Execução Fiscal 0016395-66.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/05/2018

Valor da Causa

R$ 3.378,79

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SOUZA MESQUITA REPRESENTACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/04/2022, 14:54

Juntada de Certidão

12/04/2022, 14:54

Processo devolvido à Secretaria

14/03/2022, 19:47

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

14/03/2022, 19:47

Conclusos para julgamento

08/01/2022, 15:18

Juntada de petição intercorrente

23/12/2021, 11:31

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 06/07/2021 23:59.

07/07/2021, 04:46

Expedição de Outros documentos.

08/06/2021, 10:29

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

27/05/2021, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2021, 16:57

Conclusos para despacho

27/05/2021, 16:48

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:58

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:48

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:45

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:45

Todas as movimentações(67)

Arquivado Definitivamente

12/04/2022, 14:54

Juntada de Certidão

12/04/2022, 14:54

Processo devolvido à Secretaria

14/03/2022, 19:47

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

14/03/2022, 19:47

Conclusos para julgamento

08/01/2022, 15:18

Documentos

Sentença Tipo C

•14/03/2022, 19:47

Despacho

•27/05/2021, 16:57

Juntada de petição intercorrente

23/12/2021, 11:31

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 06/07/2021 23:59.

07/07/2021, 04:46

Expedição de Outros documentos.

08/06/2021, 10:29

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

27/05/2021, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2021, 16:57

Conclusos para despacho

27/05/2021, 16:48

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:58

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:48

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:45

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:45

Decorrido prazo de SOUZA MESQUITA REPRESENTACOES LTDA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:25

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:19

Decorrido prazo de SOUZA MESQUITA REPRESENTACOES LTDA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 10:09

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/03/2021.

07/03/2021, 10:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016395-66.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: SOUZA MESQUITA REPRESENTACOES LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SOUZA MESQUITA REPRESENTACOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 1 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

02/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016395-66.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: SOUZA MESQUITA REPRESENTACOES LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SOUZA MESQUITA REPRESENTACOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 1 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

02/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 07:05

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 07:05

Juntada de certidão de processo migrado

01/03/2021, 07:04

Juntada de volume

01/03/2021, 07:03

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

28/02/2021, 19:43

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

28/02/2021, 19:42

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

18/01/2021, 11:38

MIGRACAO PJe ORDENADA

18/01/2021, 11:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/03/2020, 10:48

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

05/12/2019, 14:44

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/12/2019, 14:44

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/10/2019, 10:13

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/10/2019, 10:13

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/10/2019, 14:42

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/10/2019, 14:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/07/2019, 10:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/07/2019, 10:59

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

09/07/2019, 16:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

22/05/2019, 15:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/05/2019, 15:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/03/2019, 09:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/03/2019, 09:59

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

21/02/2019, 12:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/01/2019, 13:03

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/01/2019, 13:03

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/01/2019, 13:03

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

31/10/2018, 16:29

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/10/2018, 15:33

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/10/2018, 15:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/10/2018, 15:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/10/2018, 15:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/10/2018, 15:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/10/2018, 15:11

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

19/09/2018, 13:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

06/09/2018, 16:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/09/2018, 16:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/09/2018, 16:02

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

30/08/2018, 17:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

15/08/2018, 09:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/08/2018, 09:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/08/2018, 09:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/05/2018, 15:06

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

25/05/2018, 13:41

INICIAL AUTUADA

25/05/2018, 13:41

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

21/05/2018, 10:41