Execução Fiscal 0000011-31.2020.4.01.3826 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 3.555,78

Órgão julgador

Juízo Titular da 04ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Poços de Caldas-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

VALDIR FERREIRA ASSUMPCAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZA HELENA DA SILVA GUEDES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPCSCIV01S para MGBHZEF04T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 21:10

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

27/01/2025, 11:44

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

24/01/2025, 17:52

Juntado(a) - Processo Desarquivado

24/01/2025, 11:39

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

04/12/2024, 01:26

Juntado(a) - Juntada de certidão

15/03/2024, 18:27

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

31/01/2022, 21:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

31/01/2022, 21:18

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 28/01/2022 23:59.

30/01/2022, 23:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/12/2021, 14:11

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/12/2021, 14:11

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

15/12/2021, 14:42

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

15/12/2021, 14:42

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

18/10/2021, 13:56

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 05:52

Todas as movimentações(53)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPCSCIV01S para MGBHZEF04T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 21:10

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

27/01/2025, 11:44

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

24/01/2025, 17:52

Juntado(a) - Processo Desarquivado

24/01/2025, 11:39

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

Documentos

OUTROS

•31/01/2022, 21:18

OUTROS

•15/12/2021, 14:42

04/12/2024, 01:26

Juntado(a) - Juntada de certidão

15/03/2024, 18:27

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

31/01/2022, 21:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

31/01/2022, 21:18

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 28/01/2022 23:59.

30/01/2022, 23:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/12/2021, 14:11

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/12/2021, 14:11

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

15/12/2021, 14:42

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

15/12/2021, 14:42

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

18/10/2021, 13:56

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 05:52

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/09/2021, 16:07

Juntado(a) - Juntada de certidão

08/09/2021, 16:06

Juntado(a) - Juntada de Certidão

08/09/2021, 16:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 06/09/2021 23:59.

07/09/2021, 02:50

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

13/08/2021, 17:16

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

03/08/2021, 14:23

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

03/08/2021, 14:23

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

02/08/2021, 18:22

Juntado(a) - Juntada de certidão

02/08/2021, 18:21

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

22/05/2021, 10:47

Juntado(a) - Juntada de Certidão

23/04/2021, 13:52

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VALDIR FERREIRA ASSUMPCAO em 16/03/2021 23:59.

17/03/2021, 01:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 02:55

Juntado(a) - Publicado Citação em 21/01/2021.

28/02/2021, 02:55

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL EXECUTADO: VALDIR FERREIRA ASSUMPCAO FINALIDADE: Citar o(a) executado(a), VALDIR FERREIRA ASSUMPCAO, CNPJ:01.082.602/0001, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para pagar o débito atualizado ou nomear bens à penhora, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de não o fazendo, proceder-se à penhora ou arresto de tantos bens quantos bastem à garantia da Execução (artigos 10 e 11 da Lei 6.830/80). DÉBITO: R$3.555,78 (TRÊS MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS), até a data de 10/09/2002, oriundo de inscrição em dívida ativa, conforme certidão(ões) (CDA) de nº FGMG200200758 (NDFG NDFG-211770). Sede do Juízo: Subseção Judiciária de Poços de Caldas. Av. João Pinheiro, 1071, Campo da Mogiana Fone/Fax:(35) 3697-4450 - site: www.mg.trf1.gov.br CEP 37701-021 – Poços de Caldas/MG Poços de Caldas-MG, 29 de setembro de 2020. (assinado digitalmente) WILLIAM MATHEUS FOGAÇA DE MORAES Juiz Federal Substituto Citação - Subseção Judiciária de Poços de Caldas-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Poços de Caldas-MG EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias (artigo 8º, IV, da Lei 6.830/80) REFERÊNCIA: 0000011-31.2020.4.01.3826

14/01/2021, 00:00

Juntado(a) - Juntada de certidão

13/01/2021, 15:17

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/01/2021, 15:14

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/01/2021, 15:14

Juntado(a) - Expedição de Edital.

29/09/2020, 15:30

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VALDIR FERREIRA ASSUMPCAO em 17/07/2020 23:59:59.

05/09/2020, 09:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/09/2020, 02:36

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/06/2020.

05/09/2020, 02:36

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

05/08/2020, 19:18

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

31/07/2020, 16:55

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 24/07/2020 23:59:59.

25/07/2020, 10:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 22/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 16:57

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

05/06/2020, 18:39

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/06/2020, 17:52

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

02/06/2020, 12:51

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

02/06/2020, 12:51

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

02/06/2020, 12:49

Juntado(a) - Juntada de volume

02/06/2020, 12:49

Juntado(a) - Petição Inicial

02/06/2020, 08:48

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

20/05/2020, 12:13

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/03/2020, 14:27

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/01/2020, 14:24

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

16/01/2020, 15:43

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

16/01/2020, 13:15

OUTROS

•03/08/2021, 14:23

OUTROS

•05/08/2020, 19:18