Execução Fiscal 0002464-05.2019.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalJuros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/08/2019

Valor da Causa

R$ 24.350,03

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

ANGELO MANTUAN

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

30/08/2022, 21:43

Baixa Definitiva

30/08/2022, 21:43

Arquivado Definitivamente

25/05/2022, 14:10

Processo devolvido à Secretaria

20/05/2022, 16:21

Proferidas outras decisões não especificadas

20/05/2022, 16:21

Conclusos para decisão

19/05/2022, 14:16

Juntada de Certidão

19/05/2022, 14:16

Cancelada a movimentação processual

19/05/2022, 14:15

Processo devolvido à Secretaria

19/05/2022, 14:15

Juntada de aviso de recebimento

25/03/2022, 14:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/01/2022, 21:18

Juntada de Cálculos judiciais

13/12/2021, 14:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG.

13/12/2021, 14:19

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

10/12/2021, 22:54

Recebidos os Autos pela Contadoria

10/12/2021, 22:54

Todas as movimentações(47)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

30/08/2022, 21:43

Baixa Definitiva

30/08/2022, 21:43

Arquivado Definitivamente

25/05/2022, 14:10

Processo devolvido à Secretaria

20/05/2022, 16:21

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Decisão

•20/05/2022, 16:21

Sentença Tipo B

•03/12/2021, 14:21

20/05/2022, 16:21

Conclusos para decisão

19/05/2022, 14:16

Juntada de Certidão

19/05/2022, 14:16

Cancelada a movimentação processual

19/05/2022, 14:15

Processo devolvido à Secretaria

19/05/2022, 14:15

Juntada de aviso de recebimento

25/03/2022, 14:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/01/2022, 21:18

Juntada de Cálculos judiciais

13/12/2021, 14:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG.

13/12/2021, 14:19

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

10/12/2021, 22:54

Recebidos os Autos pela Contadoria

10/12/2021, 22:54

Juntada de certidão

10/12/2021, 22:52

Juntada de manifestação

09/12/2021, 21:09

Expedição de Outros documentos.

03/12/2021, 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/12/2021, 16:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/12/2021, 14:21

Processo devolvido à Secretaria

03/12/2021, 14:21

Conclusos para julgamento

02/10/2021, 15:47

Decorrido prazo de ANGELO MANTUAN em 16/04/2021 23:59.

28/04/2021, 03:30

Juntada de manifestação

16/03/2021, 08:59

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/03/2021.

07/03/2021, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 09:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002464-05.2019.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ANGELO MANTUAN PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANGELO MANTUAN Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 28 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002464-05.2019.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ANGELO MANTUAN PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANGELO MANTUAN Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 28 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/02/2021, 10:49

Expedição de Outros documentos.

28/02/2021, 10:49

Juntada de certidão de processo migrado

22/02/2021, 19:30

Juntada de volume

22/02/2021, 19:29

MIGRACAO PJe ORDENADA

10/02/2021, 09:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

10/02/2021, 09:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/02/2021, 09:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/02/2021, 09:38

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

05/05/2020, 15:23

DILIGENCIA CUMPRIDA

18/02/2020, 14:41

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1259

25/10/2019, 13:43

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

25/10/2019, 13:37

CITACAO: ORDENADA

25/10/2019, 13:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/10/2019, 13:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/10/2019, 13:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/09/2019, 13:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/09/2019, 13:15

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

12/09/2019, 14:05

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

11/09/2019, 11:18