Execução Fiscal 0001702-18.2012.4.01.3905 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 69.049,27

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

DI FARIA COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA

CNPJ

Reu

ISAIAS JOSE DE FARIA

CPF

Reu

J. A. QUEIROZ - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO LUIZ LOPES DA SILVA

OAB/GO 26155·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

08/11/2024, 18:20

Arquivado Definitivamente

30/04/2023, 17:10

Juntada de Certidão

30/04/2023, 17:09

Decorrido prazo de DI FARIA COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA em 07/03/2023 23:59.

09/03/2023, 00:37

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/03/2023 23:59.

09/03/2023, 00:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/01/2023, 15:50

Processo devolvido à Secretaria

31/01/2023, 15:08

Declarada decadência ou prescrição

31/01/2023, 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/01/2023, 15:08

Juntada de Certidão

31/01/2023, 15:08

Conclusos para julgamento

15/12/2022, 16:22

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/10/2022 23:59.

18/10/2022, 02:16

Juntada de petição intercorrente

13/09/2022, 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/09/2022, 21:56

Ato ordinatório praticado

06/09/2022, 21:55

Todas as movimentações(116)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

08/11/2024, 18:20

Arquivado Definitivamente

30/04/2023, 17:10

Juntada de Certidão

30/04/2023, 17:09

Decorrido prazo de DI FARIA COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA em 07/03/2023 23:59.

09/03/2023, 00:37

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/03/2023 23:59.

Documentos

Sentença Tipo A

•31/01/2023, 15:08

Ato ordinatório

•06/09/2022, 21:55

09/03/2023, 00:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/01/2023, 15:50

Processo devolvido à Secretaria

31/01/2023, 15:08

Declarada decadência ou prescrição

31/01/2023, 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/01/2023, 15:08

Juntada de Certidão

31/01/2023, 15:08

Conclusos para julgamento

15/12/2022, 16:22

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/10/2022 23:59.

18/10/2022, 02:16

Juntada de petição intercorrente

13/09/2022, 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/09/2022, 21:56

Ato ordinatório praticado

06/09/2022, 21:55

Processo Desarquivado

06/09/2022, 21:55

Arquivado Provisoramente

10/04/2022, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2022, 16:21

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/04/2022, 16:21

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 05:19

Decorrido prazo de DI FARIA COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 05:18

Decorrido prazo de ISAIAS JOSE DE FARIA em 16/04/2021 23:59.

28/04/2021, 03:29

Decorrido prazo de J. A. QUEIROZ - ME em 16/04/2021 23:59.

28/04/2021, 03:29

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

21/04/2021, 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 09:36

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/03/2021.

07/03/2021, 09:36

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/03/2021.

07/03/2021, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 09:36

Juntada de manifestação

01/03/2021, 14:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001702-18.2012.4.01.3905. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Redenção-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Redenção-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: DI FARIA COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): J. A. QUEIROZ - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. REDENÇÃO, 28 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001702-18.2012.4.01.3905. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Redenção-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Redenção-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: DI FARIA COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): J. A. QUEIROZ - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. REDENÇÃO, 28 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001702-18.2012.4.01.3905. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Redenção-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Redenção-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: DI FARIA COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ISAIAS JOSE DE FARIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. REDENÇÃO, 28 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001702-18.2012.4.01.3905. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Redenção-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Redenção-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: DI FARIA COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ISAIAS JOSE DE FARIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. REDENÇÃO, 28 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/02/2021, 15:20

Expedição de Outros documentos.

28/02/2021, 15:20

Expedição de Outros documentos.

28/02/2021, 15:20

Expedição de Outros documentos.

28/02/2021, 15:20

Juntada de certidão de processo migrado

28/02/2021, 15:20

Juntada de volume

28/02/2021, 15:19

MIGRACAO PJe ORDENADA

02/02/2021, 13:06

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

05/02/2019, 10:06

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

05/08/2016, 14:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/08/2016, 14:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/08/2016, 09:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/06/2016, 14:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF

30/05/2016, 15:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/05/2016, 16:44

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/04/2016, 17:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/04/2016, 14:16

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/04/2016, 14:05

MANDADO: ORDENADO RECOLHIMENTO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/03/2016, 12:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/03/2016, 12:52

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/12/2015, 17:21

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/12/2015, 17:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/11/2015, 14:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/11/2015, 17:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/09/2015, 16:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/06/2015, 08:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/05/2015, 13:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/05/2015, 13:13

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/05/2015, 15:21

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

19/05/2015, 15:20

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

06/03/2015, 11:55

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/03/2015, 11:55

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

04/02/2015, 13:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/02/2015, 13:29

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

03/02/2015, 18:26

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

29/01/2015, 16:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/01/2015, 16:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/01/2015, 17:09

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

21/01/2015, 16:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO RECEBIDO EM SECRETARIA

16/12/2014, 09:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/12/2014, 07:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/10/2014, 12:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/10/2014, 14:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/10/2014, 14:49

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - Expedidos mandados nº 895/2014 e 927/2014.

16/09/2014, 17:10

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

16/09/2014, 17:08

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

07/08/2014, 16:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/08/2014, 16:13

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

07/08/2014, 14:24

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

06/08/2014, 13:31

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ORDENADO O REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO.

06/08/2014, 13:30

CONCLUSOS PARA DECISAO

06/08/2014, 13:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - E-DJF1 N°96, ANO V, DE 21/05/2014, QUE CIRCULOU NO DIA 22/05/2014.

21/05/2014, 12:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - BOLETIM 198

20/05/2014, 15:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA REPUBLICACAO DECISAO - REPUBLÇICAÇÃO DA DECISÃO DE FL. 53

08/05/2014, 09:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/02/2014, 10:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - A UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) FOI INTIMADA/CITADA DA DECISÃO/DESPACHO/SENTENÇA EM 14.10.2013

02/12/2013, 14:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/12/2013, 14:09

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS REMETIDOS EM CARGA À UNIÃO (PFN) EM 08.10.2013

08/10/2013, 16:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/10/2013, 15:21

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

08/10/2013, 15:21

CONCLUSOS PARA DECISAO

29/08/2013, 16:24

INSPECAO JUDICIAL REALIZADA

03/07/2013, 18:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

25/06/2013, 09:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - A PFN (FAZENDA NACIONAL) FOI NTIMADA/CITADA DA DECISÃO/DESPACHO/SENTENÇA EM 20.05.2013

19/06/2013, 18:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/06/2013, 15:04

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/05/2013, 18:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/05/2013, 14:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 N° 30, ANO V, DE 13/02/2013, QUE CIRCULOU NO DIA 14/02/2013.

14/02/2013, 16:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - BOLETIM 19

08/02/2013, 16:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

07/02/2013, 09:51

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - REJEITAR A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE

07/02/2013, 09:34

CONCLUSOS PARA DECISAO

07/02/2013, 09:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/01/2013, 11:15

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

14/12/2012, 14:35

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

29/10/2012, 11:15

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

26/10/2012, 16:46

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - JUNTADA DE ARS COM ENTREGA EFETIVADA

23/07/2012, 11:04

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

31/05/2012, 17:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/03/2012, 11:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO - citaçao

28/03/2012, 15:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/03/2012, 15:24

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

28/03/2012, 14:29

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/03/2012, 12:36

Despacho

•10/04/2022, 16:21