Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/11/2024
Valor da Causa
R$ 45.691,20
Orgao julgador
4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA
Partes do Processo
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
CNPJ 03.***.***.0052-52
Autor
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS
Terceiro
PRESIDENTE DO IBAMA
Terceiro
IBAMA SUPERINT REGIONAL EM MINAS GERAIS
Terceiro
LEANDRO CAMERA DOS REIS
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Processo devolvido à Secretaria
01/04/2022, 11:07
Proferido despacho de mero expediente
01/04/2022, 11:07
Juntada de decisão (anexo)
19/11/2021, 13:34
Conclusos para decisão
04/10/2021, 13:41
Juntada de petição intercorrente
22/07/2021, 13:42
Expedição de Outros documentos.
19/07/2021, 13:32
Processo devolvido à Secretaria
21/06/2021, 18:00
Proferido despacho de mero expediente
21/06/2021, 18:00
Decorrido prazo de MANOEL FRANCISCO BARBOSA DA CUNHA em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 01:35
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
28/02/2021, 03:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021
28/02/2021, 03:12
Conclusos para decisão
25/01/2021, 12:09
Juntada de petição intercorrente
14/01/2021, 11:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0002180-93.2011.4.01.3700.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: MANOEL FRANCISCO BARBOSA DA CUNHA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MANOEL FRANCISCO BARBOSA DA CUNHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
14/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0002180-93.2011.4.01.3700.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: MANOEL FRANCISCO BARBOSA DA CUNHA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MANOEL FRANCISCO BARBOSA DA CUNHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)