Execução Fiscal 0005471-93.2005.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
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Contribuições
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF6
1° Grau
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Data de Distribuição
11/08/2005
Valor da Causa
R$ 486.203,25
Órgão julgador
5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG
Processos relacionados
1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Juízo Titular da 03ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto
Partes do Processo
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
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Autor
FERTIVEL INDUSTRIAS DE FERTILIZANTES LTDA
CNPJ
17.***.***.0001-50
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Reu
VALDETE EDWARDS
CPF
056.***.***-00
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Reu
SUELY HELENA DE CARVALHO COSTA E SILVA
CPF
004.***.***-60
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Reu
VINICIUS CARVALHO COSTA E SILVA
CPF
056.***.***-63
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Reu
Advogados / Representantes
RODRIGO DE OLIVEIRA CARDOSO
OAB/MG 72517
·
CPF
949.***.***-53
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·
Representa: Réu
WELLINGTON RODRIGUES NEVES
OAB/MG 128796
·
CPF
652.***.***-72
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·
Representa: Réu
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Partes do Processo
(6)
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
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Autor
FERTIVEL INDUSTRIAS DE FERTILIZANTES LTDA
CNPJ
17.***.***.0001-50
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Reu
VALDETE EDWARDS
CPF
056.***.***-00
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Movimentações
Baixa Definitiva
30/08/2022, 23:51
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
30/08/2022, 23:51
Reu
SUELY HELENA DE CARVALHO COSTA E SILVA
CPF
004.***.***-60
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Reu
VINICIUS CARVALHO COSTA E SILVA
CPF
056.***.***-63
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Reu
MARIANA CARVALHO COSTA E SILVA
CPF
071.***.***-74
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Reu
Proferido despacho de mero expediente
23/05/2022, 16:37
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
23/05/2022, 16:37
Juntada de manifestação
10/05/2022, 17:03
Expedição de Outros documentos.
22/03/2022, 11:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/03/2022, 11:43
Ato ordinatório praticado
22/03/2022, 11:43
Juntada de manifestação
27/10/2021, 11:24
Processo devolvido à Secretaria
06/10/2021, 16:28
Proferido despacho de mero expediente
06/10/2021, 16:28
Conclusos para despacho
01/10/2021, 10:46
Decorrido prazo de SUELY HELENA DE CARVALHO COSTA E SILVA em 27/04/2021 23:59.
28/04/2021, 04:54
Decorrido prazo de FERTIVEL INDUSTRIAS DE FERTILIZANTES LTDA em 27/04/2021 23:59.
28/04/2021, 04:52
Decorrido prazo de VALDETE EDWARDS em 27/04/2021 23:59.
28/04/2021, 04:52
Ver todas as movimentações (155)
Todas as movimentações
(155)
Baixa Definitiva
30/08/2022, 23:51
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
30/08/2022, 23:51
Proferido despacho de mero expediente
23/05/2022, 16:37
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
23/05/2022, 16:37
Juntada de manifestação
10/05/2022, 17:03
Expedição de Outros documentos.
22/03/2022, 11:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/03/2022, 11:43
Ato ordinatório praticado
22/03/2022, 11:43
Juntada de manifestação
27/10/2021, 11:24
Processo devolvido à Secretaria
06/10/2021, 16:28
Proferido despacho de mero expediente
06/10/2021, 16:28
Conclusos para despacho
01/10/2021, 10:46
Decorrido prazo de SUELY HELENA DE CARVALHO COSTA E SILVA em 27/04/2021 23:59.
28/04/2021, 04:54
Decorrido prazo de FERTIVEL INDUSTRIAS DE FERTILIZANTES LTDA em 27/04/2021 23:59.
28/04/2021, 04:52
Decorrido prazo de VALDETE EDWARDS em 27/04/2021 23:59.
28/04/2021, 04:52
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/04/2021 23:59.
28/04/2021, 04:52
Decorrido prazo de VINICIUS CARVALHO COSTA E SILVA em 16/04/2021 23:59.
28/04/2021, 04:52
Decorrido prazo de MARIANA CARVALHO COSTA E SILVA em 16/04/2021 23:59.
28/04/2021, 03:29
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/03/2021.
07/03/2021, 23:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021
07/03/2021, 23:02
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/03/2021.
07/03/2021, 09:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021
07/03/2021, 09:49
Juntada de manifestação
03/03/2021, 17:27
Expedição de Outros documentos.
28/02/2021, 11:29
Expedição de Outros documentos.
28/02/2021, 11:29
Expedição de Outros documentos.
28/02/2021, 11:29
Expedição de Outros documentos.
28/02/2021, 11:29
Expedição de Outros documentos.
28/02/2021, 11:29
Expedição de Outros documentos.
