Execução Fiscal 0000957-78.1997.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo Titular da 04ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

IRMAOS SPIRANDELLI LIMITADA - ME

CNPJ

Reu

ADAMASTOR SPIRANDELLI

CPF

Reu

JOAO SPIRANDELI NETO

CPF

Reu

AGENOR SPIRANDELLI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

JOSE ROBERTO CAMARGO

OAB/MG 49458·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

IRMAOS SPIRANDELLI LIMITADA - ME

CNPJ

Reu

ADAMASTOR SPIRANDELLI

CPF

Reu

JOAO SPIRANDELI NETO

CPF

Reu

AGENOR SPIRANDELLI

CPF

Reu

ALMEZINDO SPIRANDELLI

CPF

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV02S para MGBHZEF04T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 12:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

24/10/2024, 14:11

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

24/10/2024, 12:03

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/10/2024, 13:46

Juntada de Petição - Juntada de comunicações

24/06/2024, 18:16

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

18/08/2023, 10:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

02/05/2022, 13:18

Juntado(a) - Juntada de certidão

02/05/2022, 13:16

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

02/05/2022, 12:08

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

02/05/2022, 12:08

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

21/03/2022, 09:03

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

24/12/2021, 07:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/12/2021, 15:26

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

17/12/2021, 15:26

Juntado(a) - Juntada de certidão

17/12/2021, 15:26

Todas as movimentações(234)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV02S para MGBHZEF04T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 12:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

24/10/2024, 14:11

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

24/10/2024, 12:03

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/10/2024, 13:46

Juntada de Petição - Juntada de comunicações

Documentos

OUTROS

•02/05/2022, 12:08

OUTROS

•17/11/2021, 16:41

24/06/2024, 18:16

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

18/08/2023, 10:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

02/05/2022, 13:18

Juntado(a) - Juntada de certidão

02/05/2022, 13:16

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

02/05/2022, 12:08

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

02/05/2022, 12:08

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

21/03/2022, 09:03

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

24/12/2021, 07:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/12/2021, 15:26

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

17/12/2021, 15:26

Juntado(a) - Juntada de certidão

17/12/2021, 15:26

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

17/11/2021, 16:41

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

17/11/2021, 16:41

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

03/11/2021, 16:59

Decorrido prazo - Decorrido prazo de AGENOR SPIRANDELLI em 16/04/2021 23:59.

28/04/2021, 03:31

Decorrido prazo - Decorrido prazo de IRMAOS SPIRANDELLI LIMITADA - ME em 16/04/2021 23:59.

28/04/2021, 03:31

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOAO SPIRANDELI NETO em 16/04/2021 23:59.

28/04/2021, 03:31

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ADAMASTOR SPIRANDELLI em 16/04/2021 23:59.

28/04/2021, 03:31

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ALMEZINDO SPIRANDELLI em 16/04/2021 23:59.

28/04/2021, 03:31

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

12/03/2021, 14:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 09:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 09:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 09:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 09:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 09:41

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/03/2021.

