Procedimento Comum Cível 0009783-45.2010.4.01.3801 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTratamento Médico-HospitalarSaúdeServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/07/2010

Valor da Causa

R$ 265.300,70

Órgão julgador

3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 3ª Vara Federal de Juiz de Fora 2° Grau · TRF6 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 41 (Des. Federal MÔNICA SIFUENTES)2° Grau · TRF6 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES

Partes do Processo

AMELIA ISABEL DE SOUZA OLIVEIRA

CPF

Autor

ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA

Terceiro

UNIAO FEDERAL

CNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

OAB/PI 100·CNPJ·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

AMELIA ISABEL DE SOUZA OLIVEIRA

CPF

Autor

ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA

Terceiro

UNIAO FEDERAL

CNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

06/09/2022, 12:37

Baixa Definitiva

06/09/2022, 12:37

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

27/11/2020, 03:11

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - REMETIDOS P/ DIGITALIZAÇÃO.

20/03/2012, 15:00

REMESSA ORDENADA: TRF

19/03/2012, 15:25

PROCESSO DIGITALIZADO

19/03/2012, 15:25

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

19/03/2012, 15:25

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

19/03/2012, 15:25

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

06/03/2012, 15:47

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/03/2012, 15:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/02/2012, 18:35

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

02/02/2012, 09:30

JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

30/01/2012, 17:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

30/01/2012, 13:14

RECURSO RECEBIDO EFEITO SUSPENSIVO - SALVO SOBRE TUTELA

30/01/2012, 13:13

Todas as movimentações(128)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

06/09/2022, 12:37

Baixa Definitiva

06/09/2022, 12:37

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

27/11/2020, 03:11

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - REMETIDOS P/ DIGITALIZAÇÃO.

20/03/2012, 15:00

REMESSA ORDENADA: TRF

Documentos

Nenhum documento disponível

19/03/2012, 15:25

PROCESSO DIGITALIZADO

19/03/2012, 15:25

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

19/03/2012, 15:25

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

19/03/2012, 15:25

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

06/03/2012, 15:47

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/03/2012, 15:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/02/2012, 18:35

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

02/02/2012, 09:30

JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

30/01/2012, 17:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

30/01/2012, 13:14

RECURSO RECEBIDO EFEITO SUSPENSIVO - SALVO SOBRE TUTELA

30/01/2012, 13:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/01/2012, 13:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/01/2012, 18:01

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

26/01/2012, 18:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/12/2011, 14:08

CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA A SER EFETIVADA EM 05/12/11

02/12/2011, 16:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

29/11/2011, 09:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

29/11/2011, 09:40

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

29/11/2011, 09:39

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/11/2011, 09:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

18/10/2011, 07:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - PUBL. 18/10

14/10/2011, 14:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - REPUBLICAR

13/10/2011, 15:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/10/2011, 13:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/10/2011, 13:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/09/2011, 15:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/09/2011, 15:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/09/2011, 18:42

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - CARGA A SER EFETIVADA EM 02/09/2011

01/09/2011, 09:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

01/09/2011, 07:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

01/09/2011, 07:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - PUBL. 01/09

30/08/2011, 13:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

25/08/2011, 15:38

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

25/08/2011, 15:38

CONCLUSOS PARA SENTENCA

17/08/2011, 13:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

08/08/2011, 18:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/07/2011, 17:50

CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA EM 25/07/11

22/07/2011, 18:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

22/07/2011, 18:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/07/2011, 18:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DPU

22/07/2011, 18:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/07/2011, 18:04

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - CARGA EM 15/07/11

14/07/2011, 17:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

08/07/2011, 13:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/07/2011, 13:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

21/06/2011, 09:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/06/2011, 09:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/06/2011, 12:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/06/2011, 12:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

01/06/2011, 17:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

01/06/2011, 17:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - ESTADO DE MINAS

30/05/2011, 14:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - UNIAO

25/05/2011, 16:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - UNIAO

25/05/2011, 16:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/05/2011, 18:19

CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA EM 09/05/11

06/05/2011, 16:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

05/05/2011, 16:15

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - prazo municipio

03/05/2011, 10:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

23/03/2011, 08:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - PUBL. 23/03

21/03/2011, 13:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

17/03/2011, 13:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/03/2011, 13:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - LAUDO PERICIA

15/03/2011, 15:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/03/2011, 15:42

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

04/03/2011, 10:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

03/03/2011, 15:02

PERICIA LAUDO COMPLEMENTAR APRESENTADO

03/03/2011, 15:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/03/2011, 15:02

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

02/02/2011, 12:48

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/02/2011, 12:48

OFICIO EXPEDIDO

12/01/2011, 13:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/12/2010, 10:54

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/12/2010, 10:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

14/12/2010, 10:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PUBL. 14/12

10/12/2010, 09:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

03/12/2010, 16:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/11/2010, 17:51

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

25/11/2010, 17:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

25/11/2010, 12:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/11/2010, 12:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/11/2010, 18:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/10/2010, 13:46

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/10/2010, 13:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/10/2010, 18:10

CARGA: RETIRADOS AGU - MARCELO

08/10/2010, 15:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

05/10/2010, 17:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/10/2010, 17:29

OFICIO EXPEDIDO

20/09/2010, 15:22

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

17/09/2010, 16:53

AUDIENCIA: REALIZADA: OUTRAS (ESPECIFICAR) - LIBERAÇÃO DE MEDICAMENTO

17/09/2010, 16:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

16/09/2010, 08:46

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/09/2010, 08:46

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

14/09/2010, 12:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/09/2010, 12:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/09/2010, 12:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

13/09/2010, 14:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

13/09/2010, 14:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

10/09/2010, 18:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/09/2010, 18:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/09/2010, 18:42

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

18/08/2010, 09:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/08/2010, 09:52

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

06/08/2010, 10:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

06/08/2010, 10:09

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

06/08/2010, 10:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

06/08/2010, 10:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/08/2010, 10:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/08/2010, 16:30

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

05/08/2010, 10:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

30/07/2010, 16:25

OFICIO REMETIDO CENTRAL

30/07/2010, 16:25

OFICIO EXPEDIDO

30/07/2010, 16:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

30/07/2010, 16:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

30/07/2010, 16:25

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

30/07/2010, 16:25

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

30/07/2010, 16:25

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

22/07/2010, 14:47

AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO - ESCLARECIMENTOS PERITO - MEDICAMENTOS CANCER

22/07/2010, 14:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/07/2010, 14:33

CONCLUSOS PARA DECISAO

21/07/2010, 16:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/07/2010, 16:33

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - 3A

21/07/2010, 16:28

INICIAL AUTUADA

21/07/2010, 16:28

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

21/07/2010, 16:22