Execução Fiscal 0007360-15.2000.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/04/2000

Valor da Causa

R$ 421.400,40

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 08ª - Salvador

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(70)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

ALBERTO JOSE FERNANDES

CPF

Reu

DULCE MARIA DE MATTOS FERNANDES CORADINHO MARQUES

CPF

Reu

WILSON JOSE FERNANDES

CPF

Reu

WILSON JOSE FERNANDES JUNIOR

CPF

Reu

ETEC ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/02/2025, 13:09

Processo devolvido à Secretaria

17/01/2025, 14:28

Transitado em Julgado em 17/01/2025

17/01/2025, 14:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/01/2025, 14:28

Conclusos para julgamento

17/01/2025, 11:21

Juntada de pedido de extinção do processo

17/01/2025, 11:21

Decorrido prazo de WILSON JOSE FERNANDES em 03/11/2023 23:59.

04/11/2023, 00:32

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 00:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/09/2023, 16:34

Juntada de certidão de oficial de justiça

18/09/2023, 16:34

Juntada de manifestação

12/09/2023, 13:19

Expedição de Outros documentos.

08/09/2023, 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/09/2023, 13:30

Ato ordinatório praticado

08/09/2023, 13:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/08/2023, 10:20

Todas as movimentações(236)

Arquivado Definitivamente

06/02/2025, 13:09

Processo devolvido à Secretaria

17/01/2025, 14:28

Transitado em Julgado em 17/01/2025

17/01/2025, 14:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/01/2025, 14:28

Conclusos para julgamento

17/01/2025, 11:21

Documentos

Sentença Tipo B

•17/01/2025, 14:28

Ato ordinatório

•08/09/2023, 13:29

Juntada de pedido de extinção do processo

17/01/2025, 11:21

Decorrido prazo de WILSON JOSE FERNANDES em 03/11/2023 23:59.

04/11/2023, 00:32

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 00:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/09/2023, 16:34

Juntada de certidão de oficial de justiça

18/09/2023, 16:34

Juntada de manifestação

12/09/2023, 13:19

Expedição de Outros documentos.

08/09/2023, 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/09/2023, 13:30

Ato ordinatório praticado

08/09/2023, 13:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/08/2023, 10:20

Mandado devolvido para redistribuição

25/08/2023, 14:56

Juntada de certidão de oficial de justiça

25/08/2023, 14:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/08/2023, 15:59

Mandado devolvido para redistribuição

08/08/2023, 15:02

Juntada de certidão de oficial de justiça

08/08/2023, 15:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/07/2023, 09:38

Expedição de Mandado.

06/07/2023, 12:52

Juntada de documentos diversos

06/07/2023, 12:44

Processo devolvido à Secretaria

08/05/2023, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023, 16:05

Conclusos para despacho

09/04/2023, 22:17

Juntada de manifestação

02/08/2022, 13:41

Juntada de Certidão

01/08/2022, 17:08

Processo devolvido à Secretaria

01/08/2022, 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/08/2022, 17:08

Proferidas outras decisões não especificadas

01/08/2022, 17:08

Conclusos para decisão

31/07/2022, 21:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/07/2022, 01:06

Juntada de diligência

29/07/2022, 01:06

Decorrido prazo de WILSON JOSE FERNANDES em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 00:20

Decorrido prazo de DULCE MARIA DE MATTOS FERNANDES CORADINHO MARQUES em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 00:08

Decorrido prazo de ETEC ENGENHARIA LTDA em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 00:08

Decorrido prazo de WILSON JOSE FERNANDES JUNIOR em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 00:08

Decorrido prazo de ALBERTO JOSE FERNANDES em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 00:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/05/2022, 10:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/04/2022, 10:22

Expedição de Mandado.

20/04/2022, 14:19

Juntada de manifestação

19/04/2022, 20:14

Publicado Decisão em 18/04/2022.