07/03/2021, 09:41

Juntado(a) - Juntada de certidão

05/03/2021, 17:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000957-78.1997.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: IRMAOS SPIRANDELLI LIMITADA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO SPIRANDELI NETO JOSE ROBERTO CAMARGO - (OAB: MG49458) AGENOR SPIRANDELLI JOSE ROBERTO CAMARGO - (OAB: MG49458) ADAMASTOR SPIRANDELLI JOSE ROBERTO CAMARGO - (OAB: MG49458) ALMEZINDO SPIRANDELLI JOSE ROBERTO CAMARGO - (OAB: MG49458) IRMAOS SPIRANDELLI LIMITADA - ME JOSE ROBERTO CAMARGO - (OAB: MG49458) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 28 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000957-78.1997.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: IRMAOS SPIRANDELLI LIMITADA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO SPIRANDELI NETO JOSE ROBERTO CAMARGO - (OAB: MG49458) AGENOR SPIRANDELLI JOSE ROBERTO CAMARGO - (OAB: MG49458) ADAMASTOR SPIRANDELLI JOSE ROBERTO CAMARGO - (OAB: MG49458) ALMEZINDO SPIRANDELLI JOSE ROBERTO CAMARGO - (OAB: MG49458) IRMAOS SPIRANDELLI LIMITADA - ME JOSE ROBERTO CAMARGO - (OAB: MG49458) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 28 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000957-78.1997.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: IRMAOS SPIRANDELLI LIMITADA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO SPIRANDELI NETO JOSE ROBERTO CAMARGO - (OAB: MG49458) AGENOR SPIRANDELLI JOSE ROBERTO CAMARGO - (OAB: MG49458) ADAMASTOR SPIRANDELLI JOSE ROBERTO CAMARGO - (OAB: MG49458) ALMEZINDO SPIRANDELLI JOSE ROBERTO CAMARGO - (OAB: MG49458) IRMAOS SPIRANDELLI LIMITADA - ME JOSE ROBERTO CAMARGO - (OAB: MG49458) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 28 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000957-78.1997.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: IRMAOS SPIRANDELLI LIMITADA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO SPIRANDELI NETO JOSE ROBERTO CAMARGO - (OAB: MG49458) AGENOR SPIRANDELLI JOSE ROBERTO CAMARGO - (OAB: MG49458) ADAMASTOR SPIRANDELLI JOSE ROBERTO CAMARGO - (OAB: MG49458) ALMEZINDO SPIRANDELLI JOSE ROBERTO CAMARGO - (OAB: MG49458) IRMAOS SPIRANDELLI LIMITADA - ME JOSE ROBERTO CAMARGO - (OAB: MG49458) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 28 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000957-78.1997.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: IRMAOS SPIRANDELLI LIMITADA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO SPIRANDELI NETO JOSE ROBERTO CAMARGO - (OAB: MG49458) AGENOR SPIRANDELLI JOSE ROBERTO CAMARGO - (OAB: MG49458) ADAMASTOR SPIRANDELLI JOSE ROBERTO CAMARGO - (OAB: MG49458) ALMEZINDO SPIRANDELLI JOSE ROBERTO CAMARGO - (OAB: MG49458) IRMAOS SPIRANDELLI LIMITADA - ME JOSE ROBERTO CAMARGO - (OAB: MG49458) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 28 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000957-78.1997.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: IRMAOS SPIRANDELLI LIMITADA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO SPIRANDELI NETO JOSE ROBERTO CAMARGO - (OAB: MG49458) AGENOR SPIRANDELLI JOSE ROBERTO CAMARGO - (OAB: MG49458) ADAMASTOR SPIRANDELLI JOSE ROBERTO CAMARGO - (OAB: MG49458) ALMEZINDO SPIRANDELLI JOSE ROBERTO CAMARGO - (OAB: MG49458) IRMAOS SPIRANDELLI LIMITADA - ME JOSE ROBERTO CAMARGO - (OAB: MG49458) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 28 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000957-78.1997.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: IRMAOS SPIRANDELLI LIMITADA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO SPIRANDELI NETO JOSE ROBERTO CAMARGO - (OAB: MG49458) AGENOR SPIRANDELLI JOSE ROBERTO CAMARGO - (OAB: MG49458) ADAMASTOR SPIRANDELLI JOSE ROBERTO CAMARGO - (OAB: MG49458) ALMEZINDO SPIRANDELLI JOSE ROBERTO CAMARGO - (OAB: MG49458) IRMAOS SPIRANDELLI LIMITADA - ME JOSE ROBERTO CAMARGO - (OAB: MG49458) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 28 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000957-78.1997.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: IRMAOS SPIRANDELLI LIMITADA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO SPIRANDELI NETO JOSE ROBERTO CAMARGO - (OAB: MG49458) AGENOR SPIRANDELLI JOSE ROBERTO CAMARGO - (OAB: MG49458) ADAMASTOR SPIRANDELLI JOSE ROBERTO CAMARGO - (OAB: MG49458) ALMEZINDO SPIRANDELLI JOSE ROBERTO CAMARGO - (OAB: MG49458) IRMAOS SPIRANDELLI LIMITADA - ME JOSE ROBERTO CAMARGO - (OAB: MG49458) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 28 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000957-78.1997.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: IRMAOS SPIRANDELLI LIMITADA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO SPIRANDELI NETO JOSE ROBERTO CAMARGO - (OAB: MG49458) AGENOR SPIRANDELLI JOSE ROBERTO CAMARGO - (OAB: MG49458) ADAMASTOR SPIRANDELLI JOSE ROBERTO CAMARGO - (OAB: MG49458) ALMEZINDO SPIRANDELLI JOSE ROBERTO CAMARGO - (OAB: MG49458) IRMAOS SPIRANDELLI LIMITADA - ME JOSE ROBERTO CAMARGO - (OAB: MG49458) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 28 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000957-78.1997.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: IRMAOS SPIRANDELLI LIMITADA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO SPIRANDELI NETO JOSE ROBERTO CAMARGO - (OAB: MG49458) AGENOR SPIRANDELLI JOSE ROBERTO CAMARGO - (OAB: MG49458) ADAMASTOR SPIRANDELLI JOSE ROBERTO CAMARGO - (OAB: MG49458) ALMEZINDO SPIRANDELLI JOSE ROBERTO CAMARGO - (OAB: MG49458) IRMAOS SPIRANDELLI LIMITADA - ME JOSE ROBERTO CAMARGO - (OAB: MG49458) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 28 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/03/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

