Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal
TRF11° GrauArquivado
Data de Distribuição
01/08/2013
Valor da Causa
R$ 4.228.320,74
Órgão julgador
5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG
Partes do Processo
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
Autor
ALGAR TECH
Terceiro
ALGAR TECNOLOGIA E CONSULTORIA S.A
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
JOSE ROBERTO CAMARGO
OAB/MG 49458·CPF·Representa: Réu
RENATA FRANCO ZANATTA
OAB/MG 97577·CPF·Representa: Réu
DANILO DE ANDRADE FERNANDES
CPF·Representa: Réu
Movimentações
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
30/08/2022, 17:14
Baixa Definitiva
30/08/2022, 17:14
Arquivado Definitivamente
06/12/2021, 15:46
Juntada de Certidão
06/12/2021, 15:46
Juntada de petição intercorrente
14/10/2021, 08:36
Expedição de Outros documentos.
23/09/2021, 12:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/09/2021, 12:11
Ato ordinatório praticado
22/09/2021, 16:01
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/04/2021 23:59.
28/04/2021, 04:51
Decorrido prazo de ALGAR TECNOLOGIA E CONSULTORIA S.A. em 16/04/2021 23:59.
28/04/2021, 03:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021
07/03/2021, 09:44
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/03/2021.
07/03/2021, 09:44
Juntada de petição intercorrente
04/03/2021, 07:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0009139-91.2013.4.01.3803.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ALGAR TECNOLOGIA E CONSULTORIA S.A. e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALGAR TECNOLOGIA E CONSULTORIA S.A. RENATA FRANCO ZANATTA - (OAB: MG97577) JOSE ROBERTO CAMARGO - (OAB: MG49458) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 28 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
01/03/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0009139-91.2013.4.01.3803.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ALGAR TECNOLOGIA E CONSULTORIA S.A. e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALGAR TECNOLOGIA E CONSULTORIA S.A. RENATA FRANCO ZANATTA - (OAB: MG97577) JOSE ROBERTO CAMARGO - (OAB: MG49458) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 28 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)