28/02/2021, 11:29
Juntada de certidão de processo migrado
22/02/2021, 05:56
Juntada de volume
22/02/2021, 05:54
MIGRACAO PJe ORDENADA
10/02/2021, 10:09
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
10/02/2021, 10:09
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
10/02/2021, 10:09
CONCLUSOS PARA DESPACHO
10/02/2021, 10:09
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
13/03/2020, 13:32
RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/12/2019, 13:04
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
08/11/2019, 09:30
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
30/10/2019, 14:46
DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
17/10/2019, 16:38
CONCLUSOS PARA DECISAO - ED
01/10/2018, 14:24
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
29/08/2018, 09:52
MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)
23/07/2018, 14:24
MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
03/07/2018, 14:10
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
03/07/2018, 14:10
CONCLUSOS PARA DESPACHO
27/06/2018, 11:37
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
18/05/2018, 07:48
RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/05/2018, 14:38
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
20/04/2018, 09:43
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
16/04/2018, 18:10
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
06/02/2018, 13:49
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
29/01/2018, 17:28
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
06/10/2017, 18:00
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
15/09/2017, 10:16
CONCLUSOS PARA DECISAO
12/01/2017, 16:22
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
11/01/2017, 16:20
RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/10/2016, 13:04
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
08/07/2016, 09:02
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
04/07/2016, 10:51
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
04/07/2016, 10:51
MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)
06/05/2016, 16:36
MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (CONSTATAÇÃO)
28/04/2016, 12:37
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - CONSTATAÇÃO
23/09/2015, 12:50
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
09/09/2015, 13:43
CONCLUSOS PARA DECISAO
21/08/2014, 13:14
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
20/08/2014, 17:31
RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/06/2014, 13:39
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
13/06/2014, 07:46
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
12/06/2014, 10:59
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
12/06/2014, 10:59
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - SUCESSORES APRESENTAM EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE
05/06/2014, 18:44
CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
03/06/2014, 14:26
RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/05/2014, 16:19
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
03/04/2014, 14:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE PROCURAÇÃO
03/04/2014, 13:55
CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
20/02/2014, 18:01
CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CITAR CÔNJUGE E SUCESSORES DE JOÃO BATISTA DA COSTA E SILVA
12/02/2014, 16:25
CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 96/2013
25/10/2013, 07:00
REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 96/2013
25/10/2013, 07:00
CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
07/10/2013, 14:25
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - cumpra a parte finaç despacho fl. 89
07/10/2013, 14:25
CONCLUSOS PARA DESPACHO
24/09/2013, 14:14
RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/06/2013, 16:27
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
31/05/2013, 14:15
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO - PROCURADOR FAZENDA NACIONAL
31/05/2013, 14:14
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
20/05/2013, 11:15
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INT. A EXEQUENTE
17/05/2013, 09:06
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXQTE REQUER VISTA DOS AUTOS
25/04/2013, 13:31
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - CONFORME DETERMINADO
17/04/2012, 15:58
RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/03/2012, 15:33
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
10/02/2012, 10:59
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
01/02/2012, 14:22
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
31/01/2012, 14:21
CONCLUSOS PARA DESPACHO
12/01/2012, 14:25
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
09/11/2011, 17:25
RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/11/2011, 17:25
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
16/09/2011, 09:42
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA À EXEQUENTE
09/09/2011, 16:02
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) EXECUTADO REQUER A EXTINÇÃO DO FEITO TENDO EM VISTA O PAGAMENTO REALIZADO ATRAVES DO PARCELAMENTO
01/08/2011, 14:09
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DECISÃO DE TRANSITO EM JULGADO
30/06/2011, 15:04
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
24/05/2011, 18:25
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
19/05/2011, 13:20
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
05/05/2011, 14:30
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - REJEITO LIMINARMENTE A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE INTERPOSTA PELA EXECUTADA.
05/05/2011, 14:28
CONCLUSOS PARA DECISAO
14/02/2011, 15:57
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PROCURAÇÃO
09/02/2011, 18:50
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EXECUTADO REQUER JUNTADA DA PROCURAÇÃO
13/12/2010, 14:15
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
27/10/2010, 15:30
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
13/08/2010, 11:23
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - ANTES DE DECIDIR SOBRE A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, INTIME-SE A EMPRESA EXECUTADA PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, REGULARIZAR SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL JUNTANDO O DEVIDO INSTRUMENTO DE MANDATO.