28/02/2021, 11:12

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

28/02/2021, 11:12

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

22/02/2021, 07:17

Juntado(a) - Juntada de volume

22/02/2021, 07:17

Juntado(a) - Petição Inicial

16/02/2021, 09:38

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

10/02/2021, 09:41

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/02/2021, 09:41

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/03/2020, 13:58

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/03/2020, 09:18

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/03/2020, 10:46

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

03/03/2020, 10:46

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/12/2019, 12:38

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - RET AUTUAÇÃO

02/12/2019, 12:32

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/06/2019, 13:24

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

31/05/2019, 10:46

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/05/2019, 14:39

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

14/02/2019, 12:53

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

29/01/2019, 17:35

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

13/12/2018, 17:06

Juntado(a) - CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

14/06/2018, 14:58

Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

14/06/2018, 14:58

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

19/04/2018, 13:29

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 431

21/03/2018, 15:06

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

21/03/2018, 15:03

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - retificação de autos

21/03/2018, 15:02

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

21/03/2018, 15:02

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

21/02/2018, 17:25

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/02/2018, 16:52

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/12/2017, 13:06

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/12/2017, 10:10

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/11/2017, 15:20

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/11/2017, 15:20

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

30/11/2017, 15:20

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/08/2017, 16:05

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/07/2017, 11:10

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/07/2017, 09:49

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/07/2017, 12:11

Ato ordinatório praticado - TRASLADO PECAS CERTIFICADO

06/07/2017, 12:11

Ato ordinatório praticado - TRASLADO PECAS ORDENADO

06/07/2017, 12:11

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

30/06/2017, 10:42

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/05/2017, 14:51

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/09/2016, 15:59

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/07/2016, 14:17

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/06/2016, 08:33

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/06/2016, 18:09

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/06/2016, 18:09

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

08/06/2016, 18:09

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - COM VALIDADE 08/03/2016 E DIVULGADO/DISPONIBILIZADO 07/03/2016.

07/03/2016, 15:18

Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - VF DE ARAGUAÍNA-TO

09/12/2015, 17:56

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/08/2015, 17:42

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

24/06/2015, 09:56

Ato ordinatório praticado - TRASLADO PECAS CERTIFICADO

24/06/2015, 09:55

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 698

27/03/2015, 18:02

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/07/2014, 11:29

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/06/2014, 08:20

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/06/2014, 09:33

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

29/05/2014, 09:27

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

26/05/2014, 12:39

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - PUBLICAR DECISÃO FLS. 196/200

22/05/2014, 15:22

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ACOLHE ARGUIÇÃO DE FRAUDE À EXECUÇÃO

14/05/2014, 12:56

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

07/04/2014, 11:49

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/04/2014, 11:49

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/03/2014, 14:40

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/03/2014, 08:34

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/02/2014, 09:18

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/01/2014, 16:58

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA COM COTA

08/01/2014, 14:46

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/12/2013, 09:55

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 96/2013

25/10/2013, 07:00

Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 96/2013

25/10/2013, 07:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

20/09/2013, 15:11

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

17/09/2013, 11:27

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/09/2013, 11:16

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

04/09/2013, 18:03

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO SUCESSIVO

04/09/2013, 18:02

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/09/2013, 14:02

Juntada de Petição - RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

23/08/2013, 15:15

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

21/08/2013, 15:39

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/08/2013, 11:45

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO

02/08/2013, 11:45

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/06/2013, 17:38

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

27/05/2013, 18:01

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

22/05/2013, 12:03

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

24/04/2013, 18:02

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO SUCESSIVO

24/04/2013, 18:02

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/04/2013, 18:01

Embargos de Declaração Não Acolhidos - DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS

18/04/2013, 16:01

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

16/04/2013, 17:59

Juntada de Petição - RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - EXQTE

12/04/2013, 13:25

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

11/04/2013, 10:43

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/04/2013, 11:04

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO

05/04/2013, 11:04

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/03/2013, 15:01

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DIVULGADO NO DIA 18/12/2012 E PUBLICADO NO DIA 19/12/2012

19/12/2012, 07:40

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

17/12/2012, 16:25

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

14/11/2012, 17:47

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM

14/11/2012, 17:47

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - do gab/com decisao

14/11/2012, 17:46

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

14/11/2012, 11:41

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

16/10/2012, 18:50

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NAC.

