Execução Fiscal 0001442-48.2016.4.01.3824 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 280.319,84

Órgão julgador

Juízo Substituto da 05ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ituiutaba-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

T.C.I. - TRANSPORTE COLETIVO ITUIUTABA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGITUCIV01S para MGBHZEF05S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 17:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

18/06/2025, 16:20

Despacho

17/03/2025, 18:36

Conclusos para decisão/despacho

21/02/2025, 15:11

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

30/10/2024, 16:56

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/10/2024, 00:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

22/02/2023, 18:48

Juntado(a) - Juntada de Certidão

22/02/2023, 18:37

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em razão de prevenção) para Juiz Federal Substituto

22/02/2023, 18:30

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/02/2023, 18:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

16/02/2022, 17:13

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

17/12/2021, 00:09

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

17/12/2021, 00:09

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

13/12/2021, 13:11

Juntado(a) - Juntada de Certidão

11/10/2021, 17:56

Todas as movimentações(90)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGITUCIV01S para MGBHZEF05S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 17:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

18/06/2025, 16:20

Despacho

17/03/2025, 18:36

Conclusos para decisão/despacho

21/02/2025, 15:11

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2025, 18:36

OUTROS

•17/12/2021, 00:09

30/10/2024, 16:56

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/10/2024, 00:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

22/02/2023, 18:48

Juntado(a) - Juntada de Certidão

22/02/2023, 18:37

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em razão de prevenção) para Juiz Federal Substituto

22/02/2023, 18:30

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/02/2023, 18:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

16/02/2022, 17:13

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

17/12/2021, 00:09

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

17/12/2021, 00:09

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

13/12/2021, 13:11

Juntado(a) - Juntada de Certidão

11/10/2021, 17:56

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

16/08/2021, 11:21

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

11/08/2021, 19:07

Juntado(a) - Juntada de Certidão

11/08/2021, 19:07

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

11/08/2021, 19:07

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

11/08/2021, 19:07

Juntado(a) - Juntada de documentos diversos

10/08/2021, 16:12

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

08/08/2021, 19:16

Juntado(a) - Juntada de Certidão

08/08/2021, 19:16

Juntado(a) - Juntada de Certidão

06/08/2021, 17:28

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

02/07/2021, 14:48

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/06/2021, 13:49

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/04/2021 23:59.

29/04/2021, 00:27

Decorrido prazo - Decorrido prazo de T.C.I - TRANSPORTE COLETIVO ITAMARAJU LTDA - ME em 19/04/2021 23:59.

28/04/2021, 03:40

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

21/03/2021, 11:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 10:27

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/03/2021.

07/03/2021, 10:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001442-48.2016.4.01.3824. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ituiutaba-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ituiutaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: T.C.I - TRANSPORTE COLETIVO ITAMARAJU LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): T.C.I - TRANSPORTE COLETIVO ITAMARAJU LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITUIUTABA, 1 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

02/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001442-48.2016.4.01.3824. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ituiutaba-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ituiutaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: T.C.I - TRANSPORTE COLETIVO ITAMARAJU LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): T.C.I - TRANSPORTE COLETIVO ITAMARAJU LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITUIUTABA, 1 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

02/03/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 11:24

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 11:24

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

01/03/2021, 11:20

Juntado(a) - Juntada de volume

01/03/2021, 11:20

Juntado(a) - Petição Inicial

27/02/2021, 01:59

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

25/01/2021, 15:55

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

03/12/2020, 18:51

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - À CONCLUSÃO

02/12/2020, 13:46

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA UNIÃO - FLS. 226/227

01/10/2020, 16:04

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/09/2020, 14:49

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/05/2020, 17:15

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/02/2020, 18:01

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

13/11/2019, 12:49

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

08/11/2019, 15:53

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/10/2019, 17:54

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/09/2019, 11:06

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/09/2019, 09:57

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/09/2019, 09:57

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - FLS. 138 A 142

04/09/2019, 09:56

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CÓPIA DA NOTA DE EXIGÊNCIA DO 2º CRI EM RESPOSTA AO OFÍCIO DE FL. 134 (FLS. 136-137)

04/09/2019, 09:53

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

06/08/2019, 17:56

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO - FL. 135

06/08/2019, 17:55

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/04/2019, 14:16

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

04/04/2019, 14:01

Remetidos os Autos - REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

26/02/2019, 17:33

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

12/11/2018, 16:17

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

19/10/2018, 16:22

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/06/2018, 15:49

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/06/2018, 15:01

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/04/2018, 09:15

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/03/2018, 15:27

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/03/2018, 15:25

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CÓPIA DE PETIÇÃO DOS AUTOS N° 294-65.2017.4.01.3824, COM INFORMAÇÃO SOBRE A EMPRESA EXECUTADA.

27/03/2018, 12:55

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

15/12/2017, 09:28

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - N° 898/2017 - CONSTATAÇÃO

27/11/2017, 10:23

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - N° 898/2017 - CONSTATAÇÃO

23/11/2017, 13:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - CONSTATAÇÃO

21/09/2017, 16:20

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/09/2017, 16:31

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/07/2017, 16:58

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/07/2017, 14:42

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/06/2017, 10:26

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/06/2017, 10:20

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

25/05/2017, 12:13

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

15/05/2017, 18:02

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/03/2017, 16:43

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/03/2017, 14:00

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/03/2017, 09:06

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/03/2017, 16:01

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE

11/01/2017, 16:19

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

24/11/2016, 13:44

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

24/11/2016, 13:44

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

19/09/2016, 16:31

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

19/09/2016, 16:31

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

13/09/2016, 15:50

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/07/2016, 16:11

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

04/07/2016, 14:56

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

21/06/2016, 12:28

OUTROS

•11/08/2021, 19:07