Execução Fiscal 0011453-30.2001.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2001

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

F PIO #ECO; CIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

F PIO & CIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANYEL FURTADO TOCANTINS ALVARES

CPF·Representa: Réu

DANIEL MARQUES TEIXEIRA HADAD

CPF·Representa: Réu

CAROLINA MARTINS HADAD

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

21/01/2026, 19:04

Juntada de manifestação

13/10/2025, 11:42

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 00:31

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/09/2025, 15:32

Juntada de ato ordinatório

08/09/2025, 15:31

Juntada de exceção de pré-executividade

02/06/2025, 17:51

Decorrido prazo de F PIO & CIA LTDA em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 01:20

Juntada de manifestação

22/05/2025, 14:40

Processo devolvido à Secretaria

28/04/2025, 14:55

Juntada de Certidão

28/04/2025, 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2025, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2025, 14:55

Conclusos para decisão

23/04/2025, 18:14

Decorrido prazo de F PIO & CIA LTDA em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 00:24

Todas as movimentações(151)

Conclusos para decisão

21/01/2026, 19:04

Juntada de manifestação

13/10/2025, 11:42

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 00:31

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Ato ordinatório

•08/09/2025, 15:31

Despacho

•28/04/2025, 14:55

08/09/2025, 15:32

Juntada de ato ordinatório

08/09/2025, 15:31

Juntada de exceção de pré-executividade

02/06/2025, 17:51

Decorrido prazo de F PIO & CIA LTDA em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 01:20

Juntada de manifestação

22/05/2025, 14:40

Processo devolvido à Secretaria

28/04/2025, 14:55

Juntada de Certidão

28/04/2025, 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2025, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2025, 14:55

Conclusos para decisão

23/04/2025, 18:14

Decorrido prazo de F PIO & CIA LTDA em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 00:24

Juntada de Certidão

17/10/2024, 15:29

Processo devolvido à Secretaria

17/10/2024, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2024, 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/10/2024, 15:29

Conclusos para decisão

09/05/2024, 20:25

Juntada de impugnação

08/04/2024, 11:08

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 00:26

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/02/2024, 10:24

Juntada de ato ordinatório

24/02/2024, 16:50

Juntada de exceção de pré-executividade

23/02/2024, 15:49

Decorrido prazo de F PIO & CIA LTDA em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 00:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/01/2024, 12:36

Juntada de certidão de oficial de justiça

25/01/2024, 12:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/01/2024, 09:19

Expedição de Mandado.

13/12/2023, 10:32

Decorrido prazo de F PIO & CIA LTDA em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 00:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/08/2023, 10:40

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 10:40

Processo devolvido à Secretaria

03/08/2023, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2023, 16:46

Conclusos para despacho

31/03/2023, 17:12

Juntada de manifestação

13/03/2023, 21:02

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/03/2023 23:59.

10/03/2023, 02:21

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/02/2023, 13:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/01/2023, 13:22

Juntada de certidão de oficial de justiça

30/01/2023, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2023, 16:16

Processo devolvido à Secretaria

23/01/2023, 16:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/01/2023, 09:12

Juntada de certidão de devolução de mandado

16/01/2023, 14:49

Mandado devolvido para redistribuição

16/01/2023, 14:36

Juntada de certidão de devolução de mandado

16/01/2023, 14:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/01/2023, 15:01

Conclusos para despacho

27/12/2022, 21:08

Juntada de outras peças

18/11/2022, 12:38

Expedição de Mandado.

05/07/2022, 15:12

Juntada de documentos diversos

05/07/2022, 15:10

Processo devolvido à Secretaria

20/04/2022, 18:15

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2022, 18:15

Conclusos para despacho

23/01/2022, 13:15

Juntada de manifestação

14/12/2021, 18:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/11/2021, 17:29

Expedição de Outros documentos.

22/11/2021, 17:29

Processo devolvido à Secretaria

22/11/2021, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2021, 14:38

Conclusos para despacho

14/07/2021, 19:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/07/2021, 19:50

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/04/2021 23:59.

29/04/2021, 00:27

Decorrido prazo de F PIO & CIA LTDA em 19/04/2021 23:59.

28/04/2021, 03:37

Juntada de manifestação

10/03/2021, 21:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 10:20

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/03/2021.

07/03/2021, 10:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011453-30.2001.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: F PIO & CIA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): F PIO & CIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 1 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

02/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011453-30.2001.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: F PIO & CIA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): F PIO & CIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 1 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

02/03/2021, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/03/2021, 10:28

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 10:22

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 10:22

Juntada de certidão de processo migrado

01/03/2021, 09:59

Juntada de volume

01/03/2021, 09:58

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/02/2021, 13:45

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

22/06/2017, 16:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/06/2017, 16:15

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/06/2017, 09:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)

13/06/2017, 15:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/06/2017, 17:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/06/2017, 17:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/05/2017, 14:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/05/2017, 14:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/05/2017, 15:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/05/2017, 10:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/04/2017, 13:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/04/2017, 13:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/02/2017, 15:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/02/2017, 15:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/02/2017, 09:09

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/12/2016, 13:19

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

04/11/2016, 10:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/11/2016, 09:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/10/2016, 09:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)

25/10/2016, 13:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/10/2016, 18:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/10/2016, 18:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/09/2016, 12:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/09/2016, 12:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/09/2016, 16:01

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/09/2016, 09:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA - ERRO DE GUIA DE CARGA - REFAZER

09/09/2016, 15:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/09/2016, 15:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/08/2016, 12:48

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/08/2016, 12:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/08/2016, 12:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

02/08/2016, 19:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

30/05/2016, 13:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

30/05/2016, 13:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

18/04/2016, 11:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/04/2016, 11:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/03/2016, 14:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/03/2016, 13:34

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/03/2016, 09:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/02/2016, 17:27

EXIBICAO DOCUMENTO / COISA ENTREGUE DOCUMENTO / COISA NA SECRETARIA

15/02/2016, 15:47

DESENTRANHAMENTO REALIZADO

12/02/2016, 16:50

DESENTRANHAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

12/02/2016, 16:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/02/2016, 18:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/11/2015, 18:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/11/2015, 18:57

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

05/08/2005, 12:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/08/2005, 11:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/06/2005, 16:15

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

01/06/2005, 15:56

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

06/11/2003, 14:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

23/10/2003, 13:23

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

25/04/2003, 17:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DE CARGA

25/04/2003, 17:26

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - PROC.N. 2002.39.00.009524-0

28/01/2003, 11:41

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

28/01/2003, 11:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AG. PETIÇÃO

21/11/2002, 16:15

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

08/11/2002, 15:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA

08/11/2002, 15:34

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - AGD. PZ. EMBARGOS

05/11/2002, 18:18

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - COBRAR MAND.

18/10/2002, 09:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/10/2002, 09:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/10/2002, 09:49

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

02/07/2002, 12:01

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

02/07/2002, 12:01

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

02/05/2002, 11:23

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

28/02/2002, 17:25

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

25/01/2002, 16:56

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

09/01/2002, 15:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/01/2002, 11:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/01/2002, 10:36

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

07/01/2002, 14:41

INICIAL AUTUADA

26/12/2001, 11:30

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/12/2001, 17:23

Despacho

•17/10/2024, 15:29

Ato ordinatório

•24/02/2024, 16:50

Despacho

•03/08/2023, 16:46

Despacho

•23/01/2023, 16:16

Despacho

•20/04/2022, 18:15

Despacho

•22/11/2021, 14:38