16/10/2012, 13:30

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/10/2012, 10:20

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/09/2012, 10:20

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEVOLVIDOS COM ORDEM DE VISTA À EXEQUENTE

03/09/2012, 10:19

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO - inclusão corresp.

09/08/2012, 17:53

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/07/2012, 14:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

10/02/2009, 11:27

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FN

21/11/2008, 18:52

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/11/2008, 13:50

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - INTIMADO PROCURADOR DA FN

14/11/2008, 13:48

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/11/2008, 16:55

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIVULGADO NO E-DJF1 DE 23/10/2008 E PUBLICADO EM 24/10/2008, EXP. 092

24/10/2008, 08:41

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

20/10/2008, 18:03

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

09/10/2008, 18:01

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

09/10/2008, 18:01

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/10/2008, 18:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - FAZ. NAC.

23/09/2008, 14:05

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/06/2008, 13:58

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

27/06/2008, 13:58

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/05/2008, 15:26

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/05/2008, 15:25

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

23/04/2008, 17:31

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/03/2008, 11:03

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO

07/03/2008, 11:03

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/01/2008, 16:55

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

18/01/2008, 16:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO

14/09/2007, 16:16

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - FAZENDA NACIONAL

14/09/2007, 16:16

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/08/2007, 14:09

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - EXP. 068

24/08/2007, 12:48

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

20/08/2007, 18:11

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

19/07/2007, 18:09

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

19/07/2007, 18:08

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

19/07/2007, 18:08

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

17/07/2007, 18:13

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

12/06/2007, 15:37

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/06/2007, 12:59

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - EXQTE

08/06/2007, 12:59

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/04/2007, 16:55

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/04/2007, 16:55

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

26/03/2007, 13:12

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

21/03/2007, 16:16

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

09/02/2007, 18:25

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

09/02/2007, 18:25

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

09/02/2007, 18:25

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

09/02/2007, 18:25

Juntado(a) - APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO - DESAPENSAMENTO LANÇADO TARDIAMENTE POR EQUIVOCO-PROC.1998.38.03.002367-3 ENCONTRA-SE NO TRF

09/02/2007, 15:36

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FN

18/01/2007, 18:18

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/09/2006, 12:59

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - FAZENDA NACIONAL

15/09/2006, 12:59

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/09/2006, 09:59

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - REMETIDO VIA POSTAL

20/06/2006, 16:24

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

22/02/2006, 16:46

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

22/02/2006, 16:46

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - AO CRI. OFICIO RETIRADO PELO ARREMATANTE PARA ENCAMINHAMENTO

20/02/2006, 13:10

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - OFICIO AO CRI E RELATOR DA APELACAO CIVIL

20/02/2006, 13:09

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFIRO A DESCONSTITUICAO DA PENHORA

20/02/2006, 13:08

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

20/02/2006, 13:08

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO TRF

17/02/2006, 13:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA-SE A SOLUCAO DEFINITIVA DOS EM.EX.98.2367-3

28/04/2003, 18:45

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - PROCURADOR DA FAZ.NAC.

28/04/2003, 18:45

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/04/2003, 18:21

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

08/04/2003, 13:05

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

03/04/2003, 09:08

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

20/03/2003, 16:41

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

20/03/2003, 16:40

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO GAB/COM DESPACHO

20/03/2003, 16:40

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/03/2003, 16:39

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

13/01/2003, 17:55

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/12/2002, 18:34

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/09/2002, 16:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

14/05/1999, 19:00

Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/05/1999, 19:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

13/10/1998, 11:11

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/09/1998, 19:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - REGISTRO DE PENHORA

28/09/1998, 19:00

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REGISTRO DE PENHORA

28/09/1998, 19:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: DISTRIBUIDO OFICIAL OUTROS (ESPECIFICAR) - REGISTRO DE PENHORA

28/09/1998, 17:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO AVERBACAO

20/08/1998, 17:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/07/1998, 15:24

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - 30 DIAS PARA EMBARGAR

09/06/1998, 19:17

Ato ordinatório praticado - PENHORA LAVRADO TERMO / AUTO

09/06/1998, 19:16

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

01/06/1998, 16:55

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

27/05/1998, 13:55

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/05/1998, 15:52

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

14/05/1998, 18:05

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PARA PUBLICAÇAO

27/04/1998, 16:00

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PARA O PROC.FAZ.NAC.P/CIENCIA DO DESPACHO/SENTEÇA

31/03/1998, 12:51

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/12/1997, 13:23

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/11/1997, 12:07

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - SETOR DE EXECUCAO FISCAL

07/11/1997, 15:01

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/07/1997, 18:27

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/03/1997, 14:49