Execução Fiscal 0004739-58.2018.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalDemonstrações Financeiras (DCTF)IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/08/2018

Valor da Causa

R$ 132.370,78

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Juízo Titular da 03ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

FUNDACAO MACONICA MANOEL DOS SANTOS

CNPJ

Reu

Movimentações

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/07/2022, 09:01

Juntada de certidão

18/07/2022, 09:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/04/2022, 08:04

Mandado devolvido para redistribuição

07/04/2022, 16:31

Juntada de diligência

07/04/2022, 16:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/04/2022, 10:12

Expedição de Mandado.

04/04/2022, 12:03

Juntada de certidão

07/10/2021, 14:27

Processo devolvido à Secretaria

06/10/2021, 16:04

Proferida decisão interlocutória

06/10/2021, 16:04

Conclusos para decisão

06/10/2021, 10:08

Decorrido prazo de FUNDACAO MACONICA MANOEL DOS SANTOS em 16/04/2021 23:59.

28/04/2021, 03:36

Juntada de manifestação

15/03/2021, 14:54

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/03/2021.

07/03/2021, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 10:05

Todas as movimentações(46)

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/07/2022, 09:01

Juntada de certidão

18/07/2022, 09:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/04/2022, 08:04

Mandado devolvido para redistribuição

07/04/2022, 16:31

Juntada de diligência

07/04/2022, 16:31

Documentos

Decisão

•06/10/2021, 16:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/04/2022, 10:12

Expedição de Mandado.

04/04/2022, 12:03

Juntada de certidão

07/10/2021, 14:27

Processo devolvido à Secretaria

06/10/2021, 16:04

Proferida decisão interlocutória

06/10/2021, 16:04

Conclusos para decisão

06/10/2021, 10:08

Decorrido prazo de FUNDACAO MACONICA MANOEL DOS SANTOS em 16/04/2021 23:59.

28/04/2021, 03:36

Juntada de manifestação

15/03/2021, 14:54

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/03/2021.

07/03/2021, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 10:05

Expedição de Outros documentos.

28/02/2021, 19:29

Expedição de Outros documentos.

28/02/2021, 19:29

Juntada de certidão de processo migrado

28/02/2021, 19:20

Juntada de volume

28/02/2021, 19:19

MIGRACAO PJe ORDENADA

10/02/2021, 10:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

10/02/2021, 10:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/02/2021, 10:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/02/2021, 10:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/03/2020, 11:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/01/2020, 16:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/12/2019, 09:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/12/2019, 18:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INT A EXEQ

12/12/2019, 18:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

10/12/2019, 14:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DOCUMENTOS BACEN

10/12/2019, 14:53

DILIGENCIA CUMPRIDA

10/12/2019, 14:53

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

27/11/2019, 12:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/11/2019, 15:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/08/2019, 14:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/06/2019, 15:28

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/05/2019, 08:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/05/2019, 17:28

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PAGAMENTO OU NOMEAÇÃO DE BENS A PENHORA

13/05/2019, 17:28

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

28/01/2019, 14:47

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

26/11/2018, 09:10

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

26/11/2018, 09:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/11/2018, 09:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/11/2018, 09:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/09/2018, 11:03

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

13/09/2018, 13:54

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/09/2018, 14:16