Execução Fiscal 0002410-79.1995.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/10/1995

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 03ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

EMEC ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

CLEYTON SILAS MARTINS

CPF

Reu

LUCIO ROBERTO ALAMY

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WILIAN ARAUJO SANTOS

OAB/MG 111466·CPF·Representa: Réu

ALDO DE SOUSA NETO

OAB/MG 123076·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

30/08/2022, 21:41

Baixa Definitiva

30/08/2022, 21:41

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

08/09/2021, 14:39

Juntada de manifestação

03/06/2021, 20:42

Decorrido prazo de EMEC ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 05:20

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 05:19

Decorrido prazo de CLEYTON SILAS MARTINS em 16/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:53

Decorrido prazo de LUCIO ROBERTO ALAMY em 16/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 23:02

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/03/2021.

07/03/2021, 23:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 09:43

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/03/2021.

07/03/2021, 09:43

Expedição de Outros documentos.

28/02/2021, 10:56

Expedição de Outros documentos.

28/02/2021, 10:56

Expedição de Outros documentos.

28/02/2021, 10:56

Todas as movimentações(65)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

30/08/2022, 21:41

Baixa Definitiva

30/08/2022, 21:41

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

08/09/2021, 14:39

Juntada de manifestação

03/06/2021, 20:42

Decorrido prazo de EMEC ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 27/04/2021 23:59.

Documentos

Nenhum documento disponível

28/04/2021, 05:20

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 05:19

Decorrido prazo de CLEYTON SILAS MARTINS em 16/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:53

Decorrido prazo de LUCIO ROBERTO ALAMY em 16/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 23:02

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/03/2021.

07/03/2021, 23:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 09:43

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/03/2021.

07/03/2021, 09:43

Expedição de Outros documentos.

28/02/2021, 10:56

Expedição de Outros documentos.

28/02/2021, 10:56

Expedição de Outros documentos.

28/02/2021, 10:56

Expedição de Outros documentos.

28/02/2021, 10:56

Juntada de certidão de processo migrado

27/02/2021, 09:40

Juntada de volume

27/02/2021, 09:40

MIGRACAO PJe ORDENADA

10/02/2021, 08:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

10/02/2021, 08:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/02/2021, 08:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/02/2021, 08:36

BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

10/02/2021, 08:35

BAIXA REUNIAO COM O PROCESSO N. _ - 9503024048

27/10/2016, 16:49

DILIGENCIA CUMPRIDA - retificado os autos

27/10/2016, 16:09

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

27/10/2016, 16:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/10/2016, 13:58

EXTRACAO DE CERTIDAO - NARRATIVA

14/06/2016, 14:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/05/2016, 12:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/05/2016, 09:45

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/04/2016, 08:13

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

08/01/2016, 16:51

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

08/01/2016, 15:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - COM VALIDADE 31/08/2015 E DISPONIBILIZADO EM 28/08/2015.

03/09/2015, 08:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - EXPEDIENTE DE 23/06/2015.

24/06/2015, 12:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

24/06/2015, 10:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/06/2015, 10:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/04/2015, 14:52

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PROSSEGUIRA NOS AUTOS DA EF 95.0302404-8. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 96/2013

25/10/2013, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 96/2013(APENSO: 3367644033)

25/10/2013, 07:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PROSSEGUIRA NOS AUTOS DA EF 95.0302404-8

05/06/2001, 16:23

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

05/06/2001, 16:20

APENSAMENTO: DE PROCESSO: ORDENADO/DEFERIDO

05/06/2001, 16:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA MESMO PEDIDO APRECIADO FEITO 95.0302404-8, APENSEM-SE, PROSSEGUINDO NAQUELES OS ATOS

29/05/2001, 16:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/05/2001, 18:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - O INSS REQUER SUSPENSAO POR 90 DIAS E REUNIAO DE PROCESSO

14/03/2001, 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

08/03/2001, 11:50

CARGA: RETIRADOS INSS - PROC. INSS OAB/MG 62.089

02/03/2001, 09:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

12/02/2001, 17:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTE-SE O EXEQUENTE SOBRE A PETIÇAO E DOCUMENTOS JUNTADOS, BEM COMO S/ PROSSEGTO DO FEITO

12/02/2001, 17:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/02/2001, 16:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DA EXECUTADA, INFORMANDO SUA ADESAO AO REFIS E JUNTANDO COMPROVANTES DE PAGAMENTO DE PARCELAS

12/01/2001, 09:18

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - ESC.22-A

09/06/1997, 09:22

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELADO ATE 18.06.2004

07/11/1996, 15:43

RECEBIDOS PELA SECRETARIA - EXECUÇÃO FISCAL

07/11/1996, 15:03

VISTA AO MINISTERIO PUBLICO - DECISAO

06/11/1996, 14:49

AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL - DESPACHO

04/10/1996, 16:46

AGUARDANDO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

20/09/1996, 12:47

AGUARDANDO RECOLHIMENTO DE CUSTAS

27/06/1996, 11:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/06/1996, 00:00

AGUARDANDO EXPEDICAO DE MANDADO - PENHORA E AVALIACAO

22/04/1996, 15:44

VISTA AO INSS (IAPAS / INPS / INAMPS)

25/03/1996, 15:49

AGUARDANDO - AGUARDANDO DEVOLUCAO DE AR PELO CORREIO

11/01/1996, 14:43

AGUARDANDO EXPEDICAO - CARTA CITACAO

31/10/1995, 16:16

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/10/1995, 15:08