Execução Fiscal 0024064-91.2019.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/09/2025

Valor da Causa

R$ 2.231,03

Órgão julgador

Juízo Titular da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO

CNPJ

Autor

ILDA COSTA DE ANDRADE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MICHELE MARQUES DE OLIVEIRA

OAB/MG 108268·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF02F para MGBHCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/09/2025, 09:14

Baixa Definitiva

21/10/2024, 13:01

Transitado em Julgado

17/10/2024, 02:11

Juntado(a)

03/10/2024, 12:04

Juntado(a)

18/09/2024, 16:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 52 - Ato ordinatório praticado - 12/09/2024 20:04:29)

13/09/2024, 19:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 53 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 12/09/2024 20:04:30)

13/09/2024, 19:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 54 - Ato ordinatório praticado - 12/09/2024 20:15:28)

13/09/2024, 19:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 55 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 12/09/2024 20:15:28)

13/09/2024, 19:50

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

04/09/2024, 01:45

Juntado(a) - Juntada de Cálculos judiciais

21/06/2024, 12:34

Juntado(a) - Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte.

21/06/2024, 12:34

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

21/05/2024, 13:45

Juntado(a) - Recebidos os Autos pela Contadoria

21/05/2024, 13:44

Juntado(a) - Juntada de Certidão

21/05/2024, 13:44

Todas as movimentações(62)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF02F para MGBHCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/09/2025, 09:14

Baixa Definitiva

21/10/2024, 13:01

Transitado em Julgado

17/10/2024, 02:11

Juntado(a)

03/10/2024, 12:04

Juntado(a)

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2024, 12:04

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2024, 20:15

18/09/2024, 16:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 52 - Ato ordinatório praticado - 12/09/2024 20:04:29)

13/09/2024, 19:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 53 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 12/09/2024 20:04:30)

13/09/2024, 19:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 54 - Ato ordinatório praticado - 12/09/2024 20:15:28)

13/09/2024, 19:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 55 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 12/09/2024 20:15:28)

13/09/2024, 19:50

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

04/09/2024, 01:45

Juntado(a) - Juntada de Cálculos judiciais

21/06/2024, 12:34

Juntado(a) - Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte.

21/06/2024, 12:34

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

21/05/2024, 13:45

Juntado(a) - Recebidos os Autos pela Contadoria

21/05/2024, 13:44

Juntado(a) - Juntada de Certidão

21/05/2024, 13:44

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:14

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/09/2023, 16:40

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

28/09/2023, 14:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/09/2023, 14:35

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

22/08/2023, 17:23

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

06/06/2023, 10:18

Juntado(a) - Juntada de certidão

23/02/2023, 09:09

Juntado(a) - Juntada de certidão

15/02/2023, 12:27

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

14/03/2022, 17:12

Juntado(a) - Decisão

14/03/2022, 17:12

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

02/03/2022, 18:01

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

15/12/2021, 14:12

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 06/12/2021 23:59.

07/12/2021, 02:43

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

10/11/2021, 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/11/2021, 13:11

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

30/06/2021, 13:57

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

30/06/2021, 13:57

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

29/06/2021, 00:28

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

26/05/2021, 15:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:53

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ILDA COSTA DE ANDRADE em 16/04/2021 23:59.

28/04/2021, 03:34

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

17/03/2021, 13:09

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/03/2021.

07/03/2021, 10:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 10:03

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

01/03/2021, 11:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024064-91.2019.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO e outros POLO PASSIVO: ILDA COSTA DE ANDRADE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ILDA COSTA DE ANDRADE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 28 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024064-91.2019.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO e outros POLO PASSIVO: ILDA COSTA DE ANDRADE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ILDA COSTA DE ANDRADE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 28 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/03/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

28/02/2021, 17:33

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

28/02/2021, 17:32

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

28/02/2021, 17:32

Juntado(a) - Petição Inicial

23/02/2021, 22:36

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/02/2021, 11:42

Juntado(a) - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

05/02/2020, 10:23

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/02/2020, 10:23

Juntado(a) - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

16/12/2019, 10:42

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/12/2019, 10:28

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/11/2019, 11:29

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/10/2019, 17:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/10/2019, 17:23

Juntado(a) - INICIAL RECEBIDA / INDEFERIDA EM PARTE

16/10/2019, 17:21

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/10/2019, 17:20

Ato ordinatório praticado - CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

04/09/2019, 12:55

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/09/2019, 12:55

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

30/08/2019, 14:51

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

30/08/2019, 14:51

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/08/2019, 17:14

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2024, 20:04

TEXTO DIGITADO

•28/09/2023, 14:35

OUTROS

•30/06/2021, 13:57

OUTROS

•17/03/2021, 13:09