Execução Fiscal 0007503-85.2016.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 40.708,27

Órgão julgador

Juízo Substituto da 05ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

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SERGIO MACHADO GONCALVES

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JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

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Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV01T para MGBHZEF05S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 00:05

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

06/08/2024, 10:50

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

04/08/2024, 10:53

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

17/03/2024, 17:47

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

17/03/2024, 17:47

Juntado(a) - Processo Desarquivado

17/03/2024, 17:46

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/08/2023, 17:54

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

23/10/2022, 00:31

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

22/10/2021, 18:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

22/10/2021, 18:14

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

11/10/2021, 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/10/2021, 12:01

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/10/2021, 12:01

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

06/10/2021, 14:19

Decisão interlocutória - Outras Decisões

06/10/2021, 14:19

Todas as movimentações(73)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV01T para MGBHZEF05S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 00:05

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

06/08/2024, 10:50

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

04/08/2024, 10:53

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

17/03/2024, 17:47

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

Documentos

OUTROS

•17/03/2024, 17:47

OUTROS

•22/10/2021, 18:14

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17/03/2024, 17:47

Juntado(a) - Processo Desarquivado

17/03/2024, 17:46

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/08/2023, 17:54

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

23/10/2022, 00:31

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

22/10/2021, 18:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

22/10/2021, 18:14

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

11/10/2021, 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/10/2021, 12:01

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/10/2021, 12:01

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

06/10/2021, 14:19

Decisão interlocutória - Outras Decisões

06/10/2021, 14:19

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

04/10/2021, 12:19

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SERGIO MACHADO GONCALVES em 16/04/2021 23:59.

28/04/2021, 03:33

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

22/03/2021, 16:44

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/03/2021.

07/03/2021, 10:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 10:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007503-85.2016.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SERGIO MACHADO GONCALVES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SERGIO MACHADO GONCALVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 28 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007503-85.2016.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SERGIO MACHADO GONCALVES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SERGIO MACHADO GONCALVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 28 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/03/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

28/02/2021, 19:33

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

28/02/2021, 19:33

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

28/02/2021, 19:19

Juntado(a) - Juntada de volume

28/02/2021, 19:19

Juntado(a) - Petição Inicial

16/02/2021, 09:34

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

10/02/2021, 10:06

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/02/2021, 10:06

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/05/2020, 15:21

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/03/2020, 13:43

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/03/2020, 08:54

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/02/2020, 14:38

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

28/02/2020, 14:38

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/12/2019, 18:48

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/07/2019, 14:59

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/05/2019, 13:38

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/05/2019, 10:34

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/05/2019, 17:22

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - int a exeq

07/05/2019, 17:22

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - da int dos executados

07/05/2019, 17:22

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

03/12/2018, 16:45

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

26/07/2018, 13:26

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

24/05/2018, 19:00

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PESQUISA ENDEREÇO

22/05/2018, 18:34

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/12/2017, 08:30

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - EXPEDIR MANDADO DE INTIMAÇÃO - CONSTRIÇÃO OU PARA EMBARGAR

09/11/2017, 09:31

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/11/2017, 09:31

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

09/11/2017, 09:31

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

04/10/2017, 09:46

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

04/10/2017, 09:46

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

22/09/2017, 19:49

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/09/2017, 14:32

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/08/2017, 15:04

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/08/2017, 09:18

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/08/2017, 17:24

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/08/2017, 17:24

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

01/08/2017, 17:23

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

22/05/2017, 14:24

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

04/05/2017, 14:01

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

04/05/2017, 14:01

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

26/04/2017, 17:19

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

26/04/2017, 17:18

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - EXPEDIR EDITAL

18/11/2016, 10:50

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

18/11/2016, 10:50

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

09/08/2016, 12:48

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

09/08/2016, 12:48

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

09/08/2016, 12:48

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

09/08/2016, 12:48

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/08/2016, 14:45

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DISTRIBUIDOR

12/07/2016, 14:47

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

12/07/2016, 12:38

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/07/2016, 14:31

OUTROS

•06/10/2021, 14:19