Execução Fiscal 0002504-72.2015.4.01.3820 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/04/2026

Valor da Causa

R$ 696,37

Órgão julgador

Juízo Titular da 06ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

LUCELIA ALEXANDRE BATISTA TEIXEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CICA PONTES CARDOSO

OAB/MG 118092·CPF·Representa: Autor

DANIELA ESPIRITO SANTO VARGAS

OAB/MG 73644·CPF·Representa: Autor

NUNO DE MOURA RANGEL

OAB/MG 81356·CPF·Representa: Autor

LEANDRO RAMON CAMPOS GUSMAO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

03/04/2026, 04:28

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/12/2023, 09:53

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

12/05/2023, 13:56

Juntado(a) - Cancelada a conclusão

12/05/2023, 13:55

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

12/05/2023, 13:55

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

12/05/2023, 12:18

Juntado(a) - Processo Desarquivado

12/05/2023, 12:18

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

27/07/2021, 10:21

Juntado(a) - Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

27/07/2021, 10:20

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 02:57

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

27/05/2021, 07:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/05/2021, 10:38

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

29/04/2021, 17:32

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS - COREN em 20/04/2021 23:59.

28/04/2021, 03:38

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LUCELIA ALEXANDRE BATISTA TEIXEIRA em 20/04/2021 23:59.

28/04/2021, 03:36

Todas as movimentações(44)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

03/04/2026, 04:28

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/12/2023, 09:53

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

12/05/2023, 13:56

Juntado(a) - Cancelada a conclusão

12/05/2023, 13:55

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

Documentos

TEXTO DIGITADO

•08/05/2021, 10:38

12/05/2023, 13:55

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

12/05/2023, 12:18

Juntado(a) - Processo Desarquivado

12/05/2023, 12:18

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

27/07/2021, 10:21

Juntado(a) - Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

27/07/2021, 10:20

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 02:57

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

27/05/2021, 07:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/05/2021, 10:38

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

29/04/2021, 17:32

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS - COREN em 20/04/2021 23:59.

28/04/2021, 03:38

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LUCELIA ALEXANDRE BATISTA TEIXEIRA em 20/04/2021 23:59.

28/04/2021, 03:36

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/03/2021.

07/03/2021, 10:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 10:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 10:11

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/03/2021.

07/03/2021, 10:11

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

05/03/2021, 11:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002504-72.2015.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS - COREN POLO PASSIVO: LUCELIA ALEXANDRE BATISTA TEIXEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUCELIA ALEXANDRE BATISTA TEIXEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 1 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

02/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002504-72.2015.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS - COREN POLO PASSIVO: LUCELIA ALEXANDRE BATISTA TEIXEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUCELIA ALEXANDRE BATISTA TEIXEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 1 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

02/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002504-72.2015.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS - COREN POLO PASSIVO: LUCELIA ALEXANDRE BATISTA TEIXEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS - COREN Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 1 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

02/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002504-72.2015.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS - COREN POLO PASSIVO: LUCELIA ALEXANDRE BATISTA TEIXEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS - COREN Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 1 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

02/03/2021, 00:00

Juntado(a) - Juntada de citação, penhora e avaliação

01/03/2021, 09:17

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 08:17

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 08:17

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

01/03/2021, 08:05

Juntado(a) - Juntada de volume

01/03/2021, 08:01

Juntado(a) - Petição Inicial

27/02/2021, 00:56

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/02/2019, 18:22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/09/2018, 12:59

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/09/2018, 13:31

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA

03/09/2018, 17:47

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - E-MAIL PARA CEMAN/CEM

01/08/2018, 17:49

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/08/2017, 14:32

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/03/2017, 16:13

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/05/2016, 17:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/12/2015, 15:02

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/12/2015, 13:32

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/05/2015, 13:43

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

27/04/2015, 17:47

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

27/04/2015, 17:47

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

13/03/2015, 14:10