Execução Fiscal 0021261-20.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/06/2018

Valor da Causa

R$ 5.823,39

Órgão julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 22 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

RAUL FABIAN OLEAS CHAVEZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

19/12/2024, 10:55

Juntada de Informação

18/12/2024, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2024, 14:42

Processo devolvido à Secretaria

18/12/2024, 14:42

Conclusos para despacho

18/12/2024, 11:44

Processo Desarquivado

18/12/2024, 11:22

Juntada de guia de recolhimento da união - gru

06/12/2024, 14:41

Juntada de apelação

27/11/2024, 10:55

Arquivado Definitivamente

24/10/2024, 14:22

Processo devolvido à Secretaria

09/10/2024, 08:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/10/2024, 08:53

Juntada de Certidão

09/10/2024, 08:53

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/10/2024, 08:53

Conclusos para decisão

08/10/2024, 11:01

Juntada de manifestação

07/10/2024, 10:59

Todas as movimentações(79)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

19/12/2024, 10:55

Juntada de Informação

18/12/2024, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2024, 14:42

Processo devolvido à Secretaria

18/12/2024, 14:42

Conclusos para despacho

18/12/2024, 11:44

Documentos

Despacho

•18/12/2024, 14:42

Sentença Tipo B

•09/10/2024, 08:53

Processo Desarquivado

18/12/2024, 11:22

Juntada de guia de recolhimento da união - gru

06/12/2024, 14:41

Juntada de apelação

27/11/2024, 10:55

Arquivado Definitivamente

24/10/2024, 14:22

Processo devolvido à Secretaria

09/10/2024, 08:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/10/2024, 08:53

Juntada de Certidão

09/10/2024, 08:53

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/10/2024, 08:53

Conclusos para decisão

08/10/2024, 11:01

Juntada de manifestação

07/10/2024, 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/09/2024, 17:25

Juntada de Certidão

05/09/2024, 17:25

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 17:25

Desentranhado o documento

05/09/2024, 17:01

Cancelada a movimentação processual

05/09/2024, 17:01

Processo devolvido à Secretaria

18/03/2024, 12:26

Proferidas outras decisões não especificadas

18/03/2024, 12:25

Juntada de certidão

18/03/2024, 11:42

Conclusos para decisão

05/02/2024, 12:18

Juntada de certidão de processo migrado

14/07/2023, 15:46

Juntada de manifestação

14/03/2023, 14:36

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/03/2023, 11:21

Ato ordinatório praticado

19/12/2022, 10:54

Decorrido prazo de RAUL FABIAN OLEAS CHAVEZ em 14/09/2022 23:59.

15/09/2022, 00:41

Publicado Citação em 25/07/2022.

26/07/2022, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

26/07/2022, 03:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/07/2022, 13:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/07/2022, 13:50

Expedição de Edital.

19/07/2022, 13:49

Processo devolvido à Secretaria

18/07/2022, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2022, 16:07

Conclusos para despacho

27/06/2022, 16:30

Decorrido prazo de RAUL FABIAN OLEAS CHAVEZ em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:24

Decorrido prazo de RAUL FABIAN OLEAS CHAVEZ em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:22

Decorrido prazo de RAUL FABIAN OLEAS CHAVEZ em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:21

Decorrido prazo de RAUL FABIAN OLEAS CHAVEZ em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:21

Decorrido prazo de RAUL FABIAN OLEAS CHAVEZ em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 09:54

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/03/2021.

07/03/2021, 09:54

Juntada de manifestação

01/03/2021, 11:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0021261-20.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: RAUL FABIAN OLEAS CHAVEZ PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAUL FABIAN OLEAS CHAVEZ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 28 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0021261-20.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: RAUL FABIAN OLEAS CHAVEZ PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAUL FABIAN OLEAS CHAVEZ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 28 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/02/2021, 20:44

Expedição de Outros documentos.

28/02/2021, 20:44

Juntada de certidão de processo migrado

28/02/2021, 20:43

Juntada de volume

28/02/2021, 20:43

MIGRACAO PJe ORDENADA

28/01/2021, 22:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DIGITALIZADOS DA PGF

22/10/2020, 16:06

CARGA: RETIRADOS PGF

16/09/2020, 11:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

15/09/2020, 15:12

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

08/07/2020, 10:35

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

08/07/2020, 10:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/07/2020, 10:35

E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO DA DISTRIBUICAO DA CARTA PRECATORIA/DE ORDEM/ROGATOR

18/12/2019, 15:12

DILIGENCIA CUMPRIDA - MALOTE DIGITAL

04/11/2019, 14:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/11/2019, 14:53

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - pzo cp 23/09

23/05/2019, 13:24

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - cp reenviada por malote digital

23/05/2019, 13:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/05/2019, 15:06

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - PZO CP 16/07

16/05/2019, 11:32

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - AO JUIDO DEPRECADO - POR MALOTE DIGITAL

16/05/2019, 11:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - COBRAR CP

16/05/2019, 11:31

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - PZ CP 14/12/2018

14/09/2018, 11:00

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1276

10/09/2018, 14:47

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/07/2018, 09:21

CITACAO: ORDENADA

23/07/2018, 16:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/07/2018, 16:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/07/2018, 12:19

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

16/07/2018, 17:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/07/2018, 16:37

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

09/07/2018, 15:44

INICIAL AUTUADA

09/07/2018, 15:44

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/07/2018, 15:50

Ato ordinatório

•05/09/2024, 17:25

Ato ordinatório

•19/12/2022, 10:54

Despacho

•18/07/2022, 16:07