Execução de Título Extrajudicial 0000419-82.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialMútuoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/01/2019

Valor da Causa

R$ 120.608,51

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DA SILVA CALDAS em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:24

Decorrido prazo de EDMUNDO SANTANA SANTOS em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:23

Decorrido prazo de SOTEROPOLITANA COMERCIO DE MATERIAIS GRAFICOS LTDA - EPP em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:23

Publicado Decisão em 23/03/2026.

23/03/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 03:29

Processo devolvido à Secretaria

19/03/2026, 16:17

Juntada de Certidão

19/03/2026, 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/03/2026, 16:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/03/2026, 16:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/03/2026, 16:17

Indeferido o pedido de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.360.305/0001-04 (EXEQUENTE)

19/03/2026, 16:17

Juntada de certidão

06/03/2026, 09:11

Conclusos para decisão

28/01/2026, 21:40

Juntada de petição intercorrente

26/01/2026, 16:59

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DA SILVA CALDAS em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:03

Todas as movimentações(118)

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DA SILVA CALDAS em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:24

Decorrido prazo de EDMUNDO SANTANA SANTOS em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:23

Decorrido prazo de SOTEROPOLITANA COMERCIO DE MATERIAIS GRAFICOS LTDA - EPP em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:23

Publicado Decisão em 23/03/2026.

23/03/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 03:29

Processo devolvido à Secretaria

19/03/2026, 16:17

Juntada de Certidão

19/03/2026, 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/03/2026, 16:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/03/2026, 16:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/03/2026, 16:17

Indeferido o pedido de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.360.305/0001-04 (EXEQUENTE)

19/03/2026, 16:17

Juntada de certidão

06/03/2026, 09:11

Conclusos para decisão

28/01/2026, 21:40

Juntada de petição intercorrente

26/01/2026, 16:59

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DA SILVA CALDAS em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:03

Decorrido prazo de EDMUNDO SANTANA SANTOS em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:03

Decorrido prazo de SOTEROPOLITANA COMERCIO DE MATERIAIS GRAFICOS LTDA - EPP em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:03

Publicado Decisão em 28/11/2025.

28/11/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 00:56

Processo devolvido à Secretaria

26/11/2025, 14:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/11/2025, 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/11/2025, 14:58

Juntada de Certidão

26/11/2025, 14:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/11/2025, 14:57

Deferido o pedido de MARCUS VINICIUS DA SILVA CALDAS - CPF: 001.502.335-40 (EXECUTADO)

26/11/2025, 14:57

Conclusos para decisão

24/11/2025, 09:25

Juntada de certidão

24/11/2025, 09:24

Juntada de petição intercorrente

19/10/2025, 13:25

Juntada de Certidão

24/09/2025, 19:34

Processo devolvido à Secretaria

03/04/2025, 14:20

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/04/2025, 14:20

Conclusos para despacho

19/02/2025, 12:35

Decorrido prazo de SOTEROPOLITANA COMERCIO DE MATERIAIS GRAFICOS LTDA - EPP em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 16:27

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DA SILVA CALDAS em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 01:56

Decorrido prazo de SOTEROPOLITANA COMERCIO DE MATERIAIS GRAFICOS LTDA - EPP em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 01:56

Decorrido prazo de EDMUNDO SANTANA SANTOS em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 01:45

Juntada de manifestação

10/08/2023, 16:04

Juntada de certidão

28/07/2023, 10:27

Publicado Despacho em 28/07/2023.

28/07/2023, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

28/07/2023, 01:30

Juntada de Certidão

26/07/2023, 13:23

Processo devolvido à Secretaria

26/07/2023, 13:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/07/2023, 13:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/07/2023, 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/07/2023, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2023, 13:22

Conclusos para despacho

26/01/2023, 14:23

Decorrido prazo de SOTEROPOLITANA COMERCIO DE MATERIAIS GRAFICOS LTDA - EPP em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 03:29

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DA SILVA CALDAS em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 01:44

Decorrido prazo de EDMUNDO SANTANA SANTOS em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 01:44

Juntada de petição intercorrente

25/10/2022, 13:53

Juntada de petição intercorrente

25/10/2022, 13:49

Publicado Intimação polo passivo em 25/10/2022.

25/10/2022, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

25/10/2022, 02:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/10/2022, 13:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/10/2022, 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/10/2022, 13:44

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 21/06/2022 23:59.