19/04/2022, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

19/04/2022, 05:16

Juntada de Certidão

12/04/2022, 20:59

Processo devolvido à Secretaria

12/04/2022, 20:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/04/2022, 20:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/04/2022, 20:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/04/2022, 20:59

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2022, 20:59

Conclusos para decisão

05/04/2022, 10:40

Juntada de manifestação

24/03/2022, 09:32

Juntada de manifestação

24/03/2022, 09:10

Juntada de Certidão

22/03/2022, 17:50

Processo devolvido à Secretaria

22/03/2022, 17:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/03/2022, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2022, 17:50

Conclusos para despacho

19/03/2022, 10:57

Juntada de manifestação

10/11/2021, 16:29

Juntada de Certidão

05/11/2021, 09:24

Ato ordinatório praticado

05/11/2021, 09:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/11/2021, 09:23

Decorrido prazo de ALBERTO JOSE FERNANDES em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:41

Decorrido prazo de WILSON JOSE FERNANDES JUNIOR em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:41

Decorrido prazo de WILSON JOSE FERNANDES em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:41

Decorrido prazo de DULCE MARIA DE MATTOS FERNANDES CORADINHO MARQUES em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:19

Decorrido prazo de ETEC ENGENHARIA LTDA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:19

Decorrido prazo de DULCE MARIA DE MATTOS FERNANDES CORADINHO MARQUES em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:12

Decorrido prazo de ETEC ENGENHARIA LTDA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:12

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/03/2021.

07/03/2021, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 09:33

Juntada de petição intercorrente

02/03/2021, 09:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007360-15.2000.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ALBERTO JOSE FERNANDES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALBERTO JOSE FERNANDES ETEC ENGENHARIA LTDA WILSON JOSE FERNANDES JUNIOR WILSON JOSE FERNANDES DULCE MARIA DE MATTOS FERNANDES CORADINHO MARQUES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 28 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007360-15.2000.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ALBERTO JOSE FERNANDES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALBERTO JOSE FERNANDES ETEC ENGENHARIA LTDA WILSON JOSE FERNANDES JUNIOR WILSON JOSE FERNANDES DULCE MARIA DE MATTOS FERNANDES CORADINHO MARQUES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 28 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007360-15.2000.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ALBERTO JOSE FERNANDES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALBERTO JOSE FERNANDES ETEC ENGENHARIA LTDA WILSON JOSE FERNANDES JUNIOR WILSON JOSE FERNANDES DULCE MARIA DE MATTOS FERNANDES CORADINHO MARQUES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 28 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007360-15.2000.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ALBERTO JOSE FERNANDES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALBERTO JOSE FERNANDES ETEC ENGENHARIA LTDA WILSON JOSE FERNANDES JUNIOR WILSON JOSE FERNANDES DULCE MARIA DE MATTOS FERNANDES CORADINHO MARQUES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 28 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007360-15.2000.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ALBERTO JOSE FERNANDES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALBERTO JOSE FERNANDES ETEC ENGENHARIA LTDA WILSON JOSE FERNANDES JUNIOR WILSON JOSE FERNANDES DULCE MARIA DE MATTOS FERNANDES CORADINHO MARQUES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 28 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007360-15.2000.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ALBERTO JOSE FERNANDES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALBERTO JOSE FERNANDES ETEC ENGENHARIA LTDA WILSON JOSE FERNANDES JUNIOR WILSON JOSE FERNANDES DULCE MARIA DE MATTOS FERNANDES CORADINHO MARQUES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 28 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007360-15.2000.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ALBERTO JOSE FERNANDES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALBERTO JOSE FERNANDES ETEC ENGENHARIA LTDA WILSON JOSE FERNANDES JUNIOR WILSON JOSE FERNANDES DULCE MARIA DE MATTOS FERNANDES CORADINHO MARQUES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 28 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007360-15.2000.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ALBERTO JOSE FERNANDES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALBERTO JOSE FERNANDES ETEC ENGENHARIA LTDA WILSON JOSE FERNANDES JUNIOR WILSON JOSE FERNANDES DULCE MARIA DE MATTOS FERNANDES CORADINHO MARQUES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 28 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007360-15.2000.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ALBERTO JOSE FERNANDES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALBERTO JOSE FERNANDES ETEC ENGENHARIA LTDA WILSON JOSE FERNANDES JUNIOR WILSON JOSE FERNANDES DULCE MARIA DE MATTOS FERNANDES CORADINHO MARQUES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 28 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007360-15.2000.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ALBERTO JOSE FERNANDES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALBERTO JOSE FERNANDES ETEC ENGENHARIA LTDA WILSON JOSE FERNANDES JUNIOR WILSON JOSE FERNANDES DULCE MARIA DE MATTOS FERNANDES CORADINHO MARQUES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 28 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/02/2021, 09:55

