Execução Fiscal 0013979-52.2010.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 47.521,60

Órgão julgador

Juízo Titular da 01ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

TRANSPORTADORA OZANAN LTDA - ME

CNPJ

Reu

GENY RIBEIRO DE SOUSA OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV02T para MGBHZEF01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 13:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

21/10/2025, 16:33

Despacho

21/10/2025, 15:48

Conclusos para decisão/despacho

13/10/2025, 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

13/10/2025, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184

13/10/2025, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2025, 11:51

Expedição de Edital - leilão

04/10/2025, 10:47

Juntada de certidão

03/06/2025, 12:46

Juntado(a)

09/05/2025, 11:57

Juntado(a)

08/05/2025, 15:44

Expedição de ofício

08/04/2025, 16:35

Juntado(a)

28/03/2025, 12:50

Juntado(a)

25/02/2025, 11:44

Juntado(a)

20/02/2025, 17:52

Todas as movimentações(194)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV02T para MGBHZEF01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 13:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

21/10/2025, 16:33

Despacho

21/10/2025, 15:48

Conclusos para decisão/despacho

13/10/2025, 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2025, 15:48

OUTROS

•27/02/2024, 18:45

13/10/2025, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184

13/10/2025, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2025, 11:51

Expedição de Edital - leilão

04/10/2025, 10:47

Juntada de certidão

03/06/2025, 12:46

Juntado(a)

09/05/2025, 11:57

Juntado(a)

08/05/2025, 15:44

Expedição de ofício

08/04/2025, 16:35

Juntado(a)

28/03/2025, 12:50

Juntado(a)

25/02/2025, 11:44

Juntado(a)

20/02/2025, 17:52

Expedição de ofício

06/02/2025, 15:35

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

25/10/2024, 14:39

Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça

02/09/2024, 10:54

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/09/2024, 10:30

Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça

02/09/2024, 10:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

22/07/2024, 20:14

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

21/07/2024, 21:42

Juntado(a) - Juntada de certidão

21/07/2024, 20:42

Juntado(a) - Decisão

06/05/2024, 15:00

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

06/05/2024, 15:00

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

26/03/2024, 12:34

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

08/03/2024, 17:44

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/03/2024, 13:02

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

27/02/2024, 18:45

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

27/02/2024, 18:45

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

27/02/2024, 17:48

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

31/10/2023, 08:50

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 08:50

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

06/10/2023, 12:55

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

17/08/2023, 18:48

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 00:30

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

27/05/2023, 08:19

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/05/2023, 15:39

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

17/05/2023, 14:57

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

17/05/2023, 14:57

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

25/04/2023, 14:32

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GENY RIBEIRO DE SOUSA OLIVEIRA em 17/02/2023 23:59.

18/02/2023, 00:11

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/11/2022, 19:58

Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça

18/11/2022, 19:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

18/11/2022, 19:35

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

16/11/2022, 11:13

Juntado(a) - Juntada de certidão

16/11/2022, 11:10

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

11/10/2022, 15:40

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

11/10/2022, 15:40

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

23/06/2022, 13:02

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

02/06/2022, 18:57

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/05/2022, 13:45

Ato ordinatório praticado

27/05/2022, 13:45

Decorrido prazo - Decorrido prazo de TRANSPORTADORA OZANAN LTDA - ME em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 02:12

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GENY RIBEIRO DE SOUSA OLIVEIRA em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 02:12

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/03/2022, 09:38

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/03/2022, 09:38

Juntada de Petição - Juntada de diligência

25/03/2022, 09:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

24/03/2022, 09:40

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

17/03/2022, 16:22

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

27/09/2021, 12:56

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

27/09/2021, 12:56

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

24/09/2021, 18:17

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:52

Decorrido prazo - Decorrido prazo de TRANSPORTADORA OZANAN LTDA - ME em 16/04/2021 23:59.

28/04/2021, 03:33

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GENY RIBEIRO DE SOUSA OLIVEIRA em 16/04/2021 23:59.

28/04/2021, 03:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 09:48

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/03/2021.

07/03/2021, 09:48

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

03/03/2021, 17:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013979-52.2010.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: TRANSPORTADORA OZANAN LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TRANSPORTADORA OZANAN LTDA - ME GENY RIBEIRO DE SOUSA OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 28 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013979-52.2010.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: TRANSPORTADORA OZANAN LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TRANSPORTADORA OZANAN LTDA - ME GENY RIBEIRO DE SOUSA OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 28 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013979-52.2010.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: TRANSPORTADORA OZANAN LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TRANSPORTADORA OZANAN LTDA - ME GENY RIBEIRO DE SOUSA OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 28 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013979-52.2010.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: TRANSPORTADORA OZANAN LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TRANSPORTADORA OZANAN LTDA - ME GENY RIBEIRO DE SOUSA OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 28 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/03/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

