Execução Fiscal 0002916-06.2005.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 2.571,56

Órgão julgador

Juízo Titular da 01ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

CMC BRASIL ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A.

CNPJ

Reu

CARLOS EDUARDO CARDOSO CARNEIRO

CPF

Reu

FERNANDO ALVES DE MELO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANA ILZA BOARI DE SOUZA VELASCO

CPF·Representa: Autor

VIVIAN MARIA DE PAULA MONTEIRO GUIMARAES

CPF·Representa: Autor

TERCIO DE SOUZA TEODORO

OAB/MG 126177·CPF·Representa: Réu

CLEIDE JANE NETTO PIRES

OAB/MG 47824·CPF·Representa: Réu

JOSE ANCHIETA DA SILVA

OAB/MG 23405·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 25/05/2026 até 29/05/2026

04/05/2026, 17:17

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 25/05/2026 até 30/05/2026

30/04/2026, 13:09

Publicado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 188

28/04/2026, 03:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 188

27/04/2026, 02:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 187 - Transitado em Julgado - 24/04/2026 16:25:21)

24/04/2026, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2026, 16:28

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV01S para MGBHZEF01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 02:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/11/2025, 10:48

Conclusos para julgamento

18/11/2025, 09:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 180

15/11/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

23/10/2025, 23:59

Juntada de Petição

23/10/2025, 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2025, 12:45

Determinada a intimação

13/10/2025, 12:45

Juntado(a)

12/10/2025, 15:43

Todas as movimentações(198)

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 25/05/2026 até 29/05/2026

04/05/2026, 17:17

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 25/05/2026 até 30/05/2026

30/04/2026, 13:09

Publicado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 188

28/04/2026, 03:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 188

27/04/2026, 02:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 187 - Transitado em Julgado - 24/04/2026 16:25:21)

Documentos

SENTENÇA

•18/11/2025, 10:48

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2025, 12:45

24/04/2026, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2026, 16:28

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV01S para MGBHZEF01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 02:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/11/2025, 10:48

Conclusos para julgamento

18/11/2025, 09:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 180

15/11/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

23/10/2025, 23:59

Juntada de Petição

23/10/2025, 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2025, 12:45

Determinada a intimação

13/10/2025, 12:45

Juntado(a)

12/10/2025, 15:43

Conclusos para decisão/despacho

13/07/2025, 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

07/07/2025, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

07/07/2025, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2025, 09:39

Juntada de Petição

18/06/2025, 12:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169

07/05/2025, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Presi 107/2025

24/04/2025, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

05/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

26/03/2025, 12:35

Expedição de ofício

26/03/2025, 12:33

Decisão interlocutória

09/01/2025, 16:03

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2024, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

12/09/2024, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

12/09/2024, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2024, 15:42

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

09/09/2024, 15:16

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

06/09/2024, 15:39

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

06/09/2024, 15:39

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

12/05/2024, 09:09

Juntado(a)

20/03/2024, 15:54

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CMC BRASIL ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A. em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 00:27

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

06/03/2024, 15:03

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/02/2024, 10:52

Juntado(a) - Juntada de Certidão

15/02/2024, 10:52

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

15/02/2024, 10:52

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

20/09/2023, 14:52

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

16/08/2023, 12:07

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

16/08/2023, 10:21

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

16/06/2023, 14:28

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/06/2023, 14:12

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

24/05/2023, 15:12

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

24/05/2023, 15:12

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

23/05/2023, 20:19

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

20/04/2023, 15:49

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

20/04/2023, 15:49

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

18/01/2023, 14:17

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

12/12/2022, 15:10

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/10/2022, 10:32

Juntado(a) - Juntada de certidão

19/10/2022, 10:31

Juntado(a) - Juntada de certidão

01/08/2022, 12:55

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

01/08/2022, 12:53

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

05/07/2022, 14:34

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

05/07/2022, 14:34

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

30/05/2022, 16:11

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

25/04/2022, 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/04/2022, 14:07

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 14:07

Juntado(a) - Juntada de certidão

18/04/2022, 14:06

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

18/04/2022, 14:06

Cancelada a movimentação processual

18/04/2022, 14:06

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

31/01/2022, 15:51

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/12/2021, 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/12/2021, 13:54

Juntado(a) - Juntada de certidão

07/12/2021, 13:52

Juntado(a) - Juntada de certidão

16/11/2021, 16:15

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/11/2021, 16:12

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

07/10/2021, 15:37

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

07/10/2021, 15:37

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

04/10/2021, 01:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:52

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO CARDOSO CARNEIRO em 16/04/2021 23:59.