Expedição de Outros documentos.

28/02/2021, 09:55

Juntada de certidão de processo migrado

28/02/2021, 09:55

Juntada de volume

28/02/2021, 09:54

MIGRACAO PJe ORDENADA

27/02/2021, 09:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/08/2020, 14:13

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - det. diligencia

26/08/2020, 14:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/08/2020, 14:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/10/2019, 14:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/10/2019, 14:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/10/2019, 14:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/09/2019, 09:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/09/2019, 09:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/09/2019, 09:19

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 102/2013

06/12/2013, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 102/2013

06/12/2013, 07:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

13/08/2009, 15:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/08/2009, 15:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/08/2009, 15:11

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELO ESTAG. AUTORIZADO MAURICIO COSTA LIMA

27/07/2009, 09:54

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/07/2009, 13:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/07/2009, 15:46

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/07/2009, 15:46

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

07/07/2009, 15:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/07/2009, 15:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETIÇÃO

02/12/2008, 13:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS PELO ESTAGIARIO AUTORIZADO PETRUS VINICIUS

03/11/2008, 07:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

31/10/2008, 14:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/10/2008, 18:42

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/10/2008, 18:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/05/2008, 16:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/05/2008, 16:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

05/05/2008, 16:13

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS PELO ESTAGIARIO AUTORIZADO PETRUS VINICIUS

28/04/2008, 09:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/04/2008, 11:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/04/2008, 11:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

08/02/2008, 18:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/02/2008, 18:07

PENHORA LAVRADO TERMO / AUTO

08/02/2008, 18:07

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

08/02/2008, 18:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

08/02/2008, 18:07

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

08/10/2007, 16:49

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

24/09/2007, 17:05

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

18/05/2007, 13:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/05/2007, 13:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/05/2007, 13:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/05/2007, 13:28

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

07/02/2007, 12:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

07/02/2007, 12:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/02/2007, 12:33

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/11/2006, 14:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/11/2006, 14:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/08/2006, 15:08

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/08/2006, 14:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

14/08/2006, 19:04

CARGA: RETIRADOS INSS - RUA DA POLONIA, 01, COMERCIO

28/07/2006, 11:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

24/05/2006, 10:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/05/2006, 10:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/05/2006, 15:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/03/2006, 14:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/03/2006, 14:47

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/03/2006, 14:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETIÇÃO

18/01/2006, 15:24

CARGA: RETIRADOS INSS - AUTOS RETIRADOS PELA PROCURADORA NADJA NERISSA MELATI MAT 1379114

09/01/2006, 13:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

15/12/2005, 18:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/12/2005, 18:49

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

15/12/2005, 18:49

DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADO / AUTORIZADO

18/10/2005, 13:19

DILIGENCIA CUMPRIDA - bacenjud

18/10/2005, 13:16

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BACENJUD

25/07/2005, 12:59

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINA PROCEDIMENTOS DE BLOQUEIO

22/07/2005, 19:01

CONCLUSOS PARA DECISAO

22/07/2005, 19:00

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

31/05/2005, 14:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/05/2005, 14:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/05/2005, 14:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

27/05/2005, 14:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/05/2005, 14:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

