Execução Fiscal 0016448-47.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/05/2018

Valor da Causa

R$ 3.378,79

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ESTAMPA REPRESENTACOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO LAUANDE PIMENTEL

OAB/BA 40912·CPF·Representa: Autor

LIVIA SANTOS SILVA

CPF·Representa: Autor

LARISSA SANTOS LEITE ALVES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de certidão de consulta de renajud negativa

15/04/2026, 15:42

Processo devolvido à Secretaria

13/08/2025, 21:11

Proferidas outras decisões não especificadas

13/08/2025, 21:11

Conclusos para decisão

03/04/2024, 08:21

Juntada de manifestação

02/04/2024, 15:10

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 10:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/02/2024, 10:12

Juntada de Certidão

13/11/2023, 10:29

Processo devolvido à Secretaria

21/06/2023, 11:56

Proferidas outras decisões não especificadas

21/06/2023, 11:56

Conclusos para decisão

21/06/2023, 11:38

Juntada de petição intercorrente

24/03/2022, 08:37

Ato ordinatório praticado

19/02/2022, 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/02/2022, 16:11

Juntada de Certidão

19/02/2022, 16:11

Todas as movimentações(70)

Juntada de certidão de consulta de renajud negativa

15/04/2026, 15:42

Processo devolvido à Secretaria

13/08/2025, 21:11

Proferidas outras decisões não especificadas

13/08/2025, 21:11

Conclusos para decisão

03/04/2024, 08:21

Juntada de manifestação

02/04/2024, 15:10

Documentos

Decisão

•13/08/2025, 21:11

Petição intercorrente

•24/03/2022, 08:37

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 10:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/02/2024, 10:12

Juntada de Certidão

13/11/2023, 10:29

Processo devolvido à Secretaria

21/06/2023, 11:56

Proferidas outras decisões não especificadas

21/06/2023, 11:56

Conclusos para decisão

21/06/2023, 11:38

Juntada de petição intercorrente

24/03/2022, 08:37

Ato ordinatório praticado

19/02/2022, 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/02/2022, 16:11

Juntada de Certidão

19/02/2022, 16:11

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

27/05/2021, 20:33

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2021, 20:33

Conclusos para despacho

27/05/2021, 18:41

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:54

Decorrido prazo de ESTAMPA REPRESENTACOES LTDA - ME em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:42

Juntada de petição intercorrente

12/03/2021, 22:36

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/03/2021.

07/03/2021, 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 10:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016448-47.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: ESTAMPA REPRESENTACOES LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESTAMPA REPRESENTACOES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 28 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016448-47.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: ESTAMPA REPRESENTACOES LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESTAMPA REPRESENTACOES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 28 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/02/2021, 21:04

Expedição de Outros documentos.

28/02/2021, 21:04

Juntada de certidão de processo migrado

28/02/2021, 21:02

Juntada de volume

28/02/2021, 21:02

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

28/02/2021, 19:43

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

28/02/2021, 19:42

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

10/12/2020, 10:32

MIGRACAO PJe ORDENADA

10/12/2020, 10:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/12/2020, 10:32

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

13/01/2020, 15:56

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

09/01/2020, 15:56

CONCLUSOS PARA DECISAO

16/12/2019, 13:41

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

12/11/2019, 11:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

23/09/2019, 09:32

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

23/09/2019, 09:31

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

23/09/2019, 09:31

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

19/09/2019, 11:08

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

19/09/2019, 11:08

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/09/2019, 15:59

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

01/07/2019, 08:59

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

01/07/2019, 08:59

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/05/2019, 11:37

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/05/2019, 11:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/04/2019, 17:50

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

28/01/2019, 08:50

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/01/2019, 08:50

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

31/10/2018, 16:24

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/10/2018, 15:42

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/10/2018, 15:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/10/2018, 15:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/10/2018, 15:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/10/2018, 15:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/10/2018, 15:11

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

19/09/2018, 13:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

06/09/2018, 16:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/09/2018, 16:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/09/2018, 16:02

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

30/08/2018, 17:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

15/08/2018, 09:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/08/2018, 09:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/08/2018, 09:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/05/2018, 15:06

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

25/05/2018, 13:41

INICIAL AUTUADA

25/05/2018, 13:41

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/05/2018, 13:28

Ato ordinatório

•19/02/2022, 16:11

Despacho

•27/05/2021, 20:33