Agravo em Recurso Especial 0010101-37.2010.4.01.3701 - TRF1

Agravo em Recurso Especial 0010101-37.2010.4.01.3701 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

18/10/2024, 14:33

Transitado em Julgado em 14/10/2024

18/10/2024, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 743949/2024

29/08/2024, 11:11

Protocolizada Petição 743949/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/08/2024

29/08/2024, 10:58

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2024 Petição Nº 349811/2024 - AgInt

28/08/2024, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/08/2024, 18:15

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0349811 - AgInt no AREsp 2030030 - Publicação prevista para 28/08/2024

27/08/2024, 16:10

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00349811/2024 - AgInt no AREsp 2030030/MA

26/08/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000606-2024-AJC-2T)

15/08/2024, 16:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/08/2024

08/08/2024, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/08/2024, 18:18

Incluído em pauta para 20/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00349811/2024 - AgInt no AREsp 2030030/MA

07/08/2024, 17:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

29/05/2024, 18:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/05/2024 e término em 28/05/2024, para JOSE AQUINO RIBEIRO apresentar resposta à petição n. 349811/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1447.

29/05/2024, 18:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/05/2024 e término em 28/05/2024, para GILSON CHAVES RIBEIRO apresentar resposta à petição n. 349811/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1447.

29/05/2024, 18:16

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/08/2024, 16:10

DECISÃO TERMINATIVA

•23/04/2024, 20:30

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Partes do Processo(7)