Execucao FiscalAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/11/2024
Valor da Causa
R$ 49.488,30
Orgao julgador
8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA
Partes do Processo
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
CNPJ 03.***.***.0052-52
Autor
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS
Terceiro
PRESIDENTE DO IBAMA
Terceiro
IBAMA SUPERINT REGIONAL EM MINAS GERAIS
Terceiro
LEANDRO CAMERA DOS REIS
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de certidão
26/07/2022, 13:42
Juntada de certidão
07/07/2022, 13:27
Juntada de termo
03/03/2022, 18:44
Decorrido prazo de ALFREDO BRITO FERREIRA em 27/01/2022 23:59.
29/01/2022, 13:15
Juntada de aviso de recebimento
14/01/2022, 14:32
Expedição de Carta precatória.
12/01/2022, 15:46
Juntada de termo
11/01/2022, 19:35
Juntada de certidão
28/06/2021, 09:44
Expedição de Outros documentos.
27/04/2021, 12:38
Decorrido prazo de ALFREDO BRITO FERREIRA em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 01:41
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
28/02/2021, 03:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021
28/02/2021, 03:14
Juntada de petição intercorrente
15/01/2021, 20:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000667-09.2019.4.01.3701.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: ALFREDO BRITO FERREIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALFREDO BRITO FERREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
14/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000667-09.2019.4.01.3701.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: ALFREDO BRITO FERREIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALFREDO BRITO FERREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)