Execução Fiscal 0005855-02.2018.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 58.065,03

Órgão julgador

Juízo Substituto da 01ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

NELSON ANTONIO MASCARELLO

CPF

Reu

NELSON ANTONIO MASCARELLO - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV02T para MGBHZEF01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 12:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

23/10/2024, 16:33

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

23/10/2024, 13:01

Juntado(a) - Processo Desarquivado

22/10/2024, 17:10

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

17/08/2023, 18:35

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

16/06/2023, 00:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

15/06/2022, 15:57

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

15/06/2022, 15:57

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

19/05/2022, 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/05/2022, 15:42

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 15:42

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 15:42

Juntada de Petição - Juntada de aviso de recebimento

15/03/2022, 13:36

Juntada de Petição - Juntada de aviso de recebimento

15/03/2022, 13:34

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/12/2021, 07:39

Todas as movimentações(54)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV02T para MGBHZEF01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 12:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

23/10/2024, 16:33

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

23/10/2024, 13:01

Juntado(a) - Processo Desarquivado

22/10/2024, 17:10

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Documentos

OUTROS

•15/06/2022, 15:57

17/08/2023, 18:35

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

16/06/2023, 00:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

15/06/2022, 15:57

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

15/06/2022, 15:57

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

19/05/2022, 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/05/2022, 15:42

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 15:42

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 15:42

Juntada de Petição - Juntada de aviso de recebimento

15/03/2022, 13:36

Juntada de Petição - Juntada de aviso de recebimento

15/03/2022, 13:34

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/12/2021, 07:39

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/12/2021, 07:39

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 05:19

Decorrido prazo - Decorrido prazo de NELSON ANTONIO MASCARELLO - EPP em 16/04/2021 23:59.

28/04/2021, 03:33

Decorrido prazo - Decorrido prazo de NELSON ANTONIO MASCARELLO em 16/04/2021 23:59.

28/04/2021, 03:33

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

16/03/2021, 08:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 09:53

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/03/2021.

07/03/2021, 09:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005855-02.2018.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: NELSON ANTONIO MASCARELLO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NELSON ANTONIO MASCARELLO - EPP NELSON ANTONIO MASCARELLO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 28 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005855-02.2018.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: NELSON ANTONIO MASCARELLO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NELSON ANTONIO MASCARELLO - EPP NELSON ANTONIO MASCARELLO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 28 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005855-02.2018.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: NELSON ANTONIO MASCARELLO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NELSON ANTONIO MASCARELLO - EPP NELSON ANTONIO MASCARELLO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 28 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005855-02.2018.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: NELSON ANTONIO MASCARELLO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NELSON ANTONIO MASCARELLO - EPP NELSON ANTONIO MASCARELLO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 28 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/03/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

28/02/2021, 14:48

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

28/02/2021, 14:48

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

28/02/2021, 14:36

Juntado(a) - Juntada de volume

28/02/2021, 14:35

Juntado(a) - Petição Inicial

11/11/2020, 20:14

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

11/11/2020, 10:31

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/11/2020, 10:31

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

03/06/2020, 10:52

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

03/06/2020, 10:52

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

03/06/2020, 10:52

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/04/2020, 10:19

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/09/2019, 16:59

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/09/2019, 18:38

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/08/2019, 08:56

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/08/2019, 15:42

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

07/08/2019, 15:42

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/07/2019, 12:51

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/04/2019, 13:41

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/03/2019, 13:38

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/02/2019, 10:27

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/02/2019, 16:13

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

21/02/2019, 16:12

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

05/12/2018, 10:18

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

05/12/2018, 10:18

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/12/2018, 10:17

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/10/2018, 16:48

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

19/10/2018, 16:32

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/10/2018, 15:41