Execução Fiscal 0000645-52.2018.4.01.4002 - TRF1 | JusConsulta

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IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 23.891,05

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

EVANDRO MAMEDE MOREIRA JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THAIS MENDES MOREIRA E SILVA

OAB/PI 13174·CPF·Representa: Réu

FIRMO JOSE NOGUEIRA DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

JONIEL FREIRE DO NASCIMENTO

OAB/PI 16459·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

28/06/2025, 08:59

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 15:24

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 01:08

Juntada de manifestação

04/08/2024, 09:59

Juntada de Certidão

30/07/2024, 20:11

Processo devolvido à Secretaria

30/07/2024, 20:11

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2024, 20:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/07/2024, 20:11

Conclusos para despacho

18/07/2024, 18:26

Processo Desarquivado

18/07/2024, 18:26

Juntada de pedido de extinção do processo

21/06/2024, 09:53

Arquivado Provisoramente

21/02/2024, 16:55

Juntada de manifestação

14/08/2023, 17:50

Processo devolvido à Secretaria

10/08/2023, 16:08

Juntada de Certidão

10/08/2023, 16:08

Todas as movimentações(66)

Conclusos para despacho

28/06/2025, 08:59

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 15:24

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 01:08

Juntada de manifestação

04/08/2024, 09:59

Juntada de Certidão

Documentos

Despacho

•22/04/2026, 09:14

Despacho

•30/07/2024, 20:11

30/07/2024, 20:11

Processo devolvido à Secretaria

30/07/2024, 20:11

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2024, 20:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/07/2024, 20:11

Conclusos para despacho

18/07/2024, 18:26

Processo Desarquivado

18/07/2024, 18:26

Juntada de pedido de extinção do processo

21/06/2024, 09:53

Arquivado Provisoramente

21/02/2024, 16:55

Juntada de manifestação

14/08/2023, 17:50

Processo devolvido à Secretaria

10/08/2023, 16:08

Juntada de Certidão

10/08/2023, 16:08

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

10/08/2023, 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/08/2023, 16:08

Conclusos para decisão

07/08/2023, 14:37

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/04/2023 23:59.

19/04/2023, 00:26

Juntada de petição intercorrente

18/03/2023, 12:26

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/03/2023, 14:54

Juntada de petição intercorrente

02/03/2023, 15:12

Juntada de manifestação

27/02/2023, 17:27

Juntada de substabelecimento

29/11/2022, 19:14

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/11/2022 23:59.

12/11/2022, 00:27

Juntada de manifestação

14/10/2022, 14:11

Ato ordinatório praticado

06/10/2022, 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/10/2022, 13:51

Juntada de Certidão

06/10/2022, 13:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/10/2022, 13:49

Juntada de pedido de suspensão do processo

14/09/2022, 08:59

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

19/04/2022, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2022, 15:49

Juntada de Certidão

29/05/2021, 18:02

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 05:18

Decorrido prazo de EVANDRO MAMEDE MOREIRA JUNIOR em 16/04/2021 23:59.

28/04/2021, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 09:38

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/03/2021.

07/03/2021, 09:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000645-52.2018.4.01.4002. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba-PI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EVANDRO MAMEDE MOREIRA JUNIOR PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EVANDRO MAMEDE MOREIRA JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PARNAÍBA, 28 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000645-52.2018.4.01.4002. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba-PI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EVANDRO MAMEDE MOREIRA JUNIOR PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EVANDRO MAMEDE MOREIRA JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PARNAÍBA, 28 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/02/2021, 13:56

Expedição de Outros documentos.

28/02/2021, 13:56

Juntada de certidão de processo migrado

28/02/2021, 13:56

Juntada de volume

28/02/2021, 13:55

MIGRACAO PJe ORDENADA

20/10/2020, 11:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/10/2020, 09:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/07/2020, 10:08

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/02/2020, 14:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/02/2020, 14:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/02/2020, 14:43

DILIGENCIA CUMPRIDA - (3ª) CNIB

06/02/2020, 14:41

DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª)

20/01/2020, 16:34

DILIGENCIA CUMPRIDA

01/10/2019, 14:01

INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE

28/08/2019, 17:46

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

06/05/2019, 11:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/04/2019, 15:13

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE PENHORA E AVALIACAO

23/01/2019, 13:49

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE

30/11/2018, 09:36

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

23/10/2018, 07:44

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

17/10/2018, 07:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/06/2018, 09:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/03/2018, 13:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/03/2018, 13:59

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

15/03/2018, 16:21

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/03/2018, 16:20

Decisão

•10/08/2023, 16:08

Ato ordinatório

•06/10/2022, 13:51

Despacho

•19/04/2022, 15:49