Execução Fiscal 0003109-64.2018.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 24.424,91

Órgão julgador

Juízo Substituto da 03ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

RD SERVICOS DE LOGISTICA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO REZENDE PINTO FERREIRA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

13/05/2026, 01:20

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 25/05/2026 até 29/05/2026

04/05/2026, 16:10

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 25/05/2026 até 30/05/2026

30/04/2026, 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92 - Ciência Tácita

27/04/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

17/04/2026, 11:06

Expedição de ofício

16/04/2026, 16:13

Juntado(a)

14/04/2026, 08:13

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 08:12

Juntada de certidão

10/04/2026, 14:17

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV01S para MGBHZEF03S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 00:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

14/10/2025, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

22/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

12/09/2025, 16:44

Expedição de ofício

12/09/2025, 16:44

Despacho

11/09/2025, 18:20

Todas as movimentações(100)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

13/05/2026, 01:20

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 25/05/2026 até 29/05/2026

04/05/2026, 16:10

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 25/05/2026 até 30/05/2026

30/04/2026, 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92 - Ciência Tácita

27/04/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•14/04/2026, 08:12

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2025, 18:20

17/04/2026, 11:06

Expedição de ofício

16/04/2026, 16:13

Juntado(a)

14/04/2026, 08:13

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 08:12

Juntada de certidão

10/04/2026, 14:17

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV01S para MGBHZEF03S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 00:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

14/10/2025, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

22/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

12/09/2025, 16:44

Expedição de ofício

12/09/2025, 16:44

Despacho

11/09/2025, 18:20

Conclusos para decisão/despacho

22/06/2025, 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

14/05/2025, 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

14/05/2025, 09:50

Despacho

09/05/2025, 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/05/2025, 08:05

Conclusos para decisão/despacho

14/12/2024, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

13/11/2024, 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

13/11/2024, 18:23

Ato ordinatório praticado

10/11/2024, 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2024, 08:42

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

05/11/2024, 18:19

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/11/2024, 08:03

Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça

01/11/2024, 08:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

27/10/2024, 16:00

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

14/10/2024, 13:22

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

14/10/2024, 13:22

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

13/10/2024, 14:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

19/08/2024, 12:06

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

06/03/2024, 13:18

Juntado(a) - Mandado de Citação (Outros)

06/03/2024, 13:15

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

05/02/2024, 13:55

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

05/02/2024, 13:55

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

20/09/2023, 14:53

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

16/08/2023, 12:27

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

16/08/2023, 10:48

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

12/07/2023, 23:59

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 00:12

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2023, 13:37

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

08/05/2023, 14:24

Juntado(a) - Decisão

08/05/2023, 14:24

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

06/03/2023, 16:26

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

03/03/2023, 23:01

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/12/2022, 12:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/12/2022, 12:21

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

07/12/2022, 17:54

Juntado(a) - Decisão

07/12/2022, 17:54

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

22/09/2022, 14:13

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

25/07/2022, 18:37

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/07/2022 23:59.

16/07/2022, 01:23

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/05/2022, 15:14

Ato ordinatório praticado

31/05/2022, 15:10

Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/04/2022, 12:12

Juntada de Petição - Juntada de certidão de devolução de mandado

25/04/2022, 12:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

07/02/2022, 12:11

Juntado(a) - Mandado devolvido para redistribuição

31/01/2022, 13:06

Juntada de Petição - Juntada de certidão

31/01/2022, 13:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

07/01/2022, 11:04

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

01/12/2021, 15:34

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/04/2021 23:59.

28/04/2021, 03:36

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RD SERVICOS DE LOGISTICA LTDA - ME em 16/04/2021 23:59.

28/04/2021, 03:34

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/03/2021.

07/03/2021, 10:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 10:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 10:00

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/03/2021.

07/03/2021, 10:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003109-64.2018.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RD SERVICOS DE LOGISTICA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RD SERVICOS DE LOGISTICA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 28 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003109-64.2018.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RD SERVICOS DE LOGISTICA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RD SERVICOS DE LOGISTICA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 28 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003109-64.2018.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RD SERVICOS DE LOGISTICA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 28 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003109-64.2018.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RD SERVICOS DE LOGISTICA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 28 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/03/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

28/02/2021, 17:08

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

28/02/2021, 17:08

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

28/02/2021, 16:43

Juntado(a) - Juntada de volume

28/02/2021, 16:42

Juntado(a) - Petição Inicial

11/11/2020, 19:56

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

11/11/2020, 10:50

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/11/2020, 10:50

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

23/04/2020, 20:45

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

10/10/2019, 15:07

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/08/2019, 15:40

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

28/08/2019, 15:40

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

26/06/2019, 13:54

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/06/2019, 13:56

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/03/2019, 15:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/02/2019, 17:59

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/02/2019, 09:19

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/01/2019, 18:02

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - pagamento

29/01/2019, 18:02

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

23/08/2018, 12:50

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

04/07/2018, 12:56

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

04/07/2018, 12:56

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/07/2018, 12:55

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/06/2018, 14:08

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

18/06/2018, 17:39

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/06/2018, 10:34

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2025, 08:05

ATO ORDINATÓRIO

•10/11/2024, 08:42

OUTROS

•14/10/2024, 13:22

OUTROS

•05/02/2024, 13:55