Execução Fiscal 0022229-16.2019.4.01.3300 - TRF1

Processo devolvido à Secretaria

05/08/2022, 15:48

Proferida decisão interlocutória

05/08/2022, 15:48

Conclusos para despacho

05/08/2022, 14:57

Decorrido prazo de MCE ENGENHARIA S.A. em 22/10/2021 23:59.

23/10/2021, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021

01/09/2021, 01:17

Publicado Citação em 01/09/2021.

01/09/2021, 01:17

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MCE ENGENHARIA S.A. FINALIDADE: Citação do(a) [EXECUTADO: MCE ENGENHARIA S.A. (63.263.289/0001-51)], por se encontrar em local ignorado, para, no prazo de 5(cinco) dias, contados do término do prazo do presente Edital, pagar(em) a dívida no valor de R$ 6.435.182,47, com a devida atualização, ou garantir a(s) Execução(ões). NATUREZA DA DÍVIDA: Conforme Certidão(ões) da Dívida Ativa disponibilizadas nas chaves de acesso informadas abaixo. ADVERTÊNCIAS: Caso não haja manifestação, serão presumidos verdadeiros os fatos articulados na petição inicial. Em caso de revelia será nomeado curador especial. SEDE DO JUÍZO: Av. Ulysses Guimarães, nº 2799 - Fórum Teixeira de Freitas – Prédio Anexo – Térreo - CAB, com expediente externo das 09 às 18 horas. Tel.: (71) 3617-2770. Fax.: (71) 3617-2785. E-mail: [email protected]. Salvador(BA), 12 de agosto de 2021 (assinado com certificação digital) PATRICIA FARIAS DE OLIVEIRA Diretora de Secretaria da 18ª Vara Federal/BA OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje). Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital. Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado. CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 21011812264993700000411984070 Volume Volume 21022818345821300000455293574 22229-16.2019.4.01.3300 Volume 21022818345838700000455293575 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 21022818390045500000455293577 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21022818391659100000455293578 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21022818391727900000455305529 Manifestação Manifestação 21030319485082600000459560606 Ato ordinatório Ato ordinatório 21081211565429200000673186647 Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL - 1ª REGIÃO Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) PROCESSO Nº 0022229-16.2019.4.01.3300, EXECUÇÃO FISCAL (1116)

31/08/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/08/2021, 11:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/08/2021, 11:38

Ato ordinatório praticado

12/08/2021, 11:56

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:50

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:42

Decorrido prazo de MCE ENGENHARIA S.A. em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:41

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:37

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:34

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/03/2021.

07/03/2021, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 09:39

Juntada de manifestação

03/03/2021, 19:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022229-16.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MCE ENGENHARIA S.A. PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MCE ENGENHARIA S.A. Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 28 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022229-16.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MCE ENGENHARIA S.A. PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MCE ENGENHARIA S.A. Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 28 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/02/2021, 18:39

Expedição de Outros documentos.

28/02/2021, 18:39

Juntada de certidão de processo migrado

28/02/2021, 18:39

Juntada de volume

28/02/2021, 18:35

MIGRACAO PJe ORDENADA

12/01/2021, 14:45

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

29/05/2020, 12:54

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/05/2020, 12:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/03/2020, 15:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/03/2020, 15:11

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/03/2020, 09:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/03/2020, 09:21

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/12/2019, 15:00

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/10/2019, 14:26

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/09/2019, 15:42

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/07/2019, 17:05

CITACAO: ORDENADA

18/07/2019, 16:39

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

18/07/2019, 16:38

CONCLUSOS PARA DECISAO

18/07/2019, 14:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/07/2019, 14:54

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

04/07/2019, 14:09

INICIAL AUTUADA

04/07/2019, 14:09

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/06/2019, 09:29

—

Processo devolvido à Secretaria

Proferida decisão interlocutória

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de MCE ENGENHARIA S.A. em 22/10/2021 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021

Publicado Citação em 01/09/2021.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/05/2021 23:59.

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/05/2021 23:59.

Decorrido prazo de MCE ENGENHARIA S.A. em 18/05/2021 23:59.

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/05/2021 23:59.

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/05/2021 23:59.

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