28/04/2021, 03:31

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CMC BRASIL ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A. em 16/04/2021 23:59.

28/04/2021, 03:31

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FERNANDO ALVES DE MELO em 16/04/2021 23:59.

28/04/2021, 03:31

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/03/2021.

07/03/2021, 09:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 09:40

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

03/03/2021, 22:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002916-06.2005.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CMC BRASIL ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A. e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CMC BRASIL ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A. JOSE ANCHIETA DA SILVA - (OAB: MG23405) CLEIDE JANE NETTO PIRES - (OAB: MG47824) CARLOS EDUARDO CARDOSO CARNEIRO FERNANDO ALVES DE MELO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 28 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002916-06.2005.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CMC BRASIL ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A. e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CMC BRASIL ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A. JOSE ANCHIETA DA SILVA - (OAB: MG23405) CLEIDE JANE NETTO PIRES - (OAB: MG47824) CARLOS EDUARDO CARDOSO CARNEIRO FERNANDO ALVES DE MELO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 28 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002916-06.2005.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CMC BRASIL ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A. e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CMC BRASIL ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A. JOSE ANCHIETA DA SILVA - (OAB: MG23405) CLEIDE JANE NETTO PIRES - (OAB: MG47824) CARLOS EDUARDO CARDOSO CARNEIRO FERNANDO ALVES DE MELO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 28 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002916-06.2005.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CMC BRASIL ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A. e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CMC BRASIL ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A. JOSE ANCHIETA DA SILVA - (OAB: MG23405) CLEIDE JANE NETTO PIRES - (OAB: MG47824) CARLOS EDUARDO CARDOSO CARNEIRO FERNANDO ALVES DE MELO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 28 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002916-06.2005.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CMC BRASIL ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A. e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CMC BRASIL ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A. JOSE ANCHIETA DA SILVA - (OAB: MG23405) CLEIDE JANE NETTO PIRES - (OAB: MG47824) CARLOS EDUARDO CARDOSO CARNEIRO FERNANDO ALVES DE MELO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 28 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002916-06.2005.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CMC BRASIL ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A. e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CMC BRASIL ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A. JOSE ANCHIETA DA SILVA - (OAB: MG23405) CLEIDE JANE NETTO PIRES - (OAB: MG47824) CARLOS EDUARDO CARDOSO CARNEIRO FERNANDO ALVES DE MELO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 28 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/03/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

28/02/2021, 10:59

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

28/02/2021, 10:59

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

22/02/2021, 22:14

Juntado(a) - Juntada de volume

22/02/2021, 22:13

Juntado(a) - Petição Inicial

16/02/2021, 11:30

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

10/02/2021, 09:28

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/02/2021, 09:27

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/03/2020, 13:17

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/01/2020, 13:07

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/12/2019, 08:53

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/12/2019, 14:29

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/12/2019, 14:50

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXEQ

02/12/2019, 13:30

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/10/2019, 15:45

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/09/2019, 12:30

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INT A EXEQ

11/09/2019, 12:30

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) CÓPIA DE OFICIO TRASLADADA DOS AUTOS D EN 2005-4184-1

11/09/2019, 12:25

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CÓPIA DO OFÍCIO TRASLADADO

29/05/2019, 16:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

31/05/2017, 14:20

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

31/05/2017, 14:20

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

18/05/2017, 16:26

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/04/2017, 13:11

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/04/2017, 18:13

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/03/2017, 08:37

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/03/2017, 12:30

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/03/2017, 12:30

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/03/2017, 12:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

