Execução Fiscal 0002406-42.1995.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/10/1995

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

EMEC ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

CLEYTON SILAS MARTINS

CPF

Reu

LUCIO ROBERTO ALAMY

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALDO DE SOUSA NETO

OAB/MG 123076·CPF·Representa: Réu

WILIAN ARAUJO SANTOS

OAB/MG 111466·CPF·Representa: Réu

THAIS CUNHA SOARES NASCIMENTO

OAB/MG 168539·CPF·Representa: Réu

CHRISTIANNO CARLOS PEREIRA

OAB/MG 144580·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

30/08/2022, 21:41

Baixa Definitiva

30/08/2022, 21:41

Juntada de manifestação

11/08/2022, 18:34

Juntada de manifestação

31/07/2022, 23:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/07/2022, 14:31

Expedição de Outros documentos.

07/07/2022, 14:30

Processo devolvido à Secretaria

05/07/2022, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2022, 14:50

Conclusos para despacho

27/06/2022, 07:33

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/06/2022, 07:33

Juntada de manifestação

23/06/2022, 13:59

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

13/06/2022, 17:41

Juntada de manifestação

18/05/2022, 16:22

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2022, 14:22

Todas as movimentações(129)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

30/08/2022, 21:41

Baixa Definitiva

30/08/2022, 21:41

Juntada de manifestação

11/08/2022, 18:34

Juntada de manifestação

31/07/2022, 23:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•05/07/2022, 14:50

Despacho

•12/05/2022, 11:42

07/07/2022, 14:31

Expedição de Outros documentos.

07/07/2022, 14:30

Processo devolvido à Secretaria

05/07/2022, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2022, 14:50

Conclusos para despacho

27/06/2022, 07:33

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/06/2022, 07:33

Juntada de manifestação

23/06/2022, 13:59

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

13/06/2022, 17:41

Juntada de manifestação

18/05/2022, 16:22

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2022, 14:22

Processo devolvido à Secretaria

12/05/2022, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2022, 11:42

Conclusos para despacho

09/05/2022, 06:44

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/02/2022 23:59.

21/02/2022, 20:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/11/2021, 14:17

Ato ordinatório praticado

30/11/2021, 14:14

Juntada de manifestação

28/09/2021, 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/09/2021, 17:35

Ato ordinatório praticado

22/09/2021, 17:32

Juntada de petição intercorrente

03/06/2021, 20:58

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 05:19

Decorrido prazo de EMEC ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:52

Decorrido prazo de CLEYTON SILAS MARTINS em 16/04/2021 23:59.

28/04/2021, 03:32

Decorrido prazo de LUCIO ROBERTO ALAMY em 16/04/2021 23:59.

28/04/2021, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 09:41

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/03/2021.

07/03/2021, 09:41

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/03/2021.

07/03/2021, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 09:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002406-42.1995.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EMEC ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUCIO ROBERTO ALAMY Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 28 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002406-42.1995.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EMEC ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUCIO ROBERTO ALAMY Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 28 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002406-42.1995.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EMEC ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLEYTON SILAS MARTINS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 28 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002406-42.1995.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EMEC ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLEYTON SILAS MARTINS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 28 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/02/2021, 10:51

Expedição de Outros documentos.

28/02/2021, 10:51

Expedição de Outros documentos.

28/02/2021, 10:51

Expedição de Outros documentos.

28/02/2021, 10:51

Juntada de certidão de processo migrado

27/02/2021, 09:40

Juntada de volume

27/02/2021, 09:39

MIGRACAO PJe ORDENADA

10/02/2021, 08:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

10/02/2021, 08:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/02/2021, 08:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/02/2021, 08:33

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

10/06/2020, 11:09

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

08/11/2019, 14:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) andamento processual de cp

08/11/2019, 14:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUÍZO DEPRECADO INFORMA QUE A PRECATÓRIA FOI DISTRIBUÍDA SOB O NÚMERO 5003885-28.2019.8.13.0035

21/08/2019, 17:27

DILIGENCIA CUMPRIDA - CARTA PRECATÓRIA Nº 534 2019 ENCAMINHADA PELO MALOTE DIGITAL À COMARCA DE ARAGUARI

14/08/2019, 11:42

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 534

07/05/2019, 18:30

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - carta n. 1216 2018 cancelada

07/05/2019, 18:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

10/10/2018, 13:43

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1216

07/08/2018, 17:38

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

19/03/2018, 15:27

PENHORA LAVRADO TERMO / AUTO

19/03/2018, 15:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/03/2018, 16:33

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

15/03/2018, 14:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

15/03/2018, 09:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

09/03/2018, 19:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

07/03/2018, 10:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

07/03/2018, 10:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

07/03/2018, 10:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/03/2018, 10:20

