Execução Fiscal 0002343-36.2003.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/04/2003

Valor da Causa

R$ 232.698,06

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

NELSON FRANCISCO PEDROSA

CPF

Reu

EXPRESSO CARMELITANO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

OAB/PI 100·CNPJ·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

30/08/2022, 21:37

Baixa Definitiva

30/08/2022, 21:37

Juntada de certidão

01/07/2022, 13:11

Juntada de documentos diversos

29/06/2022, 06:43

Arquivado Definitivamente

10/06/2022, 11:58

Juntada de certidão

07/04/2022, 13:23

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 13:17

Juntada de manifestação

07/12/2021, 15:37

Juntada de manifestação

07/12/2021, 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/12/2021, 16:06

Expedição de Outros documentos.

03/12/2021, 16:06

Processo devolvido à Secretaria

03/12/2021, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2021, 14:40

Conclusos para despacho

01/12/2021, 08:24

Juntada de manifestação

16/06/2021, 15:46

Todas as movimentações(113)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

30/08/2022, 21:37

Baixa Definitiva

30/08/2022, 21:37

Juntada de certidão

01/07/2022, 13:11

Juntada de documentos diversos

29/06/2022, 06:43

Arquivado Definitivamente

Documentos

Despacho

•03/12/2021, 14:40

10/06/2022, 11:58

Juntada de certidão

07/04/2022, 13:23

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 13:17

Juntada de manifestação

07/12/2021, 15:37

Juntada de manifestação

07/12/2021, 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/12/2021, 16:06

Expedição de Outros documentos.

03/12/2021, 16:06

Processo devolvido à Secretaria

03/12/2021, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2021, 14:40

Conclusos para despacho

01/12/2021, 08:24

Juntada de manifestação

16/06/2021, 15:46

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:52

Decorrido prazo de NELSON FRANCISCO PEDROSA em 16/04/2021 23:59.

28/04/2021, 03:32

Decorrido prazo de EXPRESSO CARMELITANO LTDA em 16/04/2021 23:59.

28/04/2021, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 09:47

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/03/2021.

07/03/2021, 09:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002343-36.2003.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: EXPRESSO CARMELITANO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NELSON FRANCISCO PEDROSA EXPRESSO CARMELITANO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 28 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002343-36.2003.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: EXPRESSO CARMELITANO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NELSON FRANCISCO PEDROSA EXPRESSO CARMELITANO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 28 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002343-36.2003.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: EXPRESSO CARMELITANO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NELSON FRANCISCO PEDROSA EXPRESSO CARMELITANO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 28 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002343-36.2003.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: EXPRESSO CARMELITANO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NELSON FRANCISCO PEDROSA EXPRESSO CARMELITANO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 28 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/02/2021, 11:26

Expedição de Outros documentos.

28/02/2021, 11:25

Juntada de certidão de processo migrado

24/02/2021, 07:05

Juntada de volume

24/02/2021, 07:05

MIGRACAO PJe ORDENADA

10/02/2021, 09:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

10/02/2021, 09:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/02/2021, 09:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/02/2021, 09:05

TRANSITO EM JULGADO EM

28/05/2020, 15:18

RECEBIDOS DO TRF

28/05/2020, 15:18

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - PARA REEXAME. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 96/2013

25/10/2013, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 96/2013

25/10/2013, 07:00

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - PARA REEXAME

21/09/2012, 13:40

RECURSO CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA RAZOES

21/09/2012, 13:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/07/2012, 17:24

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - CARGA

13/07/2012, 10:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

10/07/2012, 19:04

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - "RECEBO A APELAÇÃO INTERPOSTA PELA EXEQUENTE, NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO."

