Execução Fiscal 0002244-68.2019.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/04/2019

Valor da Causa

R$ 5.623,58

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ

Autor

J.A. DA COSTA XIMENES - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

06/10/2022, 08:21

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2022, 08:21

Conclusos para despacho

06/10/2022, 01:13

Juntada de certidão

23/08/2022, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2022, 08:24

Processo devolvido à Secretaria

01/08/2022, 08:24

Conclusos para despacho

30/07/2022, 19:05

Juntada de petição intercorrente

21/06/2022, 17:55

Expedição de Outros documentos.

25/05/2022, 12:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/05/2022, 12:54

Juntada de manifestação

24/05/2022, 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/05/2022, 21:58

Expedição de Outros documentos.

23/05/2022, 21:58

Juntada de certidão

09/05/2022, 14:38

Processo devolvido à Secretaria

27/04/2022, 15:31

Todas as movimentações(88)

Processo devolvido à Secretaria

06/10/2022, 08:21

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2022, 08:21

Conclusos para despacho

06/10/2022, 01:13

Juntada de certidão

23/08/2022, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2022, 08:24

Documentos

Sentença Tipo B

•27/01/2023, 16:18

Despacho

•06/10/2022, 08:21

Processo devolvido à Secretaria

01/08/2022, 08:24

Conclusos para despacho

30/07/2022, 19:05

Juntada de petição intercorrente

21/06/2022, 17:55

Expedição de Outros documentos.

25/05/2022, 12:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/05/2022, 12:54

Juntada de manifestação

24/05/2022, 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/05/2022, 21:58

Expedição de Outros documentos.

23/05/2022, 21:58

Juntada de certidão

09/05/2022, 14:38

Processo devolvido à Secretaria

27/04/2022, 15:31

Proferida decisão interlocutória

27/04/2022, 15:31

Conclusos para decisão

27/04/2022, 15:24

Juntada de petição intercorrente

01/04/2022, 17:19

Ato ordinatório praticado

12/03/2022, 11:19

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/03/2022, 14:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/02/2022, 10:31

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

05/05/2021, 12:15

Juntada de petição intercorrente

03/05/2021, 10:53

Juntada de petição intercorrente

30/04/2021, 15:12

Juntada de Certidão

13/04/2021, 13:54

Expedição de Comunicação via sistema.

13/04/2021, 13:54

Proferida decisão interlocutória

13/04/2021, 13:54

Homologada a Transação

13/04/2021, 13:54

Conclusos para decisão

06/04/2021, 23:13

Juntada de petição intercorrente

02/03/2021, 18:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO TOCANTINS EXECUTADO: J.A. DA COSTA XIMENES - ME ATO ORDINATÓRIO (Portaria SEI/7784854, alterada pela Portaria SEI 8915442) Considerando o transcurso do prazo sem manifestação da EXECUTADA, Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO Processo 0002244-68.2019.4.01.4300 EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se a EXEQUENTE para requerer o que entender de direito, sob pena de suspensão do feito, nos termos do art. 40, caput, da LEF. Prazo: 5 (cinco) dias. Palmas/TO, Pollyana de Abreu Pimenta Diretora de Secretaria

01/03/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/02/2021, 14:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/02/2021, 14:58

Ato ordinatório praticado

28/02/2021, 14:58

Expedição de Publicação e-DJF1.

13/11/2020, 15:02

Expedição de Publicação e-DJF1.

13/11/2020, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2020, 00:35

Conclusos para despacho

27/10/2020, 14:06

Decorrido prazo de J.A. DA COSTA XIMENES - ME em 12/06/2020 23:59:59.

13/06/2020, 05:48

Juntada de petição intercorrente

04/06/2020, 16:06

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO TOCANTINS em 01/06/2020 23:59:59.

04/06/2020, 05:49

Expedição de Outros documentos.

11/05/2020, 13:34

Ato ordinatório praticado

10/05/2020, 14:52

Juntada de certidão

18/03/2020, 13:05

Publicado Intimação em 10/03/2020.

10/03/2020, 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/03/2020, 09:39

Expedição de Publicação e-DJF1.

06/03/2020, 17:01

Expedição de Publicação e-DJF1.

06/03/2020, 17:01

Expedição de Outros documentos.

05/03/2020, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2020, 23:30

Conclusos para despacho

02/03/2020, 18:51

Expedição de Outros documentos.

02/03/2020, 10:50

Expedição de Outros documentos.

02/03/2020, 10:50

Juntada de certidão de processo migrado

04/02/2020, 17:40

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

04/02/2020, 15:57

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

04/02/2020, 15:57

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

20/11/2019, 17:34

MIGRACAO PJe ORDENADA

20/11/2019, 17:34

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - FASE LANCADA - PROCESSO PARA MIGRACAO PJE

20/11/2019, 17:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO EXEQUENTE

18/11/2019, 16:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/11/2019, 14:42

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

04/11/2019, 16:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

30/10/2019, 11:29

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

15/10/2019, 17:37

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

15/10/2019, 15:45

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

15/08/2019, 17:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

15/08/2019, 17:33

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

09/08/2019, 19:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

06/08/2019, 14:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO EXEQUENTE

30/07/2019, 15:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/07/2019, 11:41

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

10/07/2019, 10:22

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

09/07/2019, 16:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

09/07/2019, 16:32

RECEBIDOS DO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO NA VARA

03/07/2019, 13:31

REMETIDOS A VARA PELO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

02/07/2019, 16:29

CONCILIACAO NAO REALIZADA

02/07/2019, 16:29

AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO

29/05/2019, 08:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/05/2019, 08:37

RECEBIDOS DA VARA NO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

21/05/2019, 08:14

REMETIDOS PARA O CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

17/05/2019, 16:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/05/2019, 19:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/05/2019, 17:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/04/2019, 10:09

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

26/04/2019, 11:12

INICIAL AUTUADA

26/04/2019, 11:12

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/04/2019, 10:53

Despacho

•01/08/2022, 08:24

Decisão

•27/04/2022, 15:31

Ato ordinatório

•12/03/2022, 11:19

Decisão

•13/04/2021, 13:54

Ato ordinatório

•28/02/2021, 14:58

Despacho

•28/10/2020, 00:35

Ato ordinatório

•10/05/2020, 14:52

Despacho

•02/03/2020, 23:30