DILIGENCIA CUMPRIDA - TERMO DE PENHORA EXPEDIDO

06/03/2018, 17:50

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

19/09/2017, 10:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/09/2017, 10:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/08/2017, 14:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/06/2017, 14:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/04/2017, 17:11

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/01/2017, 09:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/01/2017, 16:46

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/01/2017, 16:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/12/2016, 18:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/11/2016, 13:54

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/11/2016, 08:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/10/2016, 16:52

DILIGENCIA CUMPRIDA - retificado os autos

27/10/2016, 16:09

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

27/10/2016, 16:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/10/2016, 13:58

EXTRACAO DE CERTIDAO - NARRATIVA

14/06/2016, 14:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/05/2016, 12:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/05/2016, 09:45

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/04/2016, 08:13

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

08/01/2016, 16:51

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

08/01/2016, 15:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - COM VALIDADE 31/08/2015 E DISPONIBILIZADO EM 28/08/2015.

03/09/2015, 08:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - EXPEDIENTE DE 23/06/2015.

24/06/2015, 12:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

24/06/2015, 10:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/06/2015, 10:28

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSÃO "SINE DIE" CDA Nº 31.767.014.0. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 96/2013

25/10/2013, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 96/2013

25/10/2013, 07:00

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSÃO "SINE DIE" CDA Nº 31.767.014.0

01/02/2005, 16:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

01/02/2005, 16:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

27/01/2005, 18:59

ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

27/01/2005, 18:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO VINDICADO "SINE DIE" PODENDO A EXEQÜENTE REQUERER O PROSSEGTO A QUALQUER TEMPO. ARQUIVEM-SE OS AUTOS, PROVISORIAMENTE.

27/01/2005, 18:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/01/2005, 12:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EXQTE REQUER SUSPENSÃO DO FEITO

14/10/2004, 12:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

20/09/2004, 13:43

CARGA: RETIRADOS INSS

23/08/2004, 08:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO - INSS INTIMADO DO ATO ORDINATORIO DE FLS.

23/08/2004, 08:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - TENDO EM VISTA O TRANSCURSO DO PRAZO DE SUSPENSÃO, MANIFESTE-SE O EXEQTE SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

25/06/2004, 10:20

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/06/2004, 10:20

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSOS A PEDIDO DA EXEQUENTE

20/06/2001, 13:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - INTIMADO O INSS NA PESSOA DE SUA PROCURADORA DO DESPACHO DE FLS.

20/06/2001, 13:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

05/06/2001, 16:07

APENSAMENTO: DE PROCESSO: ORDENADO/DEFERIDO - E 95.0302410-2, 95.0302415-3, 95.0302423-4 E 95.0302429-3

05/06/2001, 15:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - APENSEM-SE, PROSSEGUINDO-SE NESTES OS ULTERIORES ATOS PROCESSUAIS. SUSPENDO P/90 DIAS CONF.PEDIDO.

29/05/2001, 16:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/05/2001, 18:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - O INSS REQUER SUSPENSAO POR 90 DIAS E REUNIAO DE PROCESSO

14/03/2001, 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

08/03/2001, 11:50

CARGA: RETIRADOS INSS - PROC. INSS OAB/MG 62.089

02/03/2001, 09:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

12/02/2001, 17:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTE-SE O EXEQUENTE SOBRE A PETIÇAO E DOCUMENTOS JUNTADOS, BEM COMO S/ PROSSEGTO DO FEITO

12/02/2001, 17:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/02/2001, 16:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DA EXECUTADA, INFORMANDO SUA ADESAO AO REFIS E JUNTANDO COMPROVANTES DE PAGAMENTO DE PARCELAS

12/01/2001, 09:18

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - ESC.22-A

09/08/1996, 13:15

AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL - DE DECISAO

15/07/1996, 18:22

REMETIDOS AO MINISTERIO PUBLICO

05/07/1996, 14:29

AGUARDANDO RECOLHIMENTO DE CUSTAS

27/06/1996, 16:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/06/1996, 00:00

AGUARDANDO EXPEDICAO DE MANDADO - PENHORA E AVALIACAO

22/04/1996, 15:44

VISTA AO INSS (IAPAS / INPS / INAMPS)

25/03/1996, 15:47

AGUARDANDO - AGUARDANDO DEVOLUCAO DE AR PELO CORREIO

11/01/1996, 14:43

AGUARDANDO EXPEDICAO - CARTA CITACAO

31/10/1995, 16:16

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/10/1995, 15:08

Ato ordinatório

•30/11/2021, 14:14

Ato ordinatório

•22/09/2021, 17:32