Execução Fiscal 0024926-29.2014.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 537.812,51

Órgão julgador

Juízo Substituto da 01ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MOLAS FM LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENO SAMPAIO MESQUITA MARTINS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV02T para MGBHZEF01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 01:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

15/04/2025, 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

14/04/2025, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

11/04/2025, 23:59

Despacho

01/04/2025, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2025, 13:04

Juntado(a)

13/02/2025, 16:01

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2025, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

06/02/2025, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

06/02/2025, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2025, 13:56

Juntado(a)

27/01/2025, 13:52

Juntado(a)

23/01/2025, 11:12

Juntado(a)

17/01/2025, 10:43

Juntado(a)

16/01/2025, 17:33

Todas as movimentações(112)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV02T para MGBHZEF01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 01:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

15/04/2025, 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

14/04/2025, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

11/04/2025, 23:59

Despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2025, 13:04

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2025, 16:12

01/04/2025, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2025, 13:04

Juntado(a)

13/02/2025, 16:01

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2025, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

06/02/2025, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

06/02/2025, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2025, 13:56

Juntado(a)

27/01/2025, 13:52

Juntado(a)

23/01/2025, 11:12

Juntado(a)

17/01/2025, 10:43

Juntado(a)

16/01/2025, 17:33

Despacho

15/01/2025, 16:12

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2024, 13:36

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

06/11/2024, 11:59

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:19

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

16/09/2024, 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/09/2024, 11:23

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

10/09/2024, 11:07

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

10/09/2024, 11:07

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

09/09/2024, 17:40

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/09/2024, 17:40

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

22/08/2024, 16:14

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

17/08/2023, 18:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

09/08/2022, 14:50

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

08/08/2022, 17:39

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

08/08/2022, 17:39

Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/07/2022, 16:03

Juntada de Petição - Juntada de certidão de devolução de mandado

13/07/2022, 16:03

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

13/07/2022, 08:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

25/04/2022, 09:39

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

18/04/2022, 17:16

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

17/01/2022, 13:54

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

17/01/2022, 13:54

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

12/01/2022, 17:45

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

07/10/2021, 15:19

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

01/10/2021, 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/10/2021, 16:14

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

29/09/2021, 16:34

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

29/09/2021, 16:34

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

28/09/2021, 20:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MOLAS FM LTDA - EPP em 16/04/2021 23:59.

28/04/2021, 03:31

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/04/2021 23:59.

28/04/2021, 02:53

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/03/2021.

07/03/2021, 09:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 09:44

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

04/03/2021, 08:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024926-29.2014.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MOLAS FM LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MOLAS FM LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 28 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024926-29.2014.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MOLAS FM LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MOLAS FM LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 28 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/03/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

28/02/2021, 11:06

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

28/02/2021, 11:06

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

24/02/2021, 07:36

Juntado(a) - Juntada de volume

24/02/2021, 07:35

Juntado(a) - Petição Inicial

16/02/2021, 10:13

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

10/02/2021, 08:57

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/02/2021, 08:57

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/05/2020, 14:45

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/03/2020, 10:34

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/02/2020, 09:11

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/02/2020, 17:12

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - int a exeq

04/02/2020, 17:12

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - oferecimento de embargos a execução

04/02/2020, 17:11

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/08/2019, 16:27

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

06/08/2019, 16:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA

19/03/2019, 13:31

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO PENHORA

13/11/2018, 10:24

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/06/2018, 10:00

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

13/06/2018, 10:00

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

13/06/2018, 10:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/05/2018, 10:28

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/01/2018, 16:29

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/12/2017, 18:03

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/11/2017, 07:52

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/11/2017, 07:34

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

07/11/2017, 07:34

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/10/2017, 15:45

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/06/2017, 12:54

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/05/2017, 11:38

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA

04/05/2017, 11:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA

21/02/2017, 12:50

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO PENHORA

21/02/2017, 12:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA

21/02/2017, 12:49

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/02/2017, 18:15

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/09/2016, 14:07

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/06/2016, 10:05

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/05/2016, 07:18

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CONSTATAÇÃO

16/05/2016, 11:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

04/03/2016, 12:18

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

04/03/2016, 12:18

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/02/2016, 13:03

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/09/2015, 14:46

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/08/2015, 18:05

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

31/07/2015, 08:47

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/07/2015, 13:16

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/07/2015, 13:16

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

28/07/2015, 13:16

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

28/07/2015, 13:16

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

11/06/2015, 17:13

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/06/2015, 16:02

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/02/2015, 14:13

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/12/2014, 18:20

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/11/2014, 08:12

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EXECUTADO NÃO SE MANIFESTOU

21/11/2014, 15:19

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

08/10/2014, 12:34

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

03/09/2014, 08:07

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

03/09/2014, 08:07

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/08/2014, 08:22

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/06/2014, 15:00

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

06/06/2014, 17:08

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

04/06/2014, 19:57

OUTROS

•10/09/2024, 11:07

OUTROS

•08/08/2022, 17:39

OUTROS

•17/01/2022, 13:54

OUTROS

•29/09/2021, 16:34