Execução Fiscal 0002319-37.2005.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 94.110,61

Órgão julgador

Juízo Substituto da 04ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

NV TRANSPORTES LTDA

CNPJ

Reu

VICENTE DE PAULO TAVARES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE

CPF·Representa: Autor

LOUISE PEREIRA REZENDE

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV02T para MGBHZEF04S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 17:16

Baixa Definitiva

29/11/2024, 17:46

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

30/10/2024, 12:06

Juntado(a) - Juntada de certidão

09/10/2024, 16:40

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 16:29

Juntado(a) - Cancelada a conclusão

19/09/2024, 17:16

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

19/09/2024, 17:16

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

19/09/2024, 15:11

Juntado(a) - Processo Desarquivado

19/09/2024, 15:11

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

17/09/2024, 14:06

Juntado(a)

13/09/2024, 15:12

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

25/08/2023, 18:00

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

24/09/2021, 18:59

Juntado(a) - Juntada de certidão

09/08/2021, 14:49

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VICENTE DE PAULO TAVARES em 16/04/2021 23:59.

28/04/2021, 03:34

Todas as movimentações(111)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV02T para MGBHZEF04S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 17:16

Baixa Definitiva

29/11/2024, 17:46

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

30/10/2024, 12:06

Juntado(a) - Juntada de certidão

09/10/2024, 16:40

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•01/03/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•01/03/2021, 00:00

09/10/2024, 16:29

Juntado(a) - Cancelada a conclusão

19/09/2024, 17:16

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

19/09/2024, 17:16

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

19/09/2024, 15:11

Juntado(a) - Processo Desarquivado

19/09/2024, 15:11

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

17/09/2024, 14:06

Juntado(a)

13/09/2024, 15:12

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

25/08/2023, 18:00

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

24/09/2021, 18:59

Juntado(a) - Juntada de certidão

09/08/2021, 14:49

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VICENTE DE PAULO TAVARES em 16/04/2021 23:59.

28/04/2021, 03:34

Decorrido prazo - Decorrido prazo de NV TRANSPORTES LTDA em 16/04/2021 23:59.

28/04/2021, 03:33

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

11/03/2021, 17:10

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/03/2021.

07/03/2021, 09:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 09:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002319-37.2005.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: NV TRANSPORTES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VICENTE DE PAULO TAVARES NV TRANSPORTES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 28 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002319-37.2005.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: NV TRANSPORTES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VICENTE DE PAULO TAVARES NV TRANSPORTES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 28 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002319-37.2005.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: NV TRANSPORTES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VICENTE DE PAULO TAVARES NV TRANSPORTES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 28 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002319-37.2005.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: NV TRANSPORTES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VICENTE DE PAULO TAVARES NV TRANSPORTES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 28 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002319-37.2005.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: NV TRANSPORTES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VICENTE DE PAULO TAVARES NV TRANSPORTES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 28 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002319-37.2005.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: NV TRANSPORTES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VICENTE DE PAULO TAVARES NV TRANSPORTES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 28 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002319-37.2005.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: NV TRANSPORTES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VICENTE DE PAULO TAVARES NV TRANSPORTES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 28 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002319-37.2005.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: NV TRANSPORTES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VICENTE DE PAULO TAVARES NV TRANSPORTES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 28 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/03/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

28/02/2021, 15:58

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

28/02/2021, 15:58

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

28/02/2021, 14:37

Juntado(a) - Juntada de volume

28/02/2021, 14:35

Juntado(a) - Petição Inicial

11/11/2020, 20:16

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

11/11/2020, 10:31

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/11/2020, 10:31

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - DETRAN

11/05/2020, 18:42

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - MANIFESTAÇÃO DAS PARTES

29/01/2020, 12:52

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/09/2019, 16:05

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/09/2019, 08:50

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/09/2019, 17:13

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/09/2019, 13:00

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

30/08/2019, 09:05

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

28/08/2019, 14:32

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/07/2019, 12:28

Transitado em Julgado - TRANSITO EM JULGADO EM

13/06/2019, 14:27

Processo Reativado - Cancelamento de baixa - RECEBIDOS DO TRF

13/06/2019, 14:27

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - para reexame. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 96/2013

25/10/2013, 07:00

Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 96/2013

25/10/2013, 07:00

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - para reexame

25/10/2012, 14:44

Ato ordinatório praticado - RECURSO CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA RAZOES

25/10/2012, 14:44

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/08/2012, 15:00

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

03/08/2012, 11:44

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - VISTA AO PROCURADOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

31/07/2012, 16:20

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBO A APELAÇÃO INTERPOSTA PELA EXEQUENTE, NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO.

