Execução Fiscal 0005471-93.2005.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2025

Valor da Causa

R$ 486.203,25

Órgão julgador

Juízo Titular da 03ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

FERTIVEL INDUSTRIAS DE FERTILIZANTES LTDA

CNPJ

Reu

VALDETE EDWARDS

CPF

Reu

SUELY HELENA DE CARVALHO COSTA E SILVA

CPF

Reu

VINICIUS CARVALHO COSTA E SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

RODRIGO DE OLIVEIRA CARDOSO

OAB/MG 72517·CPF·Representa: Réu

WELLINGTON RODRIGUES NEVES

OAB/MG 128796·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

FERTIVEL INDUSTRIAS DE FERTILIZANTES LTDA

CNPJ

Reu

VALDETE EDWARDS

CPF

Reu

SUELY HELENA DE CARVALHO COSTA E SILVA

CPF

Reu

VINICIUS CARVALHO COSTA E SILVA

CPF

Reu

MARIANA CARVALHO COSTA E SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV01T para MGBHZEF03T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

12/12/2025, 22:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

01/07/2024, 17:51

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

30/06/2024, 14:36

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

14/03/2024, 08:42

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

14/03/2024, 08:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/03/2024, 08:42

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/08/2023, 12:23

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

23/05/2022, 16:37

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

23/05/2022, 16:37

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

10/05/2022, 17:03

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 11:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/03/2022, 11:43

Ato ordinatório praticado

22/03/2022, 11:43

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

27/10/2021, 11:24

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

06/10/2021, 16:28

Todas as movimentações(148)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV01T para MGBHZEF03T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

12/12/2025, 22:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

01/07/2024, 17:51

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

30/06/2024, 14:36

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

14/03/2024, 08:42

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

Documentos

OUTROS

•14/03/2024, 08:42

OUTROS

•23/05/2022, 16:37

14/03/2024, 08:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/03/2024, 08:42

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/08/2023, 12:23

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

23/05/2022, 16:37

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

23/05/2022, 16:37

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

10/05/2022, 17:03

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 11:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/03/2022, 11:43

Ato ordinatório praticado

22/03/2022, 11:43

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

27/10/2021, 11:24

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

06/10/2021, 16:28

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

06/10/2021, 16:28

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

01/10/2021, 10:46

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SUELY HELENA DE CARVALHO COSTA E SILVA em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:54

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FERTIVEL INDUSTRIAS DE FERTILIZANTES LTDA em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:52

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VALDETE EDWARDS em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:52

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:52

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VINICIUS CARVALHO COSTA E SILVA em 16/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:52

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIANA CARVALHO COSTA E SILVA em 16/04/2021 23:59.

28/04/2021, 03:29

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/03/2021.

07/03/2021, 23:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 23:02

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/03/2021.

07/03/2021, 09:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 09:49

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

03/03/2021, 17:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005471-93.2005.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FERTIVEL INDUSTRIAS DE FERTILIZANTES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIANA CARVALHO COSTA E SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 28 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005471-93.2005.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FERTIVEL INDUSTRIAS DE FERTILIZANTES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIANA CARVALHO COSTA E SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 28 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005471-93.2005.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FERTIVEL INDUSTRIAS DE FERTILIZANTES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VINICIUS CARVALHO COSTA E SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 28 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005471-93.2005.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FERTIVEL INDUSTRIAS DE FERTILIZANTES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VINICIUS CARVALHO COSTA E SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 28 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/03/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

28/02/2021, 11:29

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

28/02/2021, 11:29

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

28/02/2021, 11:29

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

28/02/2021, 11:29

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

28/02/2021, 11:29

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

28/02/2021, 11:29

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

22/02/2021, 05:56

Juntado(a) - Juntada de volume

22/02/2021, 05:54

Juntado(a) - Petição Inicial

16/02/2021, 09:38

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

10/02/2021, 10:09

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/02/2021, 10:09

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/03/2020, 13:32

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/12/2019, 13:04

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/11/2019, 09:30

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/10/2019, 14:46

Embargos de Declaração Não Acolhidos - DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS

17/10/2019, 16:38

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO - ED

01/10/2018, 14:24

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

29/08/2018, 09:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

23/07/2018, 14:24

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

03/07/2018, 14:10

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

03/07/2018, 14:10

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/06/2018, 11:37

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/05/2018, 07:48

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/05/2018, 14:38

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/04/2018, 09:43

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/04/2018, 18:10

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

06/02/2018, 13:49

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

29/01/2018, 17:28

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

06/10/2017, 18:00

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

15/09/2017, 10:16

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

12/01/2017, 16:22

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/01/2017, 16:20

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/10/2016, 13:04

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/07/2016, 09:02

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

04/07/2016, 10:51

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

04/07/2016, 10:51

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

06/05/2016, 16:36

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (CONSTATAÇÃO)

28/04/2016, 12:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - CONSTATAÇÃO

23/09/2015, 12:50

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

09/09/2015, 13:43

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

21/08/2014, 13:14

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/08/2014, 17:31

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/06/2014, 13:39

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/06/2014, 07:46

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/06/2014, 10:59

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/06/2014, 10:59

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - SUCESSORES APRESENTAM EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE

05/06/2014, 18:44

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

03/06/2014, 14:26

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/05/2014, 16:19

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

03/04/2014, 14:00

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE PROCURAÇÃO

03/04/2014, 13:55

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

20/02/2014, 18:01

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CITAR CÔNJUGE E SUCESSORES DE JOÃO BATISTA DA COSTA E SILVA

12/02/2014, 16:25

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 96/2013

25/10/2013, 07:00

Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 96/2013

25/10/2013, 07:00

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

07/10/2013, 14:25

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/09/2013, 14:14

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/06/2013, 16:27

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

31/05/2013, 14:15

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO - PROCURADOR FAZENDA NACIONAL

31/05/2013, 14:14

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/05/2013, 11:15

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INT. A EXEQUENTE

17/05/2013, 09:06

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXQTE REQUER VISTA DOS AUTOS

25/04/2013, 13:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - CONFORME DETERMINADO

17/04/2012, 15:58

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/03/2012, 15:33

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/02/2012, 10:59

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/02/2012, 14:22

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/01/2012, 14:25

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/11/2011, 17:25

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/09/2011, 09:42

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA À EXEQUENTE

09/09/2011, 16:02

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

24/05/2011, 18:25

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

19/05/2011, 13:20

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

05/05/2011, 14:30

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - REJEITO LIMINARMENTE A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE INTERPOSTA PELA EXECUTADA.

05/05/2011, 14:28

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

14/02/2011, 15:57

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

27/10/2010, 15:30

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

13/08/2010, 11:23

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - ANTES DE DECIDIR SOBRE A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, INTIME-SE A EMPRESA EXECUTADA PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, REGULARIZAR SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL JUNTANDO O DEVIDO INSTRUMENTO DE MANDATO.

07/06/2010, 16:35

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NAC

04/03/2010, 18:53

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/02/2010, 11:03

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - TENDO EM VISTA O TEOR DA DECISÃO PROFERIDA NO AGRAVO, ÀS FLS. 95/97, RETIFIQUE-SE A AUTUAÇÃO PARA INCLUSÃO, NO PÓLO PASSIVO DO PRESENTE FEITO, DOS CO-RESPONSÁVEIS VALDETE EDWARDS E DO CÔNJUGE E SUCESSORES DE JOÃO BATISTA DA COSTA, INDICADOS ÀS FLS. 66, EM SUA SUBSTITUIÇÃO. APÓS, CITE-SE O CÔNJUGE E SUCESSORES.

23/10/2009, 17:32

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/10/2009, 16:16

Recebidos os autos - RECURSO RECEBIDA COMUNICACAO DECISAO TRIBUNAL - DANDO PROVIMENTO AO AGRAVO

20/10/2009, 18:34

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANTENHO A DECISÃO AGRAVADA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. INTIME-SE A EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE TRINTA DIAS.

31/07/2009, 18:44

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/07/2009, 18:08

Juntada de Petição - RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - PELA EXEQUENTE

28/07/2009, 18:31

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NAC

27/07/2009, 16:30

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/07/2009, 14:28

Classe Processual alterada - CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - LEI Nº 11.457.2007 - DECISÃO DE FLS. 78

17/04/2009, 15:23

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - COM FUNDAMENTO NA LEI Nº 11.457/07, RETIFIQUE-SE A AUTUAÇÃO, SUBSTITUINDO O INSS PELA FAZENDA NACIONAL. APÓS, INTIME-SE A EXEQUENTE CONFORME DETERMINADO ÀS FLS. 77.

03/04/2009, 18:22

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/04/2009, 14:20

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EXECUTADOS NÃO SE MANIFESTARAM

11/03/2009, 16:54

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

09/12/2008, 11:17

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

03/12/2008, 13:20

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - PUBLICAR DECISÃO DE FLS. 74/77

28/11/2008, 16:46

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ...ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO FORMULADO ÀS FLS. 56/58 NESTE PARTICULAR, PORQUANTO NÃO RESTOU CARACTERIZADA A DECADÊNCIA OU PRESCRIÇÃO... RETIFIQUE-SE A AUTUAÇÃO A FIM DE EXCLUIR OS SÓCIOS VALDETE EDWARDS E JOÃO BATISTA DA COSTA E SILVA DO PÓLO PASSIVO DA PRESENTE EXECUÇÃO. INTIME-SE A EXEQUENTE A FIM DE QUE MANIFESTE-SE SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO. INT.

28/11/2008, 16:39

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

10/11/2008, 17:02

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - FAZENDA NACIONAL.

22/07/2008, 16:26

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/04/2008, 14:52

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA EXEQUENTE SOBRE PETIÇÃO E DOCUMENTO DE FLS.

03/03/2008, 13:45

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE

27/11/2007, 10:19

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

14/09/2007, 13:34

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/03/2007, 13:40

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO PROC INSS

22/11/2006, 13:55

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

22/09/2006, 15:35

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DO EXECUTADO

08/09/2006, 13:22

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

25/07/2006, 13:58

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

01/06/2006, 19:09

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/05/2006, 18:12

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

01/09/2005, 18:00

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

30/08/2005, 19:52

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/08/2005, 15:06

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO DISTRIBUIDOR

29/08/2005, 12:21

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

18/08/2005, 12:39

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

11/08/2005, 14:33

OUTROS

•06/10/2021, 16:28