07/06/2010, 16:35
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EXQTE MANIFESTA-SE SOBRE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE
17/05/2010, 14:05
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NAC
04/03/2010, 18:53
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
19/02/2010, 11:03
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EXCEÇÃO DE PRE EXECUTIVIDADE
27/11/2009, 15:29
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - TENDO EM VISTA O TEOR DA DECISÃO PROFERIDA NO AGRAVO, ÀS FLS. 95/97, RETIFIQUE-SE A AUTUAÇÃO PARA INCLUSÃO, NO PÓLO PASSIVO DO PRESENTE FEITO, DOS CO-RESPONSÁVEIS VALDETE EDWARDS E DO CÔNJUGE E SUCESSORES DE JOÃO BATISTA DA COSTA, INDICADOS ÀS FLS. 66, EM SUA SUBSTITUIÇÃO. APÓS, CITE-SE O CÔNJUGE E SUCESSORES.
23/10/2009, 17:32
CONCLUSOS PARA DESPACHO
21/10/2009, 16:16
RECURSO RECEBIDA COMUNICACAO DECISAO TRIBUNAL - DANDO PROVIMENTO AO AGRAVO
20/10/2009, 18:34
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANTENHO A DECISÃO AGRAVADA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. INTIME-SE A EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE TRINTA DIAS.
31/07/2009, 18:44
CONCLUSOS PARA DESPACHO
30/07/2009, 18:08
RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - PELA EXEQUENTE
28/07/2009, 18:31
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NAC
27/07/2009, 16:30
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
03/07/2009, 14:28
CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - LEI Nº 11.457.2007 - DECISÃO DE FLS. 78
17/04/2009, 15:23
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - COM FUNDAMENTO NA LEI Nº 11.457/07, RETIFIQUE-SE A AUTUAÇÃO, SUBSTITUINDO O INSS PELA FAZENDA NACIONAL. APÓS, INTIME-SE A EXEQUENTE CONFORME DETERMINADO ÀS FLS. 77.
03/04/2009, 18:22
CONCLUSOS PARA DESPACHO
01/04/2009, 14:20
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EXECUTADOS NÃO SE MANIFESTARAM
11/03/2009, 16:54
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
09/12/2008, 11:17
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
03/12/2008, 13:20
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - PUBLICAR DECISÃO DE FLS. 74/77
28/11/2008, 16:46
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ...ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO FORMULADO ÀS FLS. 56/58 NESTE PARTICULAR, PORQUANTO NÃO RESTOU CARACTERIZADA A DECADÊNCIA OU PRESCRIÇÃO... RETIFIQUE-SE A AUTUAÇÃO A FIM DE EXCLUIR OS SÓCIOS VALDETE EDWARDS E JOÃO BATISTA DA COSTA E SILVA DO PÓLO PASSIVO DA PRESENTE EXECUÇÃO. INTIME-SE A EXEQUENTE A FIM DE QUE MANIFESTE-SE SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO. INT.
28/11/2008, 16:39
CONCLUSOS PARA DECISAO
10/11/2008, 17:02
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - UNIÃO REQUER CITAÇÃO DO CONJUGE E SUCESSORES DO EXECUTADO
12/09/2008, 15:14
RECEBIDOS EM SECRETARIA - FAZENDA NACIONAL.
22/07/2008, 16:26
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
18/04/2008, 14:52
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA EXEQUENTE SOBRE PETIÇÃO E DOCUMENTO DE FLS.
03/03/2008, 13:45
CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE
27/11/2007, 10:19
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EXECUTADO APRESENTA EXCEÇÃO DE PRE- EXECUTIVIDADE, REQUER A EXTINÇÃO DO FEITO
21/11/2007, 17:33
CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
14/09/2007, 13:34
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO PEDIDO FLS.48. EXPEÇA-SE MANDADO P/ CITAÇÃO DOS CO-RESPONSÁVEIS NOS ENDEREÇOS FORNECIDOS PELO EXEQUENTE.
09/03/2007, 17:52
CONCLUSOS PARA DESPACHO
07/03/2007, 13:40
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EXEQUENTE REQUER CITACAO DOS EXECUTADOS
14/12/2006, 15:06
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO PROC INSS
22/11/2006, 13:55
CARGA: RETIRADOS INSS
22/09/2006, 15:35
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DO EXECUTADO
08/09/2006, 13:22
CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
25/07/2006, 13:58
CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
01/06/2006, 19:09
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - citem-se via oficial de justica
31/05/2006, 12:13
CONCLUSOS PARA DESPACHO
16/05/2006, 18:12
CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
01/09/2005, 18:00
CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
30/08/2005, 19:52
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - citem-se
30/08/2005, 17:06
CONCLUSOS PARA DESPACHO
30/08/2005, 15:06
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO DISTRIBUIDOR
29/08/2005, 12:21
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
18/08/2005, 12:39
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
11/08/2005, 14:33
Documentos
Despacho
•
23/05/2022, 16:37
Ato ordinatório
•
22/03/2022, 11:43
Despacho
•
06/10/2021, 16:28