06/05/2016, 14:04

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/05/2016, 13:01

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/04/2016, 08:06

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/04/2016, 10:29

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

07/04/2016, 10:29

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

07/04/2016, 10:28

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/03/2016, 14:53

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/02/2016, 18:32

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/02/2016, 10:50

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/02/2016, 09:23

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/01/2016, 17:30

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE SALDO REMANESCENTE

17/08/2015, 18:52

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

24/06/2015, 17:44

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/06/2015, 17:44

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/10/2014, 16:51

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

16/10/2014, 11:07

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/09/2014, 14:02

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/08/2014, 08:33

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/08/2014, 15:06

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO 1º CRI

27/08/2014, 15:03

Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL

07/08/2014, 16:07

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

27/05/2014, 17:39

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/03/2014, 13:08

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 96/2013

25/10/2013, 07:00

Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 96/2013

25/10/2013, 07:00

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/10/2013, 15:03

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

27/09/2013, 17:15

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/09/2013, 17:15

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)

13/09/2013, 15:57

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

25/07/2013, 16:53

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/06/2013, 15:27

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/06/2013, 10:33

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/06/2013, 10:14

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/06/2013, 10:07

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/06/2013, 17:48

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CÓPIA DA SENTENÇA TRASLADADA DOS EMB. À EF

08/04/2013, 13:17

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/02/2013, 17:41

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/12/2012, 14:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

03/11/2008, 13:41

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

26/09/2008, 10:38

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

04/09/2008, 16:21

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/08/2008, 13:16

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - FERNANDO ALVES DE MELO

14/08/2008, 15:59

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - CARLOS EDUARDO CARNEIRO

14/08/2008, 15:58

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - AO EXECUTADO, REMETIDA COM AR

27/06/2008, 14:54

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

20/06/2008, 15:49

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/06/2008, 17:08

Classe Processual alterada - CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - LEI 11.457/07

30/04/2008, 15:04

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/04/2008, 16:00

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

07/01/2008, 13:35

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO - PARA CUMPRIMENTO

19/10/2007, 13:41

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

16/10/2007, 15:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

21/09/2007, 14:39

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - JORNAL MINAS GERAIS DE 07/08/2007.

07/08/2007, 14:25

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

03/08/2007, 15:47

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

10/07/2007, 12:44

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

10/07/2007, 12:44

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

10/07/2007, 12:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

10/07/2007, 12:44

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/05/2007, 15:12

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS.

18/12/2006, 16:22

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

14/11/2006, 08:35

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO - INSS INTIMADO DO ATO ORDINATORIO DE FLS...

14/11/2006, 08:33

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

06/10/2006, 13:08

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Proceda-se à anotação da procuração da fl. 65. Manifeste-se a exequente sobre a petição e documentos acostados as fls., em que a executada oferece bem a penhora.

06/10/2006, 13:08

Ato ordinatório praticado - PENHORA NOMEADOS BENS PELO EXECUTADO

29/08/2006, 16:53

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

29/08/2006, 16:53

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

10/07/2006, 08:36

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/03/2006, 17:59

Recebidos os autos - TELEX / FAX RECEBIDO - TELEFAX 1276/2005 DO TRF - 1ª REGIÃO RECEBIDO.

23/09/2005, 16:34

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

01/09/2005, 13:21

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

17/08/2005, 14:35

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - INTIMAÇÃO DO INSS DA DECISÃO DE FL.

17/08/2005, 14:34

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

24/06/2005, 14:02

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

24/06/2005, 13:55

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

24/06/2005, 13:54

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFIRO A INICIAL(ART.7º DA LEI 6.830/80). ARBITRO HONORÁRIOS EM 20%(VINTE POR CENTO). CITE-SE, POR ORA, APENAS A EMPRESA EXECUTADA, RETIFICANDO-SE A AUTUAÇÃO PARA EXCLUIR DO PÓLO PASSIVO O NOME DO SÓCIO.

24/06/2005, 13:43

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/06/2005, 19:01

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO DISTRIBUIDOR

11/05/2005, 15:39

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

11/05/2005, 14:34

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/05/2005, 10:22

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2025, 16:03

OUTROS

•06/09/2024, 15:39

OUTROS

•15/02/2024, 10:52

OUTROS

•24/05/2023, 15:12

OUTROS

•20/04/2023, 15:49

OUTROS

•05/07/2022, 14:34

OUTROS

•07/10/2021, 15:37