25/05/2005, 18:50

CARGA: RETIRADOS INSS - RUA DA POLONIA 01 COMERCIO

16/05/2005, 11:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

16/02/2005, 09:22

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/02/2005, 09:22

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

16/02/2005, 09:22

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - determina que sejam observados os arts 158 e seguintes do provimento 3 da Corregedoria Geral do Tribunal Regional Federal - 1ª Região

23/09/2004, 15:09

CONCLUSOS PARA DECISAO

23/09/2004, 15:09

DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADO / AUTORIZADO

15/09/2004, 11:06

DILIGENCIA CUMPRIDA

09/09/2004, 17:59

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BACENJUD

16/08/2004, 11:06

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERE O BLOQUEIO DE CONTA

13/08/2004, 15:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/08/2004, 13:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/08/2004, 15:48

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/08/2004, 15:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

03/08/2004, 11:41

CARGA: RETIRADOS INSS - R. DA POLÔNIA, 01 - COMÉRCIO - RETIRADOS PELA PROCª. EZILEIDE MIRANDA PITANGA DIAS

27/07/2004, 12:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

05/04/2004, 14:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/04/2004, 14:43

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

05/04/2004, 14:42

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - PZO EDITAL ATÉ 22/03/04

13/02/2004, 14:44

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO - REMETIDOS P/PUBLICAÇÃO

11/02/2004, 16:01

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

11/02/2004, 16:01

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

05/02/2004, 13:48

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

19/11/2003, 17:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/11/2003, 16:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/11/2003, 12:17

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/11/2003, 12:17

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

14/08/2003, 09:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/08/2003, 15:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/08/2003, 15:00

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

12/05/2003, 17:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/05/2003, 17:23

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/05/2003, 17:23

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/03/2003, 12:47

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/01/2003, 12:15

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/10/2002, 18:47

DILIGENCIA CUMPRIDA - AUTUACAO RETIFICADA

03/10/2002, 09:19

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - RETIFICAR AUTUACAO

04/09/2002, 18:18

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERE INCLUSAO NO POLO PASSIVO

04/09/2002, 18:18

CONCLUSOS PARA DECISAO

04/09/2002, 18:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/07/2002, 16:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETICAO

28/06/2002, 15:00

CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADOS PELA PROCURADORA DO INSS DRA. EZILEIDE MIRANDA PITANGA DIAS

02/05/2002, 15:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

28/02/2002, 15:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/02/2002, 09:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/02/2002, 09:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PRORROGAÇAO DO PZ/SUSPENSAO

13/02/2002, 13:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SUSPENSAO

14/11/2001, 14:26

CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADOS PELO PROCURADOR DO INSS DR. PEDRO LINO DE CARVALHO JUNIOR

02/08/2001, 11:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

25/07/2001, 14:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/07/2001, 15:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/07/2001, 15:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/06/2001, 15:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETIÇAO

11/06/2001, 15:00

CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADOS PELA PROCURADORA DO INSS DRA. EZILEIDE MIRANDA PITANGA DIAS

17/05/2001, 10:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

02/05/2001, 18:31

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

02/05/2001, 18:31

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - PRAZO ATE 30.04.01

27/03/2001, 14:08

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

22/03/2001, 15:13

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

22/03/2001, 15:11

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

13/03/2001, 16:34

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

06/02/2001, 09:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/02/2001, 18:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/02/2001, 13:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO

13/12/2000, 19:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

10/11/2000, 15:59

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

10/11/2000, 15:59

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

29/09/2000, 18:18

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

01/06/2000, 17:56

DILIGENCIA CUMPRIDA

24/05/2000, 16:24

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - RETIFICAR AUTUACAO

04/05/2000, 17:30

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINA EXCLUSAO DE SOCIO DO POLO PASSIVO

14/04/2000, 19:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

13/04/2000, 13:14

INICIAL AUTUADA

11/04/2000, 15:58

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

11/04/2000, 15:56

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/04/2000, 17:48

Despacho

•08/05/2023, 16:05

Decisão

•01/08/2022, 17:08

Decisão

•12/04/2022, 20:59

Despacho

•22/03/2022, 17:50

Ato ordinatório

•05/11/2021, 09:23