Execução Fiscal 0003951-45.1998.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/03/1998

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(67)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

F PIO #ECO; CIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

F PIO & CIA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/04/2022, 18:34

Juntada de certidão de trânsito em julgado

01/04/2022, 18:34

Juntada de documentos diversos

21/01/2022, 10:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/11/2021, 11:27

Juntada de manifestação

19/11/2021, 10:41

Expedição de Outros documentos.

18/11/2021, 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2021, 17:30

Processo devolvido à Secretaria

18/11/2021, 10:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/11/2021, 10:01

Juntada de certidão

15/10/2021, 22:53

Juntada de certidão

05/10/2021, 11:14

Conclusos para julgamento

13/07/2021, 20:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/07/2021, 20:59

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/04/2021 23:59.

29/04/2021, 00:27

Decorrido prazo de F PIO & CIA LTDA em 19/04/2021 23:59.

28/04/2021, 03:37

Todas as movimentações(45)

Arquivado Definitivamente

01/04/2022, 18:34

Juntada de certidão de trânsito em julgado

01/04/2022, 18:34

Juntada de documentos diversos

21/01/2022, 10:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/11/2021, 11:27

Juntada de manifestação

19/11/2021, 10:41

Documentos

Sentença Tipo B

•18/11/2021, 10:01

Expedição de Outros documentos.

18/11/2021, 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2021, 17:30

Processo devolvido à Secretaria

18/11/2021, 10:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/11/2021, 10:01

Juntada de certidão

15/10/2021, 22:53

Juntada de certidão

05/10/2021, 11:14

Conclusos para julgamento

13/07/2021, 20:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/07/2021, 20:59

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/04/2021 23:59.

29/04/2021, 00:27

Decorrido prazo de F PIO & CIA LTDA em 19/04/2021 23:59.

28/04/2021, 03:37

Juntada de manifestação

11/03/2021, 16:48

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/03/2021.

07/03/2021, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 10:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003951-45.1998.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: F PIO & CIA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): F PIO & CIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 1 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

02/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003951-45.1998.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: F PIO & CIA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): F PIO & CIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 1 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

02/03/2021, 00:00

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

01/03/2021, 10:26

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 10:21

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 10:21

Juntada de certidão de processo migrado

01/03/2021, 10:04

Juntada de volume

01/03/2021, 10:04

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/02/2021, 13:45

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - PROC. NR 1999.39.00.005956-1

13/02/2001, 09:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/04/2000, 15:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/04/2000, 15:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AG. PETIÇAO

09/12/1999, 14:15

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/11/1999, 15:03

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - PROC. NR. 99.5956-1

08/09/1999, 15:26

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

06/09/1999, 16:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGUARDANDO PETIÇÃO

02/09/1999, 16:41

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - DR. GUILHERME HENRIQUE ROCHA LOBATO

17/08/1999, 18:30

MANDADO : DEVOLVIDO / PENHORA - E AVALIAÇÃO (CUMPRIDO) AG. PRAZO P/ EMBARGOS

09/08/1999, 13:28

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA

25/06/1999, 17:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/06/1999, 17:00

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA

19/01/1999, 17:16

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA

22/10/1998, 15:16

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

04/09/1998, 16:04

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

31/07/1998, 17:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/07/1998, 15:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/07/1998, 15:00

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/04/1998, 16:50