31/07/2012, 16:19

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/07/2012, 14:54

Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - UNIÃO

04/05/2012, 14:30

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

03/05/2012, 16:11

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/04/2012, 16:18

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/04/2012, 19:27

Extinta a punibilidade por prescrição - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA

13/04/2012, 12:48

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

03/04/2012, 12:58

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA FAZENDA

15/12/2011, 11:51

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/09/2011, 10:36

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/08/2011, 17:11

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/08/2011, 16:06

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/08/2011, 08:37

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/05/2011, 12:26

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INT A EXEQ

29/04/2011, 10:58

Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL - (3ª) DETRAN

01/12/2010, 16:01

Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL - (2ª) OFICIO 712 - 2º CRI

30/11/2010, 09:45

Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL - OFICIO 711 - 1º CRI

30/11/2010, 09:45

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - (6ª) OFICIO 714 - MARINHA DO BRASIL

22/11/2010, 16:01

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - (5ª) OFICIO 713 - DAC - DEPARTAMENTO DE AVIAÇÃO CIVIL

22/11/2010, 16:01

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - (4ª) OFICIO 712 - 2º CRI

22/11/2010, 16:00

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - (3ª) OFICIO 711 - 1º CRI

22/11/2010, 16:00

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - (2ª) OFICIO 710 - DETRAN BH

22/11/2010, 15:59

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - OFICIO 709 - CBLC - COMPANHIA BRASILEIRA DE LIQUIDAÇÃO E CUSTÓDIA

22/11/2010, 15:58

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - CUMPRA-SE INTEGRALMENTE A DECISÃO DE FLS

12/05/2010, 14:20

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFIRO EM PARTE

01/07/2009, 17:11

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/06/2009, 17:20

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL

20/01/2009, 17:48

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/11/2008, 12:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

16/10/2008, 12:55

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL.

10/10/2008, 12:55

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFIRO EM PARTE O PEDIDO DA EXEQUENTE DETERMINANDO A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO POR 1 ANO

09/09/2008, 16:15

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/09/2008, 16:33

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA FAZENDA NACIONAL

26/06/2008, 15:03

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/04/2008, 10:29

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO

23/11/2007, 18:23

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - defere bacenjud

05/10/2007, 18:37

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/09/2007, 17:59

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NAC

04/06/2007, 18:17

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/04/2007, 12:03

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DE MANIFESTACAO DOS EXECUTADOS

10/04/2007, 09:52

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - EM 17/02/2007

22/02/2007, 13:46

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL - citacao

15/02/2007, 13:49

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

15/02/2007, 13:48

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/11/2006, 09:36

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

02/10/2006, 13:05

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

21/09/2006, 14:58

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

03/05/2006, 17:30

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO - AUTOS CONCLUSOS PARA DESPACHO - INCLUSAO E CITACAO DOS CO-RESPONSAVEIS

23/03/2006, 10:09

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - FAZENDA NACIONAL

16/11/2005, 09:45

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/08/2005, 15:23

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - NAO CUMPRIDO

05/07/2005, 17:17

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

13/06/2005, 11:12

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - PARA CONFERIR, XEROCAR E ASS.

01/06/2005, 16:47

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

23/05/2005, 16:47

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/04/2005, 16:15

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DISTRIBUIDOR

20/04/2005, 16:20

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

18/04/2005, 17:26

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

15/04/2005, 17:18

Intimação - Usuário do Sistema

•01/03/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•01/03/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•01/03/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•01/03/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•01/03/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•01/03/2021, 00:00