28/02/2021, 11:23

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

28/02/2021, 11:23

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

27/02/2021, 09:33

Juntado(a) - Juntada de volume

27/02/2021, 09:32

Juntado(a) - Petição Inicial

16/02/2021, 10:03

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

10/02/2021, 08:41

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/02/2021, 08:41

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/05/2020, 15:22

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/03/2020, 14:49

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/02/2020, 09:33

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/02/2020, 16:29

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INT A EXEQ

20/02/2020, 16:29

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DE OFERECIMENTO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO

20/02/2020, 16:28

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/08/2019, 13:48

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA

22/08/2019, 13:48

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/12/2018, 14:24

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - OFICIAL DE JUSTIÇA

05/12/2018, 14:29

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/12/2018, 14:28

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA

11/07/2018, 13:22

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO PENHORA

21/05/2018, 11:11

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/05/2018, 13:31

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/12/2017, 18:24

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/12/2017, 15:53

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/10/2017, 09:40

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL

06/10/2017, 09:39

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/10/2017, 09:39

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/09/2017, 15:51

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/07/2017, 16:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSOS/ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE, NESTA DATA, CONFORME DECISÃO DE FLS. ...

22/02/2017, 13:52

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

22/02/2017, 13:39

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

22/02/2017, 13:39

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/02/2017, 14:43

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/01/2017, 13:33

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/09/2016, 09:03

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/09/2016, 12:39

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA

21/09/2016, 12:39

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA

03/05/2016, 12:52

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO PENHORA

03/05/2016, 12:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA

03/05/2016, 12:51

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/05/2016, 12:51

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

03/05/2016, 12:51

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

28/03/2016, 10:13

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

28/03/2016, 10:12

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/02/2016, 18:50

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/09/2015, 16:12

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/09/2015, 10:23

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

31/07/2015, 07:53

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/07/2015, 09:23

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA

22/07/2015, 09:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

09/06/2015, 08:28

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

09/06/2015, 08:28

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/04/2015, 13:13

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

23/03/2015, 16:48

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/09/2014, 12:17

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/08/2014, 10:29

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/07/2014, 07:57

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA EXEQUENTE

16/07/2014, 14:35

Determinada Requisição de Informações - INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE - Renajud. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 96/2013

25/10/2013, 07:00

Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 96/2013

25/10/2013, 07:00

Determinada Requisição de Informações - INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE - Renajud

26/09/2013, 18:57

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

26/09/2013, 18:57

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

26/09/2013, 14:56

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/09/2013, 15:26

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/09/2013, 14:12

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/08/2013, 11:33

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO

30/08/2013, 11:27

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/08/2013, 16:57

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - vista ao exequente

13/08/2013, 16:56

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/08/2013, 16:56

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/07/2013, 18:00

Determinada Requisição de Informações - INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE

10/05/2013, 14:26

Juntado(a) - DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

08/05/2013, 14:25

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

08/05/2013, 14:25

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/04/2013, 13:36

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/04/2013, 15:09

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/04/2013, 10:18

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

05/04/2013, 10:18

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/03/2013, 18:48

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - executado(a)(s) não apresentou(aram) comprovante de pagamento/parcelamento do débito ou nomeação de bens à penhora.

14/03/2013, 18:47

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

18/02/2013, 17:20

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA CEMAN

01/02/2013, 13:14

Determinada Requisição de Informações - INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE

24/01/2013, 13:31

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/01/2013, 13:31

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

26/10/2012, 10:10

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

26/10/2012, 10:10

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

28/09/2012, 15:22

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

28/09/2012, 15:19

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/09/2012, 15:18

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AGUARDA DESPACHO

21/09/2012, 16:24

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/09/2012, 17:27

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADA POR FRANCISCO

24/08/2012, 08:28

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/07/2012, 16:37

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/07/2012, 16:37

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

20/06/2012, 17:28

Determinada Requisição de Informações - INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE - CEMAN

21/05/2012, 15:05

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/05/2012, 15:05

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - Mandado de Constatação

16/03/2012, 18:57

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª)

16/03/2012, 18:57

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - constataçao

10/02/2012, 18:52

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/02/2012, 18:52

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/11/2011, 11:39

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/10/2011, 09:43

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - intimado(a) procurador(a) da FN

07/10/2011, 09:43

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/09/2011, 08:36

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/06/2011, 17:22

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/05/2011, 16:10

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/04/2011, 08:31

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - PROC FN

29/04/2011, 08:31

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/04/2011, 15:38

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Certifico que transcorreu o prazo e o executado não apresentou comprovante de pagamento do débito ou nomeação de bens á penhora.

25/04/2011, 15:35

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

28/02/2011, 11:43

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

10/02/2011, 16:37

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

28/01/2011, 17:04

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

28/01/2011, 16:24

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/01/2011, 16:23

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

21/01/2011, 16:39

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

11/01/2011, 17:24

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/12/2010, 13:44

OUTROS

•31/10/2023, 08:50

OUTROS

•17/05/2023, 14:57

OUTROS

•11/10/2022, 15:40

OUTROS

•27/09/2021, 12:56