Execução Fiscal 0002211-88.2018.4.01.3823 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/06/2018

Valor da Causa

R$ 80.780,18

Órgão julgador

Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Viçosa-MG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Juízo Titular da 01ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

GERENTE-EXE CUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (APS/OLARIA)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ROCHIEL DOMICIANO PIRES

OAB/MG 127551·CPF·Representa: Réu

JAQUELINE MOREIRA DE FREITAS

OAB/MG 162634·CPF·Representa: Réu

ANGELO CRISTIANO PEIXOTO

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(20)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

GERENTE-EXE CUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (APS/OLARIA)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA NA CIDADE DE TERESINA PI

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA

Terceiro

PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE ACAILANDIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PALMAS/TO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE GUANAMBI - BA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

MARIA DA PENHA PASSOS

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/09/2022, 10:56

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

01/09/2022, 10:56

Juntada de manifestação

08/07/2022, 08:48

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA PASSOS em 05/07/2022 23:59.

07/07/2022, 05:53

Juntada de petição intercorrente

06/06/2022, 19:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/06/2022, 07:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/06/2022, 07:03

Processo devolvido à Secretaria

02/06/2022, 19:24

Rejeitada a exceção de pré-executividade

02/06/2022, 19:24

Conclusos para decisão

18/05/2022, 17:25

Juntada de petição intercorrente

07/02/2022, 22:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/11/2021, 04:51

Processo devolvido à Secretaria

11/11/2021, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2021, 13:15

Conclusos para despacho

11/11/2021, 08:56

Todas as movimentações(81)

Baixa Definitiva

01/09/2022, 10:56

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

01/09/2022, 10:56

Juntada de manifestação

08/07/2022, 08:48

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA PASSOS em 05/07/2022 23:59.

07/07/2022, 05:53

Juntada de petição intercorrente

Documentos

Decisão

•02/06/2022, 19:24

Despacho

•11/11/2021, 13:15

06/06/2022, 19:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/06/2022, 07:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/06/2022, 07:03

Processo devolvido à Secretaria

02/06/2022, 19:24

Rejeitada a exceção de pré-executividade

02/06/2022, 19:24

Conclusos para decisão

18/05/2022, 17:25

Juntada de petição intercorrente

07/02/2022, 22:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/11/2021, 04:51

Processo devolvido à Secretaria

11/11/2021, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2021, 13:15

Conclusos para despacho

11/11/2021, 08:56

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 28/04/2021 23:59.

29/04/2021, 00:27

Juntada de exceção de pré-executividade

27/04/2021, 13:52

Mandado devolvido sem cumprimento

26/03/2021, 17:07

Juntada de diligência

26/03/2021, 17:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/03/2021, 11:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/03/2021, 10:51

Expedição de Mandado.

05/03/2021, 09:12

Juntada de petição intercorrente

03/03/2021, 16:26

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 09:38

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 09:38

Juntada de certidão de processo migrado

01/03/2021, 09:36

Juntada de volume

01/03/2021, 09:35

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/02/2021, 13:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/11/2020, 18:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/11/2020, 09:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/01/2020, 16:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/11/2019, 19:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/11/2019, 11:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/11/2019, 13:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/10/2019, 16:11

CARGA: RETIRADOS AGU - AGU

16/10/2019, 18:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

11/10/2019, 14:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/09/2019, 12:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/09/2019, 14:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/08/2019, 12:13

CARGA: RETIRADOS AGU - AGU-PSF/JF

25/07/2019, 08:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

22/07/2019, 11:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/07/2019, 18:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/07/2019, 13:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/07/2019, 10:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/07/2019, 11:09

CARGA: RETIRADOS AGU - AGU-JF

27/06/2019, 09:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

13/06/2019, 09:54

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/06/2019, 09:53

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

07/06/2019, 16:03

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/05/2019, 12:58

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

03/04/2019, 08:10

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

03/04/2019, 08:10

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

15/02/2019, 08:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/01/2019, 16:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/01/2019, 13:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/01/2019, 10:45

CARGA: RETIRADOS AGU - AGU-JF

19/12/2018, 11:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

18/12/2018, 14:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/12/2018, 14:27

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

12/12/2018, 12:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/12/2018, 10:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/11/2018, 09:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/11/2018, 10:47

CARGA: RETIRADOS AGU - AGU-PSF/JF

08/11/2018, 09:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

30/10/2018, 09:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/10/2018, 16:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/10/2018, 10:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/10/2018, 11:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/10/2018, 15:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/10/2018, 15:23

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

25/09/2018, 10:25

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

11/09/2018, 10:50

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

16/08/2018, 14:30

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

01/08/2018, 12:45

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

30/07/2018, 10:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/07/2018, 17:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/07/2018, 17:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/07/2018, 14:10

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

21/06/2018, 14:39

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/06/2018, 14:19

Documento Comprobatório

•27/04/2021, 13:52

Documento Comprobatório

•27/04/2021, 13:52