Execução Fiscal 0002588-69.2019.4.01.3000 - TRF1

Arquivado Definitivamente

06/10/2021, 16:04

Processo devolvido à Secretaria

18/08/2021, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2021, 16:28

Conclusos para despacho

17/08/2021, 09:52

Juntada de certidão

17/08/2021, 09:52

Juntada de certidão de decurso de prazo

17/08/2021, 09:43

Decorrido prazo de JERRY GOMES DE OLIVEIRA em 29/06/2021 23:59.

30/06/2021, 00:16

Publicado Intimação polo passivo em 31/05/2021.

31/05/2021, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021

28/05/2021, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0002588-69.2019.4.01.3000. EXEQUENTE: ANM - AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO EXECUTADO: JERRY GOMES DE OLIVEIRA FINALIDADE: INTIMAÇÃO da(s) executada(s) JERRY GOMES DE OLIVEIRA, CPF n. 359.714.282-68, para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar as custas processuais devidas no processo em epígrafe, devidamente atualizada, nos termos da sentença proferida nos autos, comprovando o recolhimento efetuado diretamente nos autos ou no e-mail da Vara ([email protected]). VALOR DA CAUSA: R$ 4.321,57 (quatro mil trezentos e vinte e um reais e cinquenta e sete centavos). DATA DE AJUIZAMENTO: 14/03/2019 às10:54:17. ADVERTÊNCIA: Nos termos do artigo 244 do Provimento Coger 10126799/2020: Art. 244. O preenchimento de guia para recolhimento de custas judiciais, de despesas processuais e de depósito judicial é de responsabilidade dos interessados (artigos 11 e 14 da Lei 9.289/1996). Parágrafo único. As orientações para o recolhimento de custas e de despesas judiciais, bem como o cálculo do valor devido e a emissão da respectiva guia de recolhimento, estão disponíveis no endereço eletrônico https://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/calculo-de-custas-e-despesas- processuais/darf-gru/darf-gru.htm. OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje). O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital. Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado SEDE DO JUÍZO: Justiça Federal de 1ª Instância – Seção Judiciária do Estado do Acre – Alameda Ministro Miguel Ferrante, s/n, Portal da Amazônia, CEP 69.915-632, PABX (068) 3214-2021, FAX (068) 3214-2059. Rio Branco/AC, datado e assinado eletronicamente. CAROLYNE SOUZA DE MACÊDO OLIVEIRA Juíza Federal em auxílio à 1ª Vara Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC Alameda Ministro Miguel Ferrante, s/n, Portal da Amazônia, RIO BRANCO - AC - CEP: 69915-632 PABX: (68) 3214-2071 – Telefax (68) 3214-2059 www.jfac.jus.br - e-mail – [email protected] EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/05/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/05/2021, 12:59

Expedição de Edital.

27/05/2021, 12:59

Juntada de certidão de trânsito em julgado

13/05/2021, 11:45

Decorrido prazo de JERRY GOMES DE OLIVEIRA em 23/03/2021 23:59.

24/03/2021, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 09:35

Publicado Intimação em 02/03/2021.

07/03/2021, 09:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ANM - AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO EXECUTADO: JERRY GOMES DE OLIVEIRA A Exma. Sra. Juíza exarou: Assim, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, julgo EXTINTA a presente execução. Custas pelo executado, que deverão ser recolhidas no prazo de 15 (quinze) dias da publicação desta sentença. Após o trânsito em julgado, proceda-se o levantamento da penhora, se houver. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Publique-se, registre-se e intimem-se. Rio Branco-AC,27 de janeiro de 2020. CAROLYNNE SOUZA DE MACÊDO OLIVEIRA Juíza Federal em auxilio à 1ª Vara Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Acre - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC Juiz Titular: NÁIBER PONTES DE ALMEIDA Juíza Substituto: FRANSCIELLE MARTINS GOMES MEDEIROS Juíza em auxílio: CAROLYNNE SOUZA DE MACÊDO OLIVEIRA Dir. Secret.: RAFAEL HENRIQUE GONDIM DA SILVA AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0002588-69.2019.4.01.3000 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

01/03/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/02/2021, 13:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/02/2021, 13:44

Decorrido prazo de JERRY GOMES DE OLIVEIRA em 16/11/2020 23:59:59.

17/11/2020, 02:46

Decorrido prazo de ANM - Agência Nacional de Mineração em 13/11/2020 23:59:59.

14/11/2020, 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/10/2020, 23:35

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/09/2020.

30/10/2020, 23:35

Expedição de Outros documentos.

28/09/2020, 13:57

Expedição de Outros documentos.

28/09/2020, 13:57

Juntada de certidão de processo migrado

28/09/2020, 13:55

MIGRACAO PJe ORDENADA

23/09/2020, 12:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/09/2020, 12:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/09/2020, 12:39

CARGA: RETIRADOS PGF

10/02/2020, 09:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

30/01/2020, 10:35

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

30/01/2020, 10:30

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO

30/01/2020, 10:29

CONCLUSOS PARA SENTENCA

15/01/2020, 14:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQDO A EXTINCAO DO PRESENTE FEITO

29/11/2019, 14:27

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSAO POR PARCELAMENTO

16/10/2019, 11:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 103222 1/2

28/08/2019, 09:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/08/2019, 17:13

CARGA: RETIRADOS PGF

02/08/2019, 17:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PGF

02/08/2019, 09:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/07/2019, 14:11

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/07/2019, 14:11

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/05/2019, 10:29

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/05/2019, 11:35

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ... DETERMINO QUE A CITAÇÃO SEJA DESDE JÁ REALIZADA POR OFICIAL DE JUSTIÇA, EXPEDINDO-SE MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO E ARRESTO... CITE-SE A PARTE EXECUTADA PARA PAGAMENTO DA DÍVIDA... NO PRAZO DE 05 DIAS...

24/04/2019, 10:27

CONCLUSOS PARA DECISAO

02/04/2019, 09:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/03/2019, 08:42

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/03/2019, 10:54

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Arquivado Definitivamente

Processo devolvido à Secretaria

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de certidão

Juntada de certidão de decurso de prazo

Decorrido prazo de JERRY GOMES DE OLIVEIRA em 29/06/2021 23:59.

Publicado Intimação polo passivo em 31/05/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Edital.

Juntada de certidão de trânsito em julgado

Decorrido prazo de JERRY GOMES DE OLIVEIRA em 23/03/2021 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

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