Execução Fiscal 0008234-91.2010.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/07/2010

Valor da Causa

R$ 71.373,99

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 02ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ESPOLIO DE CICERO CARNEIRO MACEDO

Terceiro

EXAME LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

ESPOLIO DE CICERO CARNEIRO MACEDO

Reu

LILIAN COSTA PEREIRA CARNEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WILLIE NELSON OJEIKA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/08/2022, 16:43

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

30/08/2022, 16:43

Conclusos para decisão

15/07/2022, 11:40

Juntada de manifestação

14/07/2022, 17:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/05/2022, 13:22

Expedição de Outros documentos.

26/05/2022, 13:22

Ato ordinatório praticado

26/05/2022, 13:22

Juntada de exceção de pré-executividade

05/04/2022, 17:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/03/2022, 22:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/03/2022, 22:11

Juntada de diligência

29/03/2022, 22:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/03/2022, 10:02

Expedição de Mandado.

22/03/2022, 12:43

Processo devolvido à Secretaria

06/10/2021, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2021, 16:27

Todas as movimentações(98)

Baixa Definitiva

30/08/2022, 16:43

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

30/08/2022, 16:43

Conclusos para decisão

15/07/2022, 11:40

Juntada de manifestação

14/07/2022, 17:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Ato ordinatório

•26/05/2022, 13:22

Despacho

•06/10/2021, 16:27

26/05/2022, 13:22

Expedição de Outros documentos.

26/05/2022, 13:22

Ato ordinatório praticado

26/05/2022, 13:22

Juntada de exceção de pré-executividade

05/04/2022, 17:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/03/2022, 22:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/03/2022, 22:11

Juntada de diligência

29/03/2022, 22:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/03/2022, 10:02

Expedição de Mandado.

22/03/2022, 12:43

Processo devolvido à Secretaria

06/10/2021, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2021, 16:27

Conclusos para despacho

30/09/2021, 18:32

Juntada de manifestação

06/05/2021, 19:16

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:51

Decorrido prazo de LILIAN COSTA PEREIRA CARNEIRO em 16/04/2021 23:59.

28/04/2021, 03:33

Decorrido prazo de ESPOLIO DE CICERO CARNEIRO MACEDO em 16/04/2021 23:59.

28/04/2021, 03:32

Decorrido prazo de EXAME LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA LTDA - EPP em 16/04/2021 23:59.

28/04/2021, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 09:49

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/03/2021.

07/03/2021, 09:49

Expedição de Outros documentos.

28/02/2021, 11:27

Expedição de Outros documentos.

28/02/2021, 11:27

Juntada de certidão de processo migrado

25/02/2021, 08:47

Juntada de volume

25/02/2021, 08:46

MIGRACAO PJe ORDENADA

10/02/2021, 08:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

10/02/2021, 08:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/02/2021, 08:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/02/2021, 08:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) ANDAMENTO DOS EMBARGOS

07/05/2020, 07:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) MATRÍCULAS ATUALIZADAS DOS IMÓVEIS PENHORADOS NO PRESENTE FEITO

09/09/2019, 15:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/05/2019, 17:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/03/2019, 16:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/03/2019, 08:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/02/2019, 15:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/02/2019, 15:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/02/2019, 14:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/07/2018, 15:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/07/2018, 08:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/07/2018, 16:40

DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS

11/06/2018, 13:31

CONCLUSOS PARA DECISAO

15/09/2016, 15:02

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

15/09/2016, 15:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/09/2016, 14:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/08/2016, 09:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/08/2016, 17:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/08/2016, 17:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/07/2016, 17:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - ANDAMENTO PROCESSUAL

27/01/2016, 14:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/09/2015, 15:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/08/2015, 12:54

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

31/07/2015, 08:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/07/2015, 17:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) CÓPIA DE DECISÃO

27/07/2015, 14:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/06/2015, 15:28

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

13/05/2015, 11:08

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

25/02/2015, 11:18

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

28/07/2014, 18:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELO EXEQUENTE

28/07/2014, 17:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/07/2014, 14:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 96/2013

25/10/2013, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 96/2013

25/10/2013, 07:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/06/2013, 14:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/06/2013, 11:49

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/06/2013, 10:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/05/2013, 10:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/05/2013, 10:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/04/2013, 18:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/02/2013, 15:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/02/2013, 15:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/02/2013, 12:22

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/02/2013, 10:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - PROCURADOR FEDERAL DA FAZENDA NACIONAL

01/02/2013, 10:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/01/2013, 19:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/01/2013, 19:02

DILIGENCIA CUMPRIDA - BACENJUD

22/10/2012, 18:25

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

26/07/2012, 14:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/05/2012, 12:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/05/2012, 14:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/03/2012, 17:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/03/2012, 17:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/11/2011, 08:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/09/2011, 10:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO - DO PROCURADOR FEDERAL DA FAZENDA NACIONAL

30/09/2011, 10:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/07/2011, 16:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/07/2011, 16:34

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

10/05/2011, 14:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/05/2011, 14:50

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

02/03/2011, 15:22

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

16/12/2010, 18:25

CITACAO: ORDENADA

16/12/2010, 18:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cite-se, via AR. Honorários de 20%.

16/12/2010, 18:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/11/2010, 14:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/08/2010, 14:23

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

19/08/2010, 17:32

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

22/07/2010, 09:36