22/06/2022, 00:27

Juntada de petição intercorrente

13/05/2022, 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/04/2022, 17:34

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 17:34

Processo devolvido à Secretaria

08/04/2022, 17:45

Outras Decisões

08/04/2022, 17:45

Juntada de certidão

26/02/2022, 12:09

Conclusos para despacho

17/01/2022, 13:22

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 01:30

Decorrido prazo de SOTEROPOLITANA COMERCIO DE MATERIAIS GRAFICOS LTDA - EPP em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 01:29

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DA SILVA CALDAS em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 08:00

Decorrido prazo de EDMUNDO SANTANA SANTOS em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 00:57

Publicado Intimação polo passivo em 02/09/2021.

02/09/2021, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021

02/09/2021, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021

02/09/2021, 01:01

Publicado Intimação polo passivo em 02/09/2021.

02/09/2021, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0000419-82.2019.4.01.3300. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR - BA12746 POLO PASSIVO:MARCUS VINICIUS DA SILVA CALDAS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ISIS LOBO DE SOUZA - BA35447 FINALIDADE: Intimar o advogado da parte RÉ acerca do(a) despacho de ID 460932586 - p. 56 proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 31 de agosto de 2021. (assinado digitalmente) Servidor

01/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0000419-82.2019.4.01.3300. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR - BA12746 POLO PASSIVO:MARCUS VINICIUS DA SILVA CALDAS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ISIS LOBO DE SOUZA - BA35447 FINALIDADE: Intimar o advogado da parte RÉ acerca do(a) despacho de ID 460932586 - p. 56 proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 31 de agosto de 2021. (assinado digitalmente) Servidor

01/09/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/08/2021, 10:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/08/2021, 10:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/08/2021, 10:53

Expedição de Comunicação via sistema.

31/08/2021, 10:51

Expedição de Comunicação via sistema.

31/08/2021, 10:51

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DA SILVA CALDAS em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:42

Decorrido prazo de SOTEROPOLITANA COMERCIO DE MATERIAIS GRAFICOS LTDA - EPP em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:42

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:55

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:45

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:43

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:42

Decorrido prazo de EDMUNDO SANTANA SANTOS em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:24

Decorrido prazo de EDMUNDO SANTANA SANTOS em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:24

Decorrido prazo de EDMUNDO SANTANA SANTOS em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:24

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:19

Decorrido prazo de EDMUNDO SANTANA SANTOS em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 10:29

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/03/2021.

07/03/2021, 10:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000419-82.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL e outros POLO PASSIVO: MARCUS VINICIUS DA SILVA CALDAS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCUS VINICIUS DA SILVA CALDAS EDMUNDO SANTANA SANTOS SOTEROPOLITANA COMERCIO DE MATERIAIS GRAFICOS LTDA - EPP ISIS LOBO DE SOUZA - (OAB: BA35447) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 1 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

02/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000419-82.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL e outros POLO PASSIVO: MARCUS VINICIUS DA SILVA CALDAS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCUS VINICIUS DA SILVA CALDAS EDMUNDO SANTANA SANTOS SOTEROPOLITANA COMERCIO DE MATERIAIS GRAFICOS LTDA - EPP ISIS LOBO DE SOUZA - (OAB: BA35447) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 1 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

02/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000419-82.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL e outros POLO PASSIVO: MARCUS VINICIUS DA SILVA CALDAS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCUS VINICIUS DA SILVA CALDAS EDMUNDO SANTANA SANTOS SOTEROPOLITANA COMERCIO DE MATERIAIS GRAFICOS LTDA - EPP ISIS LOBO DE SOUZA - (OAB: BA35447) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 1 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

02/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 11:37

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 11:37

Juntada de certidão de processo migrado

01/03/2021, 10:59

Juntada de volume

01/03/2021, 10:58

MIGRACAO PJe ORDENADA

15/01/2021, 14:01

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

26/09/2019, 18:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/09/2019, 18:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/09/2019, 14:39

DILIGENCIA CUMPRIDA - CERTIFICADA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS

12/09/2019, 17:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/09/2019, 13:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

27/08/2019, 12:54

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/08/2019, 15:21

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/05/2019, 11:16

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/05/2019, 11:16

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

15/05/2019, 11:16

CONCLUSOS PARA DECISAO

15/05/2019, 11:15

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

05/02/2019, 13:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/01/2019, 15:43

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

22/01/2019, 13:57

INICIAL AUTUADA

22/01/2019, 13:57

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/01/2019, 18:32

Documentos

Decisão

•19/03/2026, 16:17

Decisão

•19/03/2026, 16:17

Decisão

•26/11/2025, 14:57

Decisão

•03/04/2025, 14:20

Despacho

•26/07/2023, 13:22

Decisão

•08/04/2022, 17:45

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