Execução Fiscal 0007105-85.2009.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 150.535,44

Órgão julgador

Juízo Titular da 04ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

CONSTRUNIAO LTDA - ME

CNPJ

Reu

JOAO GERALDO DE PAULA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV02T para MGBHZEF04T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 15:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

28/10/2024, 13:23

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

28/10/2024, 11:49

Juntado(a) - Processo Desarquivado

25/10/2024, 20:17

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

17/08/2023, 18:23

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

03/03/2022, 11:13

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

03/03/2022, 11:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

29/11/2021, 14:37

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

25/11/2021, 19:27

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

22/11/2021, 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/11/2021, 14:10

Juntado(a) - Juntada de certidão

22/11/2021, 14:10

Juntado(a) - Juntada de certidão

11/11/2021, 15:42

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

11/11/2021, 15:40

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

06/10/2021, 16:28

Todas as movimentações(133)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV02T para MGBHZEF04T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 15:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

28/10/2024, 13:23

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

28/10/2024, 11:49

Juntado(a) - Processo Desarquivado

25/10/2024, 20:17

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Documentos

OUTROS

•03/03/2022, 11:13

OUTROS

•06/10/2021, 16:28

17/08/2023, 18:23

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

03/03/2022, 11:13

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

03/03/2022, 11:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

29/11/2021, 14:37

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

25/11/2021, 19:27

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

22/11/2021, 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/11/2021, 14:10

Juntado(a) - Juntada de certidão

22/11/2021, 14:10

Juntado(a) - Juntada de certidão

11/11/2021, 15:42

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

11/11/2021, 15:40

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

06/10/2021, 16:28

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

06/10/2021, 16:28

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

01/10/2021, 09:46

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSTRUNIAO LTDA - ME em 16/04/2021 23:59.

28/04/2021, 03:37

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOAO GERALDO DE PAULA em 16/04/2021 23:59.

28/04/2021, 03:33

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

11/03/2021, 15:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 09:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 09:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 09:47

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/03/2021.

07/03/2021, 09:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007105-85.2009.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CONSTRUNIAO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUNIAO LTDA - ME JOAO GERALDO DE PAULA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 28 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007105-85.2009.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CONSTRUNIAO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUNIAO LTDA - ME JOAO GERALDO DE PAULA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 28 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007105-85.2009.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CONSTRUNIAO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUNIAO LTDA - ME JOAO GERALDO DE PAULA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 28 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007105-85.2009.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CONSTRUNIAO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUNIAO LTDA - ME JOAO GERALDO DE PAULA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 28 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/03/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

28/02/2021, 11:27

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

28/02/2021, 11:27

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

22/02/2021, 06:11

Juntado(a) - Juntada de volume

22/02/2021, 06:09

Juntado(a) - Petição Inicial

16/02/2021, 10:09

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

10/02/2021, 10:01

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/02/2021, 09:57

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/05/2020, 18:02

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/03/2020, 12:58

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/02/2020, 08:40

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/02/2020, 14:56

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMAR EXEQUENTE

26/02/2020, 14:56

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COPIA DA SENTENÇA DOS EMBARGOS

06/02/2020, 15:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

18/06/2018, 10:49

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/06/2018, 17:03

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

27/02/2018, 12:33

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

04/12/2017, 10:17

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

04/12/2017, 10:17

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

04/12/2017, 10:17

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

04/12/2017, 10:17

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

04/12/2017, 10:17

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/09/2017, 18:45

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - RENAJUD

27/09/2017, 17:30

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA

16/05/2017, 10:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA

31/03/2017, 13:49

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO PENHORA

21/02/2017, 14:17

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

21/02/2017, 14:16

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/01/2017, 18:23

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/08/2016, 11:01

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/06/2016, 14:40

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/05/2016, 07:18

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/05/2016, 10:04

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/04/2016, 15:32

Ato ordinatório praticado - TRASLADO PECAS CERTIFICADO

10/12/2015, 10:35

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/08/2015, 13:19

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

31/07/2015, 07:35

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/07/2015, 15:01

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/07/2015, 15:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/06/2015, 15:09

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

25/05/2015, 14:57

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - PROCURADOR DO EXECUTADO

25/05/2015, 14:57

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

21/05/2015, 14:45

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

21/05/2015, 14:44

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

21/05/2015, 14:38

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

21/05/2015, 14:38

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/05/2015, 14:56

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/05/2015, 18:13

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

28/04/2015, 17:06

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO

28/04/2015, 17:06

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

24/04/2015, 16:42

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

15/04/2015, 13:32

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

15/04/2015, 13:32

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - pesquisa convenios

10/04/2015, 12:55

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

10/04/2015, 12:55

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EXECUTADO NÃO PAGOU O DÉBITO

21/11/2014, 18:32

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

09/10/2014, 08:23

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

14/08/2014, 15:20

Desentranhada a petição - DESENTRANHAMENTO REALIZADO

14/08/2014, 15:18

Juntado(a) - DESENTRANHAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

24/04/2014, 15:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/03/2014, 14:07

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DE PAGAMENTO DO DÉBITO

05/02/2014, 12:25

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 96/2013

25/10/2013, 07:00

Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 96/2013

25/10/2013, 07:00

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

22/10/2013, 16:47

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - para cumprimento

04/10/2013, 16:45

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

04/10/2013, 16:44

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

05/09/2013, 10:52

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

05/09/2013, 10:51

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

05/09/2013, 10:51

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/09/2013, 17:22

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/05/2013, 13:32

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/05/2013, 15:13

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/05/2013, 10:12

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/04/2013, 17:46

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/04/2013, 17:46

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - de constatação

26/02/2013, 09:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - constatação

01/02/2013, 17:43

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - constatação

01/02/2013, 17:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - de constatação

14/11/2012, 16:31

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/11/2012, 14:27

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/08/2012, 18:54

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/08/2012, 10:55

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/07/2012, 08:30

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL

20/07/2012, 08:29

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/05/2012, 14:56

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/02/2012, 18:30

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/08/2011, 13:10

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/07/2011, 10:32

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/04/2011, 13:40

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/04/2011, 13:39

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/11/2010, 15:48

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/09/2010, 14:08

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/07/2010, 09:23

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO - INTIMAÇÃO DA FAZENDA NACIONAL

30/07/2010, 09:22

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/07/2010, 13:57

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/07/2010, 13:57

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

10/05/2010, 18:08

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/05/2010, 18:08

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - AO EXECUTADO, REMETIDA COM AR

02/03/2010, 18:03

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

25/11/2009, 14:01

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

25/11/2009, 14:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/11/2009, 17:07

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO DISTRIBUIDOR

05/10/2009, 18:02

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

05/10/2009, 17:28

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/10/2009, 07:58