Execução Fiscal 0005306-89.2018.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2025

Valor da Causa

R$ 27.037,43

Órgão julgador

Juízo Titular da 01ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

TRIANGULO COSMETICOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANA ILZA BOARI DE SOUZA VELASCO

CPF·Representa: Autor

LUCIANA REZENDE MELLO STEIN MUNDIM

OAB/MG 73206·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBI02S para MGBHZEF01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/12/2025, 12:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

03/12/2025, 01:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101 - Ciência Tácita

25/11/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

21/11/2025, 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

21/11/2025, 10:35

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

19/11/2025, 16:14

Decisão interlocutória

15/11/2025, 07:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/11/2025, 07:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/11/2025, 07:39

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2025, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

10/11/2025, 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

10/11/2025, 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95 - Ciência Tácita

30/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2025, 13:51

Juntada de Petição

14/10/2025, 10:24

Todas as movimentações(110)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBI02S para MGBHZEF01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/12/2025, 12:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

03/12/2025, 01:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101 - Ciência Tácita

25/11/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

21/11/2025, 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/11/2025, 07:39

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2025, 15:31

21/11/2025, 10:35

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

19/11/2025, 16:14

Decisão interlocutória

15/11/2025, 07:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/11/2025, 07:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/11/2025, 07:39

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2025, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

10/11/2025, 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

10/11/2025, 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95 - Ciência Tácita

30/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2025, 13:51

Juntada de Petição

14/10/2025, 10:24

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial em 13/10/2025<br> Ag./Op./Conta: 1472/280/80-0

14/10/2025, 08:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

16/09/2025, 01:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

06/09/2025, 23:59

Decisão interlocutória

27/08/2025, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

27/08/2025, 15:31

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2025, 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

04/02/2025, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

04/02/2025, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2025, 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

07/01/2025, 10:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

10/12/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

07/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

27/11/2024, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

14/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

08/11/2024, 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

08/11/2024, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024, 15:52

Despacho

04/11/2024, 15:52

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2024, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

24/09/2024, 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

24/09/2024, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2024, 14:09

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

11/09/2024, 16:57

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

20/08/2024, 20:31

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024, 20:31

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

20/08/2024, 14:10

Decorrido prazo - Decorrido prazo de TRIANGULO COSMETICOS LTDA - EPP em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 00:09

Juntado(a) - Publicado Edital em 07/05/2024.

07/05/2024, 00:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

06/05/2024, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/05/2024, 17:40

Juntado(a) - Expedição de Edital.

03/05/2024, 17:40

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

02/05/2024, 18:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/04/2024, 14:54

Juntado(a) - Juntada de Certidão

26/04/2024, 14:54

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

26/04/2024, 14:54

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

26/04/2024, 14:54

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

26/01/2024, 10:50

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

17/08/2023, 10:59

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 00:36

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

29/04/2023, 15:12

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/04/2023, 13:37

Ato ordinatório praticado

25/04/2023, 13:36

Decorrido prazo - Decorrido prazo de TRIANGULO COSMETICOS LTDA - EPP em 17/02/2023 23:59.

18/02/2023, 00:08

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/01/2023, 16:09

Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça

16/01/2023, 16:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

29/11/2022, 15:23

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

25/11/2022, 13:45

Juntado(a) - Juntada de certidão

25/11/2022, 13:43

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

11/10/2022, 16:17

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

11/10/2022, 16:17

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

25/07/2022, 14:27

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/06/2022 23:59.

29/06/2022, 13:38

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

12/05/2022, 09:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/05/2022, 16:36

Ato ordinatório praticado

06/05/2022, 16:34

Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/02/2022, 18:58

Juntada de Petição - Juntada de certidão

21/02/2022, 18:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

07/01/2022, 11:09

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

29/11/2021, 17:36

Decorrido prazo - Decorrido prazo de TRIANGULO COSMETICOS LTDA - EPP em 16/04/2021 23:59.

28/04/2021, 03:31

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

22/03/2021, 17:59

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/03/2021.

07/03/2021, 09:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 09:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005306-89.2018.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: TRIANGULO COSMETICOS LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TRIANGULO COSMETICOS LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 28 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005306-89.2018.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: TRIANGULO COSMETICOS LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TRIANGULO COSMETICOS LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 28 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/03/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

28/02/2021, 17:06

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

28/02/2021, 17:06

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

28/02/2021, 16:15

Juntado(a) - Juntada de volume

28/02/2021, 16:15

Juntado(a) - Petição Inicial

11/11/2020, 10:47

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

11/11/2020, 10:04

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/11/2020, 10:04

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAÇÃO EXECUTADO BLOQUEIO BACENJUD

27/04/2020, 11:34

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - executado

19/12/2019, 12:52

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/12/2019, 12:51

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

19/12/2019, 12:51

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

12/11/2019, 16:48

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

12/11/2019, 16:48

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/11/2019, 16:47

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

29/10/2019, 14:46

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/10/2019, 12:14

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/07/2019, 14:14

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/05/2019, 14:33

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/04/2019, 08:39

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/04/2019, 14:52

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - pagamento ou nomeação de bens a penhora

10/04/2019, 14:51

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

29/03/2019, 13:28

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

05/02/2019, 10:57

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

05/02/2019, 10:57

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/01/2019, 10:56

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/10/2018, 09:19

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

18/10/2018, 17:26

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/10/2018, 15:36

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2024, 15:52

OUTROS

•20/08/2024, 20:31

OUTROS

•26/04/2024, 14:54

OUTROS

•11/10/2022, 16:17