10/07/2012, 19:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/07/2012, 18:52

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

03/05/2012, 13:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

02/05/2012, 14:57

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/04/2012, 00:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/04/2012, 19:45

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA

18/04/2012, 08:42

CONCLUSOS PARA DECISAO

24/11/2011, 16:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - FAZENDA NACIONAL REQUER O PROSSEGUIMENTO DO FEITO

10/08/2011, 11:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/08/2011, 08:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/06/2011, 10:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/06/2011, 21:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/06/2011, 21:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EXEQUENTE REQUER QUE SEJA SUBSTITUÍDO O DEPOSITÁRIO

10/11/2010, 14:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA

09/08/2010, 13:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/07/2010, 11:47

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE O EXEQUENTE SOBRE CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA

10/05/2010, 16:22

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

29/04/2010, 17:35

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - monte carmelo

29/04/2010, 17:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - SOLICITE INFORMAÇÕES AO JUIZO DEPRECADO

08/02/2010, 12:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COMARCA DE MONTE CARMELO INFORMA DO RECEBIMENTO E DESTRIBUIÇAO DE CARTA PRECATORIA

16/07/2009, 16:40

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

25/06/2009, 10:40

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

30/04/2009, 19:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA PARA PENHORA, AVALIAÇÃO E DEMAIS ATOS LEGAIS SOBRE O BEM INDICADO ÀS FLS. 47/50.

24/11/2008, 13:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/11/2008, 16:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EXEQUENTE INDICA BENS A PENHORA

11/09/2008, 16:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA - FAZENDA NACIONAL.

22/07/2008, 16:26

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/05/2008, 15:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE O EXEQUENTE SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

08/04/2008, 10:22

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DO EXECUTADO

23/01/2008, 14:28

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - EDITAL DE CITAÇÃO PUBLICADO NO DJ DE 17/10/2007

17/10/2007, 15:52

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

15/10/2007, 18:13

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

15/10/2007, 18:13

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

08/10/2007, 13:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PROCEDA-SE À CITAÇÃO DOS EXECUTADOS, VIA EDITAL, CONFORME DETERMINADO ÀS FLS.37.

19/04/2007, 18:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/04/2007, 17:05

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

16/04/2007, 11:27

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

16/03/2007, 13:16

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

03/11/2006, 16:40

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - TORNO SEM EFEITO A PARTE FINAL DO DESPACHO DE FLS CITE-SE O CORESPONSAVEL

01/11/2006, 16:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/10/2006, 13:15

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

25/07/2006, 15:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PROCEDA-SE A CITAÇÃO DA EMPRESA EXECUTADA NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEAGAL, VIA AR

25/07/2006, 15:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/07/2006, 17:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EXEQUENTE REQUER INTIMAÇÃO EXECUTADO

26/01/2006, 15:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

14/12/2005, 15:28

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/10/2005, 14:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INT. O EXEQUENTE...

01/08/2005, 19:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/07/2005, 14:18

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - JUNTADA DE AR REFERENTE CARTA PRECATÓRIA.

21/03/2005, 17:44

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - COMARCA DE MONTE CARMELO-MG

21/02/2005, 16:01

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - FORUM DA COMARCA DE MONTE CARMELO

17/02/2005, 15:04

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - REMETIDA PELO CORREIO PARA A COMARCA DE MONTE CARMELO-MG

07/10/2004, 14:19

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

30/08/2004, 13:45

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

04/08/2004, 15:51

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFIRO PARTE DO PEDIDO.../ RETIFICAR AUTUAÇÃO...

13/07/2004, 19:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/07/2004, 11:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - FN APRESENTA ANEXO DA CDA E REQUER INCLUSAO DE CO-RESPONSAVEL

31/05/2004, 14:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/05/2004, 12:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/02/2004, 15:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/12/2003, 15:49

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

17/10/2003, 15:46

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CITAR EXECUTADO(S)

10/09/2003, 13:11

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - ( PARA CONFERENCIA, XEROX E ASSINATURA. )

11/07/2003, 18:11

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

24/06/2003, 14:28

CITACAO: ORDENADA

21/05/2003, 13:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE

16/05/2003, 19:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/05/2003, 14:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

15/04/2003, 13:57

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/04/2003, 15:16