Execução Fiscal 0016404-28.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/05/2018

Valor da Causa

R$ 3.378,79

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ALVARO LUIZ OLIVEIRA DA SILVA

CNPJ

Reu

ALVARO LUIZ OLIVEIRA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ALVARO LUIZ OLIVEIRA DA SILVA em 18/02/2026 23:59.

19/02/2026, 00:35

Decorrido prazo de ALVARO LUIZ OLIVEIRA DA SILVA em 18/02/2026 23:59.

19/02/2026, 00:35

Publicado Edital em 26/11/2025.

26/11/2025, 00:20

Publicado Edital em 26/11/2025.

26/11/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

25/11/2025, 03:58

Expedição de Edital.

24/11/2025, 15:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/11/2025, 15:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/07/2025, 20:07

Juntada de certidão de oficial de justiça

22/07/2025, 20:07

Juntada de certidão de oficial de justiça

22/07/2025, 20:07

Juntada de certidão de oficial de justiça

22/07/2025, 20:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/07/2025, 15:41

Expedição de Mandado.

11/07/2025, 12:13

Ato ordinatório praticado

11/07/2025, 12:09

Juntada de aviso de recebimento

11/07/2025, 12:07

Todas as movimentações(94)

Decorrido prazo de ALVARO LUIZ OLIVEIRA DA SILVA em 18/02/2026 23:59.

19/02/2026, 00:35

Decorrido prazo de ALVARO LUIZ OLIVEIRA DA SILVA em 18/02/2026 23:59.

19/02/2026, 00:35

Publicado Edital em 26/11/2025.

26/11/2025, 00:20

Publicado Edital em 26/11/2025.

26/11/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

Documentos

Ato ordinatório

•11/07/2025, 12:09

Despacho

•18/11/2024, 13:26

25/11/2025, 03:58

Expedição de Edital.

24/11/2025, 15:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/11/2025, 15:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/07/2025, 20:07

Juntada de certidão de oficial de justiça

22/07/2025, 20:07

Juntada de certidão de oficial de justiça

22/07/2025, 20:07

Juntada de certidão de oficial de justiça

22/07/2025, 20:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/07/2025, 15:41

Expedição de Mandado.

11/07/2025, 12:13

Ato ordinatório praticado

11/07/2025, 12:09

Juntada de aviso de recebimento

11/07/2025, 12:07

Juntada de Certidão

28/05/2025, 15:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/05/2025, 15:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/05/2025, 15:56

Juntada de documentos diversos

11/04/2025, 11:32

Juntada de Certidão

11/04/2025, 09:30

Processo devolvido à Secretaria

18/11/2024, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024, 13:26

Conclusos para despacho

03/10/2023, 07:54

Juntada de manifestação

02/10/2023, 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/08/2023, 15:45

Juntada de Certidão

25/08/2023, 15:45

Ato ordinatório praticado

25/08/2023, 15:45

Juntada de certidão

25/08/2023, 15:34

Juntada de certidão

26/07/2023, 14:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/04/2023, 12:59

Processo devolvido à Secretaria

06/12/2022, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2022, 15:56

Conclusos para despacho

27/09/2022, 14:48

Juntada de petição intercorrente

27/09/2022, 14:31

Juntada de Certidão

25/08/2022, 07:00

Ato ordinatório praticado

25/08/2022, 06:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/08/2022, 06:59

Juntada de Certidão

25/08/2022, 06:59

Juntada de manifestação

24/03/2022, 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/02/2022, 16:33

Juntada de Certidão

17/02/2022, 16:33

Ato ordinatório praticado

17/02/2022, 16:33

Processo devolvido à Secretaria

28/05/2021, 11:57

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

28/05/2021, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2021, 11:57

Conclusos para despacho

28/05/2021, 11:33

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:51

Decorrido prazo de ALVARO LUIZ OLIVEIRA DA SILVA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:24

Decorrido prazo de ALVARO LUIZ OLIVEIRA DA SILVA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:22

Decorrido prazo de ALVARO LUIZ OLIVEIRA DA SILVA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:21

Decorrido prazo de ALVARO LUIZ OLIVEIRA DA SILVA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:21

Decorrido prazo de ALVARO LUIZ OLIVEIRA DA SILVA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:13

Juntada de petição intercorrente

25/03/2021, 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 10:07

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/03/2021.

07/03/2021, 10:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016404-28.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: ALVARO LUIZ OLIVEIRA DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALVARO LUIZ OLIVEIRA DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 28 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016404-28.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: ALVARO LUIZ OLIVEIRA DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALVARO LUIZ OLIVEIRA DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 28 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/02/2021, 21:08

Expedição de Outros documentos.

28/02/2021, 21:08

Juntada de certidão de processo migrado

28/02/2021, 21:07

Juntada de volume

28/02/2021, 21:07

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

28/02/2021, 19:43

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

28/02/2021, 19:42

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

10/12/2020, 11:42

MIGRACAO PJe ORDENADA

10/12/2020, 11:42

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/12/2020, 11:42

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

24/10/2019, 13:13

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

24/10/2019, 13:12

CONCLUSOS PARA DECISAO

24/10/2019, 13:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/06/2019, 11:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/06/2019, 11:55

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

17/05/2019, 13:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

18/02/2019, 15:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/02/2019, 15:50

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/11/2018, 13:10

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

31/10/2018, 16:29

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/10/2018, 15:33

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/10/2018, 15:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/10/2018, 15:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/10/2018, 15:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/10/2018, 15:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/10/2018, 15:11

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

19/09/2018, 13:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

06/09/2018, 16:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/09/2018, 16:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/09/2018, 16:02

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

30/08/2018, 17:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

15/08/2018, 09:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/08/2018, 09:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/08/2018, 09:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/06/2018, 16:15

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

04/06/2018, 14:31

INICIAL AUTUADA

04/06/2018, 14:31

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/05/2018, 15:20

Ato ordinatório

•25/08/2023, 15:45

Despacho

•06/12/2022, 15:56

Ato ordinatório

•25/08/2022, 06:59

Ato ordinatório

•17/02/2022, 16:33

Despacho

•28/05/2021, 11:57

Petição intercorrente

•25/03/2021, 14:58