28/04/2008, 09:10
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
24/04/2008, 11:12
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
24/04/2008, 11:12
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
08/02/2008, 18:07
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
08/02/2008, 18:07
PENHORA LAVRADO TERMO / AUTO
08/02/2008, 18:07
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO
08/02/2008, 18:07
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
08/02/2008, 18:07
MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO
08/10/2007, 16:49
MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO
24/09/2007, 17:05
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO
18/05/2007, 13:29
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
18/05/2007, 13:28
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
18/05/2007, 13:28
CONCLUSOS PARA DESPACHO
18/05/2007, 13:28
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO
07/02/2007, 12:33
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
07/02/2007, 12:33
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
07/02/2007, 12:33
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
07/11/2006, 14:05
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
07/11/2006, 14:05
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
15/08/2006, 15:08
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
15/08/2006, 14:54
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
14/08/2006, 19:04
CARGA: RETIRADOS INSS - RUA DA POLONIA, 01, COMERCIO
28/07/2006, 11:45
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
24/05/2006, 10:05
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
24/05/2006, 10:04
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
17/05/2006, 15:05
CONCLUSOS PARA DESPACHO
20/03/2006, 14:47
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
20/03/2006, 14:47
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
20/03/2006, 14:47
RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETIÇÃO
18/01/2006, 15:24
CARGA: RETIRADOS INSS - AUTOS RETIRADOS PELA PROCURADORA NADJA NERISSA MELATI MAT 1379114
09/01/2006, 13:37
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
15/12/2005, 18:49
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
15/12/2005, 18:49
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
15/12/2005, 18:49
DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADO / AUTORIZADO
18/10/2005, 13:19
DILIGENCIA CUMPRIDA - bacenjud
18/10/2005, 13:16
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BACENJUD
25/07/2005, 12:59
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINA PROCEDIMENTOS DE BLOQUEIO
22/07/2005, 19:01
CONCLUSOS PARA DECISAO
22/07/2005, 19:00
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
31/05/2005, 14:04
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
31/05/2005, 14:04
CONCLUSOS PARA DESPACHO
27/05/2005, 14:34
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
27/05/2005, 14:34
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
27/05/2005, 14:34
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
25/05/2005, 18:50
CARGA: RETIRADOS INSS - RUA DA POLONIA 01 COMERCIO
16/05/2005, 11:45
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
16/02/2005, 09:22
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
16/02/2005, 09:22
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
16/02/2005, 09:22
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - determina que sejam observados os arts 158 e seguintes do provimento 3 da Corregedoria Geral do Tribunal Regional Federal - 1ª Região
23/09/2004, 15:09
CONCLUSOS PARA DECISAO
23/09/2004, 15:09
DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADO / AUTORIZADO
15/09/2004, 11:06
DILIGENCIA CUMPRIDA
09/09/2004, 17:59
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BACENJUD
16/08/2004, 11:06
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERE O BLOQUEIO DE CONTA
13/08/2004, 15:19
CONCLUSOS PARA DESPACHO
05/08/2004, 13:41
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
04/08/2004, 15:48
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
04/08/2004, 15:48
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
03/08/2004, 11:41
CARGA: RETIRADOS INSS - R. DA POLÔNIA, 01 - COMÉRCIO - RETIRADOS PELA PROCª. EZILEIDE MIRANDA PITANGA DIAS
27/07/2004, 12:12
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
05/04/2004, 14:43
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
05/04/2004, 14:43
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
05/04/2004, 14:42
CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - PZO EDITAL ATÉ 22/03/04
13/02/2004, 14:44
CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO - REMETIDOS P/PUBLICAÇÃO
11/02/2004, 16:01
CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO
11/02/2004, 16:01
CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO
05/02/2004, 13:48
CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
19/11/2003, 17:27
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
17/11/2003, 16:00
CONCLUSOS PARA DESPACHO
14/11/2003, 12:17
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
14/11/2003, 12:17
CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
14/08/2003, 09:22
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
12/08/2003, 15:01
CONCLUSOS PARA DESPACHO
12/08/2003, 15:00
CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
12/05/2003, 17:23
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
12/05/2003, 17:23
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
12/05/2003, 17:23
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
12/03/2003, 12:47
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
08/01/2003, 12:15
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
08/10/2002, 18:47
DILIGENCIA CUMPRIDA - AUTUACAO RETIFICADA
03/10/2002, 09:19
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - RETIFICAR AUTUACAO
04/09/2002, 18:18
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERE INCLUSAO NO POLO PASSIVO
04/09/2002, 18:18
CONCLUSOS PARA DECISAO
04/09/2002, 18:18
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
26/07/2002, 16:37
RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETICAO
28/06/2002, 15:00
CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADOS PELA PROCURADORA DO INSS DRA. EZILEIDE MIRANDA PITANGA DIAS
02/05/2002, 15:38
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
28/02/2002, 15:18
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
22/02/2002, 09:04
CONCLUSOS PARA DESPACHO
20/02/2002, 09:11
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PRORROGAÇAO DO PZ/SUSPENSAO
13/02/2002, 13:35
RECEBIDOS EM SECRETARIA - SUSPENSAO
14/11/2001, 14:26
CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADOS PELO PROCURADOR DO INSS DR. PEDRO LINO DE CARVALHO JUNIOR
02/08/2001, 11:19
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
25/07/2001, 14:38
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
23/07/2001, 15:00
CONCLUSOS PARA DESPACHO
23/07/2001, 15:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
15/06/2001, 15:03
RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETIÇAO
11/06/2001, 15:00
CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADOS PELA PROCURADORA DO INSS DRA. EZILEIDE MIRANDA PITANGA DIAS
17/05/2001, 10:42
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
02/05/2001, 18:31
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
02/05/2001, 18:31
CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - PRAZO ATE 30.04.01
27/03/2001, 14:08
CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO
22/03/2001, 15:13
CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO
22/03/2001, 15:11
CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO
13/03/2001, 16:34
CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
06/02/2001, 09:35
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
01/02/2001, 18:43
CONCLUSOS PARA DESPACHO
01/02/2001, 13:31
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO
13/12/2000, 19:31
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
10/11/2000, 15:59
CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA
10/11/2000, 15:59
CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
29/09/2000, 18:18
CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
01/06/2000, 17:56
DILIGENCIA CUMPRIDA
24/05/2000, 16:24
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - RETIFICAR AUTUACAO
04/05/2000, 17:30
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINA EXCLUSAO DE SOCIO DO POLO PASSIVO
14/04/2000, 19:00
CONCLUSOS PARA DECISAO
13/04/2000, 13:14
INICIAL AUTUADA
11/04/2000, 15:58
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
11/04/2000, 15:56
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
06/04/2000, 17:48
Documentos
Sentença Tipo B
•
17/01/2025, 14:28
Ato ordinatório
•
08/09/2023, 13:29
Despacho
•
08/05/2023, 16:05
Decisão
•
01/08/2022, 17:08
Decisão
•
12/04/2022, 20:59
Despacho
•
22/03/2022, 17:50
Ato ordinatório
•
05/11/2021, 09:23